DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 334, 24 DE JULHO DE 2023 R EC L A S S I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 189/2022, de 18 de maio de 2022, publicado no DOU nº 95, seção 3, de 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 104/2022, publicado no DOU de 22/03/2022 / Departamento de Artes Cênicas / Área: Artes Cênicas / Candidatos Aprovados: 1. André Ferraz Sitônio de Assis; 2. Almir Ribeiro da Silva Filho; 3. Luis Carlos Ribeiro dos Santos; 4. Anita Cione Tavares Ferreira da Silva; 5. Saulo Silva Moreira; 6. Adeilton Lima da Silva; 7. Márcio Silveira dos Santos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ADITAMENTO 01 TERMO CONTRATUAL nº 8000009900 - PROCESSO: 23106.073272/2016-11 Partícipes: Universidade de Brasília e Furnas - Centrais Elétricas S/A. Objetivo: Alteração da CLÁUSULA 10 - PREÇOS, CLÁUSULA 11 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, CLÁUSULA 18 - PRAZOS e CLÁUSULA 20 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL COM O ADITAMENTO Nº 01: R$ 1.757.734,85 (acréscimo de R$ 277.537,20). Assinatura: 29/12/2022. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Sr. Alcides Joaquim de Santana Junior (Diretor de Gestão Corporativa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.006360/2023-65. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: Contratação direta de Fundação de Apoio especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a Gestão Administrativa e Financeira necessária à execução do projeto "1º Congresso Internacional de Universidades Empreendedoras", nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho, na Proposta da Contratada e no Termo de Adesão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inc. XV. Vigência: 24/07/2023 a 24/03/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.370.061/0001-15 - ASSOCIACAO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 56.431,25. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 15.412.361/0001-12 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DO POLO AGROFLORESTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - ru, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 82.034,02. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 18.020.228/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA - C. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 41.951,80. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.985.381/0001-01 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO DE PRODUCAO AGROPECUARIA GERALDO FLEMI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 86.275,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.010445/2023-91. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "projeto de acessibilidade e inclusão - pronai".. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES PSVR-2023/ PROGRAD/UNIFAP A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduaçao (PROGRAD), da Universidade Federal do Amapa´ (UNIFAP), torna pública a realizaçao de Processo Seletivo de Vagas Remanescentes (PSVR) destinado ao preenchimento de 1.773 (um mil setecentos e setenta e três) vagas remanescentes dos Cursos de Graduaçao da U N I FA P , para ingresso na vigência do Calenda´rio Acadê mico da IFES, ano letivo de 2023.2 e 2024.2, nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 9.394/1996; Lei Federal nº 9.784/1999; Lei Federal nº 12.799/2013; Regimento Geral da UNIFAP e a Resoluçao n. 16/2023 UNIFAP observadas as normas contidas neste Edital e Anexos. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A seleçao de candidatos por meio do PSVR/2023 consiste nas seguintes etapas: 1ª Etapa - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 2ª Etapa - Análise Documental, de caráter eliminatório; A primeira etapa sera´ aplicada somente nos casos em que o nu´mero de candidatos inscritos for maior que o nu´mero de vagas disponibilizadas para o respectivo curso. Nao havera´ aplicaçao de bonificaçao regional instituída pela Resoluçao nº 19/2019, alterada pela Resoluçao nº 35/2019, sobre as notas obtidas pelos candidatos na prova. Todos os atos relativos ao PSVR/2023 serao publicados na pa´gina https://depsec.unifap.br/concursos/. 2 DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO Para concorrer a`s vagas do PSVR/2023, o candidato devera´ apresentar, obrigatoriamente, uma das seguintes condiçoes: I - Ser portador de diploma de curso de graduaçao realizado no Brasil, em Instituiçao de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, ou em Instituiçao de Ensino Superior Militar, nos termos da legislaçao vigente; II - Ser portador de diploma de Ensino Superior emitido por Instituiçoes de Ensino Estrangeiras, devidamente revalidado por Universidades Públicas brasileiras, nos termos do § 2º, do art. 48, da Lei nº 9.394, de 1996; III - Ter sido aprovado em Processo Seletivo da UNIFAP e ter cursado e concluído com aproveitamento mínimo de 80% as disciplinas correspondentes ao primeiro ano do curso de graduaçao ao qual esteja vinculado; IV - Ter sido aprovado em Processo Seletivo de Instituiçao de Ensino Superior pu´blica ou privada reconhecida pelo MEC e ter cursado e concluído com aproveitamento mínimo de 80% as disciplinas correspondentes ao primeiro ano do curso de graduaçao ao qual esteja vinculado. No caso dos incisos I e II, somente sera´ permitida a inscriçao para curso distinto e afim ao que o candidato tenha concluído, conforme disposto no quadro de vagas do Edital do PSVR. No caso do inciso III, o candidato devera´ concorrer a curso afim ao de origem se pretende transferência dentro do mesmo campus, conforme disposto no quadro de vagas do Edital do Processo Seletivo, ou a mesmo curso ou curso afim no caso de transferência entre os Campi da UNIFAP. No caso do Inciso IV, o candidato podera´ concorrer ao mesmo curso ou curso afim, conforme disposto no quadro de vagas do Edital do PSVR. E ainda, cumulativamente, as seguintes condiçoes: I - Estar em dia com suas obrigaçoes eleitorais; II - Estar em dia com suas obrigaço es militares, para os candidatos do sexo masculino; Nao podera´ participar do PSVR/2023 o candidato aluno da UNIFAP inserido em qualquer uma das situaçoes a seguir: I - Tiver mudado de curso em outro PSVR; II - Houver extrapolado o tempo ma´ximo de duraçao do curso; III - Nao ter aproveitamento em, no mínimo, 80% das disciplinas correspondentes ao primeiro ano do curso ao qual esteja vinculado; IV - Apresente status de trancamento de matrícula ou esteja sem coeficiente de rendimento por 3 (três) semestres letivos consecutivos ou por 4 (quatro) intercalados. Não poderá participar do PSVR/2023 o candidato externo da UNIFAP inserido em qualquer uma das situações a seguir: I - Houver extrapolado o tempo máximo de duração do curso que esteja vinculado; II - Não ter aproveitamento em, no mínimo, 80% das disciplinas correspondentes ao primeiro ano do curso ao qual esteja vinculado; III - Apresentar status de trancamento de matrícula ou esteja sem coeficiente de rendimento por 3 (três) semestres letivos consecutivos ou por 4 (quatro) intercalados. 3DAS INSCRIÇÕES A inscriçao do candidato implicara´ em conhecimento e aceitaçao das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislaçao aplica´vel e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrô nico depsec.unifap.br/concursos, dos quais nao podera´ alegar desconhecimento. As inscriçoes para o PSVR/2023 serao realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrô nico depsec.unifap.br/concursos, a partir das 9h do dia 28 de julho de 2023 até as 23h59min do dia 18 de agosto de 2023, observado o hora´rio local.