DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500097 97 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Antes de efetuar a inscriçao, o candidato devera´ certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo de sua inobservância. Ao candidato que se inscrever no PSVR/2023, apo´s preenchimento do formula´rio de inscriçao, o sistema ira´ gerar a Guia de Recolhimento da Uniao - GRU, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente a` taxa de inscriçao para pagamento pelo candidato, o qual deve ser pago ate´ o dia 21 de agosto de 2023. 4 DA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA ETAPA As provas objetivas serao aplicadas na data provável de 16 e 17 de setembro de 2023, das 8h00min às 12h00min, e serao constituídas de 50 (cinquenta) questoes de mu´ ltipla escolha, conforme quadro abaixo. . Conteúdo Quantidade de Questões . Língua Portuguesa 10 . Conhecimentos Gerais e Atualidades 10 . Conhecimentos Específicos do Curso 30 O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e a Universidade de Estudos Internacionais de Jilin da China. OBJETO: Fortalecer o intercâmbio e a cooperação entre as instituições, além de promover o desenvolvimento da educação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Quin He, Presidente da Universidade de Estudos Internacionais de Jilin. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e a Universidad Tecnológica - UTEC do Uruguai. OBJETO: O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua ampla entre a UFCSPA e a UTEC. As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbios que trarão benefícios mútuos para as suas instituições, em conformidade com o disposto no processo 23103.025053/2022-02. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Andrés Domingos Gil Rodríguez e Graciela de Mato Harspe, Conselheiros da UTEC. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e a Erasmus University Medical Center Rotterdam - Países Baixos. OBJETO: Fortalecer os laços entre as instituições, alavancar a criação futura de acordos colaborativos mais específicos em busca da cooperação acadêmica e de mobilidade., em conformidade com o disposto no processo 23103.001862/2023-00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Stefan Sleijfer, Diretor e Coordenador Acadêmico da Erasmus University Medical Center Rotterdam - Países Baixos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE Nº 235, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica a quem possa interessar: 1- O período de pré-inscrição dos Processos Seletivos para a contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 219/2023, será prorrogado para até dia 27/07/2023. Os demais itens permanecem inalterados. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME DE JOELHO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 24/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO Processo: 23108.078679/2021-82. Espécie: Termo Aditivo nº 01/FUFMT/2023 ao Acordo de Cooperação com Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL-ES. Objeto: Alterar a redação constante na Cláusula 5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 15/10/2023 a 15/10/2025. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Maximiliano de Oliveira Alves, Superintendente do IEL-ES. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 23108.024078/2023-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 071/FUFMT/2019 ficam alterados a partir das vigências citadas abaixo, alterando-se a cláusula sétima do referido instrumento em decorrência de repactuação de preços concedido por este termo de apostilamento da reitoria da fundação universidade federal de mato grosso constante dos autos do processo administrativo nº 23108.024078/2023-11, com amparo na clausula décima quarta -da repactuação do contrato, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93. O valor global estimado do presente termo, considerando a vigência e execução integral do contrato, é estimado em r$ 50.394,64 (cinquenta mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). A partir de 01/01/2023 , a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. Em razão do aumento do valor do contrato, a contratada prestará garantia adicional no valor de r$ 2.519,73 (dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e três centavos), correspondente à 5% (cinco por cento) do apostilamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de início da vigência do termo. Vigência: 14/07/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.865,12. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura Engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 20 de JUNHO de 2023, publicado no D.O.U. de 23/06/2023, seção 3, página 69, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Hugo Kamiya Tsutsui; Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo, Sub-área: Representação Gráfica, Planejamento Urbano e Regional, Projeto de Urbanismo. Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO Chefe de Departamento de Arquitetura e U r b a n i s m o / FA E T / U F M T - C u i a b á INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas e da Terras do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, seção 3, página 72, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Michel Montezol; Área de Conhecimento: Bioquímica/Química Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. C II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS Chefe do Departamento de Química FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23104.007995/2022-91. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Excluir o item 21.5.1 do Termo de Referência (sei 3334026), anexo ao Contrato nº 110/2022 - UFMS. Alterar a redação do item 21.14 do Termo de Referência (SEI 3334026), anexo ao Contrato nº 110/2022 - UFMS. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 110/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22.07.2023 e término em 22.07.2024. Repactuar os valores do Contrato, por conta da CCT/2023, vale-transporte, reajuste dos insumos pelo INPCc e dados estatísticos: reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 214.226,88. Acrescer à parcela mensal, a partir de agosto/2023, o valor de R$ 20.649,76, alterando o valor mensal do Contrato de r$ 307.604,63 para R$ 328.253,79, conforme Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa ao aditivo (sei 4214098). O valor estimado do Termo Aditivo é de R$ 4.153.272,36. Fica assegurada a repactuação da Planilha de custos (SEI 4214098), nos seguintes cargos e moldes: posto operador de off-set f2: revisão do salário-mínimo vigente, a partir de 01/01/2023 a 30/04/2023 e a partir de 01/05/2023, pela publicação da MP 1172/23, como base de cálculo do adicional de insalubridade - 20%. Posto perito odontológico: retirar o custo de vale transporte. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.045,48. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104019119202398. Objeto: Aquisição de bomba de vácuo Odontológico e consultório(cadeira) odontológico para FUFMS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/07/2023) 154054-15269-2023NE800146