DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500095 95 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADES VEIGADE ALMEIDA (UVA) 34185306000181 23038.006634/2023-49 Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha - Diretor de Pós- Graduação, Pesquisa, Extensão e Inovação. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0000726/2023-67 . Objeto: Locação de placa ICP para Projetor Digital Barco DP4K - 23B, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser utilizada no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, no valor mensal unitário de R$ 3.300,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de serviços. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 20/07/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.902.258/0001-71 F.L.F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.028777/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeiro, Roçador/Podador, Auxiliar de almoxarifado, Técnico em Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de manutenção e conservação.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vinte e Nove de Agosto, 786 - Centro, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00305-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 154039-00001-2023NE000008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 97/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, homologado por meio da Portaria GR nº 1198/2023, de 23/06/2023, publicado no DOU em 27/06/2023. Vigência: de 21/07/2023 até 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 21/07/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR (PSI 2023) A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, considerando o EDITAL GR N° 006/2023, de 30 de janeiro de 2023, Processo Seletivo para o Interior (PSI) e sua retificação, e a imperiosa necessidade de preenchimento das vagas remanescentes após a Chamada Única do referido processo, ocorrida conforme o EDITAL PROEG Nº 027, de 20 de junho de 2023, torna pública a CONVOCAÇÃO dos (as) CANDIDATOS (AS) EM LISTA DE ESPERA, para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NAS VAGAS REMANESCENTES do PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR (PSI 2023) e para MATRÍCULA INSTITUCIONAL DOS (AS) CLASSIFICADOS (AS). 1. O Edital completo, disponibilizado na página https://proeg.ufam.edu.br/, prevê normas para a manifestação de interesse nas vagas remanescentes do PSI-2023, pelos(as) candidatos(as) em Lista de Espera (Anexo III, do Edital completo) e define os procedimentos para a Matrícula Institucional. 2. É de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a) em Lista de Espera (Anexo III do Edital completo), a leitura e observância: 2.1. dos procedimentos, das obrigações e dos prazos para: a) manifestação de interesse na vaga remanescente do curso para o qual concorreu, e em que está na Lista de Espera (Anexo III do Edital completo); e b) solicitação da Matrícula Institucional, quando classificado para a vaga, após a manifestação de interesse. 2.2. da comprovação dos critérios de renda e confirmação da autodeclaração de preto, pardo e indígena (PPI). 2.3. do Sistema Ingresso, quanto aos prazos, resultados das análises da documentação apresentada para a Matrícula Institucional para comprovação dos critérios de Reserva de Vagas (Renda e PPI) e, ainda, resultado final da Solicitação da Matrícula Institucional (matricula deferida ou matrícula indeferida), que devem ser acompanhados conforme orientações constantes deste Edital. 3. A manifestação de interesse pelo(a) candidato(a) convocado(a) neste Edital tem por objetivo o preenchimento prioritário, das vagas remanescentes pelos(as) candidatos(as) que constam da Lista de Espera do PSI-2023, conforme Anexo III do Edital completo. 4. Para registrar a intenção de ocupar uma das vagas remanescentes, o (a) candidato (a) deve, das 8h do dia 25/07/23 até às 23h59 do dia 26/07/23, acessar o formulário na página https://proeg.ufam.edu.br/, utilizando seu CPF como chave de acesso, e manifestar interesse após a conferência dos seus dados (nome e curso) clicando no botão "Manifesto interesse na vaga disponível". 5. Sob pena de perda da vaga, o (a) candidato (a) convocado (a) por este Edital e classificado (a), após a manifestação de interesse, dentro do número de vagas remanescentes (Anexo II do Edital completo), deverá realizar todos os procedimentos de solicitação de matrícula nos termos do Edital completo. 6. O período e procedimentos para a Matrícula Institucional, no Sistema Ingresso, estão contidos no cronograma constante do Anexo I do Edital completo. 7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento na página https://proeg.ufam.edu.br/ de todos os atos, procedimentos estabelecidos para manifestação de interesse e matrícula institucional. 8. Para esclarecimentos das dúvidas, somente durante o período de manifestação de interesse e solicitação de matrícula institucional no Sistema Ingresso, o (a) candidato (a) poderá contatar com a Coordenação de Orientação Acadêmica (COA), das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (92)99318-2699 (somente WhatsApp). DAVID LOPES NETO Pró-Reitor de Ensino de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.063022/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos para as Unidades Administrativas e Acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Edital de Abertura nº 217/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem de Saúde Pública/ Candidatos aprovados: 1. Thaise Alves Bezerra 2. Carolina Pereira Da Cunha Sousa 3. Taciana Silveira Passos 4. Maynara Fernanda Carvalho Barreto 5. Nayara Dos Santos Rodrigues. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 328, DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 328/2023 DE 21/07/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Medicina de Família e Comunidade. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 331, DE 24 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 331/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 215, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Área: Ecologia de Ecossistemas/ Candidatos Aprovados: 1. JOEDISON DOS SANTOS ROCHA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 332, DE 24 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 332/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 211/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: CENTRO DE EXCELENCIA EM TURISMO / Área: Turismo / Candidatos Aprovados: 1. LAURO ALMEIDA DE M O R A ES . SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 333, 24 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 333/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 127/2023,