DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Original do Débito Data da Atualização . ANTONIA LUZIMAR COUTINHO *.244.243- Programa: UAB-Programa Universidade Aberta do Brasil PA: [SEI 23038.025127/2016-85] NA: [SEI 1844180] R$ 9.900,00 R$ 16.646,67 15/06/2023 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . GUILHERME BORGES RIBEIRO XXX.630.469-XX 88881.847590/2023-01 PROAP 1820/2023 137.158,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002484 (C) . SERGIO MENDONCA DE ALMEIDA XXX.482.973-XX 88881.850956/2023-01 PROAP 1814/2023 20.000,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002481 (C) . ELIANA APARECIDA DE REZENDE DUEK XXX.604.038-XX 88881.890421/2023-01 PROAP 1816/2023 20.000,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002486 (C) . ANA LUCIA MANRIQUE XXX.883.470-XX 88881.890423/2023-01 PROAP 1830/2023 50.028,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002482 (C) . ANDERSAN DOS SANTOS PAULA XXX.393.117-XX 88881.844710/2023-01 PROEX 1827/2023 126.134,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002496 (C) . ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES XXX.357.167-XX 88881.877353/2023-01 PROEX 1840/2023 124.888,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002494 (C) . ROBERTO SILVA SARTHOUR JUNIOR XXX.926.237-XX 88881.877999/2023-01 PROEX 1815/2023 178.318,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002493 (C) . DAVID ALVES CASTELO BRANCO XXX.428.617-XX 88881.884315/2023-01 PROEX 1804/2023 216.776,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002489 (C) . FERNANDA GLORIA BRUNO XXX.323.967-XX 88881.878009/2023-01 PROEX 1813/2023 161.986,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002490 (C) . FLAVIA REGINA SOUZA LIMA XXX.237.796-XX 88881.884700/2023-01 PROEX 1825/2023 149.594,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002495 (C) . MARIA VERONICA SECRETO DE FERRERAS XXX.127.257-XX 88881.892913/2023-01 PROEX 1817/2023 349.958,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002497 (C) . OSCAR JOSE ROVER XXX.116.509-XX 88881.894124/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1835/2023 50.000,00 DE: 24/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002513 (C) . SERGIO AMADEU DA SILVEIRA XXX.990.258-XX 88881.846867/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1826/2023 50.000,00 DE: 24/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002502 (C) . FLAVIA MENEGUETTI PIERI XXX.299.369-XX 88881.890927/2023-01 DS 1842/2023 57.748,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002533 (C) . JOYCE ELAINE DE ALMEIDA BARONAS XXX.696.939-XX 88881.890926/2023-01 DS 1805/2023 67.896,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002523 (C) . LEANDRO GONCALVES DE AGUIAR XXX.056.908-XX 88881.891061/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1806/2023 25.000,00 DE: 24/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002437 (C) . MARCIA REGINA ECHES PERUGINI XXX.782.979-XX 88881.890925/2023-01 DS 1841/2023 24.234,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002532 (C) . MARIA ELIZABETH BARRETO TAVARES DOS REIS XXX.670.429-XX 88881.890924/2023-01 DS 1811/2023 20.000,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002517 (C) . BRUNO BOGAZ ZARPELAO XXX.804.748-XX 88881.890923/2023-01 DS 1829/2023 20.000,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002527 (C) . TONY HONORATO XXX.152.848-XX 88881.890922/2023-01 DS 1810/2023 64.676,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002530 (C) . ANDREA PIRES ROCHA XXX.426.908-XX 88881.890921/2023-01 DS 1828/2023 30.562,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002526 (C) . LUIZ HENRIQUE DALL ANTONIA XXX.521.528-XX 88881.890920/2023-01 DS 1834/2023 67.476,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002529 (C) . FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ XXX.961.363-XX 88881.890372/2023-01 DS 1833/2023 20.000,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002524 (C) . ETENALDO FELIPE SANTIAGO XXX.268.741-XX 88881.888735/2023-01 DS 1809/2023 42.988,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002521 (C) . MAIELE LEANDRO DA SILVA XXX.967.244-XX 88881.888734/2023-01 DS 1824/2023 32.914,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002512 (C) . ANDRE ALEXANDRE VIEIRA XXX.730.379-XX 88881.848452/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1836/2023 50.000,00 DE: 24/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002492 (C) . FABIANA ERNESTINA BARCELLOS DA S I LV A XXX.184.600-XX 88881.891934/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1819/2023 25.000,00 DE: 24/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002435 (C) . ANTONIO IANNI SEGATTO XXX.818.968-XX 88881.892350/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1808/2023 25.000,00 DE: 24/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002439 (C) . RICARDO FAJARDO XXX.425.100-XX 88881.893661/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1832/2023 25.000,00 DE: 24/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002503 (C) . FERNANDA FERNANDES MARCHIORI XXX.157.720-XX 88881.887902/2023-01 PROEX 1831/2023 161.696,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002491 (C) . MARIA DE LA O RAMALLO VERISSIMO XXX.170.488-XX 88881.893556/2023-01 PROEX 1818/2023 79.692,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002498 (C) . CAROLINE BARRONCAS DE OLIVEIRA XXX.681.822-XX 88881.893107/2023-01 DS 1838/2023 22.202,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002511 (C) . TAUFIK ABRAO XXX.230.968-XX 88881.893109/2023-01 DS 1839/2023 22.000,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002525 (C) . CLODOMIRO JOSE BANNWART JUNIOR XXX.950.609-XX 88881.890932/2023-01 DS 1823/2023 33.620,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002518 (C) . ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE XXX.950.008-XX 88881.892334/2023-01 DS 1807/2023 26.088,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002531 (C) . CHARLES FELDHAUS XXX.933.529-XX 88881.890930/2023-01 DS 1812/2023 20.184,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002522 (C) . MARCOS ROBALINHO LIMA XXX.258.291-XX 88881.890931/2023-01 DS 1837/2023 40.888,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002520 (C) . MIGUEL HEITOR BRAGA VIEIRA XXX.701.181-XX 88881.890928/2023-01 DS 1821/2023 44.652,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002519 (C) . JEFFERSON ROSA CARDOSO XXX.330.559-XX 88881.890929/2023-01 DS 1822/2023 81.542,00 DE: 24/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002528 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . Alexandre Carneiro Cerqueira Lima XXX.829.067-XX 23038.010176/2019-66 PROEX-1108/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 05/07/2023 11/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . VICENTE DE PAULO TEIXEIRA PINTO XXX.927.003-XX 88881.707571/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1838/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/07/2023 21/07/2023 . MARCOS EICHLER DE ALMEIDA SILVA XXX.613.027-XX 88881.653153/2021-01 DS 497/2021 DE: 26/10/2021 PARA: 14/08/2023 20/07/2023