DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Montes, bairro Setor Sudoeste, CEP 70673- 150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convenio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.015311/2020-73 897492/2020 Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA 01.598.970/0001-01 OFÍCIO Nº 877/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, informando da pendência de regularização da prestação de contas do Termo de Fomento nº 879835/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro - FTMERJ, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na Quadra EQSW 301/302, lote 01, 2º andar, Sala 2031 - Ed. Montes, bairro Setor Sudoeste, CEP 70673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Fomento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.007885/2018-95 879835/2018 Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro - FTMERJ 34.119.081/0001-65 OFÍCIO Nº 621/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 46/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Convênio nº 726200/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Mato Grosso/MT - UNDIME, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Recusado" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002549/2009-68 726200/2009 União dos Dirigentes Municipais de Educação do Mato Grosso/MT- UNDIME CNPJ: 37.499.944/0001-65 OFÍCIO Nº 1 4 6 8 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 940953/2023, Processo n.º 71000.029422/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Formigueiro/RS - CNPJ: 97.228.126/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de Brinquedos para Playground, no Município de Fo r m i g u e i r o / R S . Valor Total: r$ 120.900,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 900,00. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Data da Assinatura: 18/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO - Prefeito Municipal de Formigueiro/RS- CPF: . 444.070-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880655/2018. Processo nº 58000.012780/2018-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lapão/BA - CNPJ: 13.891.528/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880655/2018. Vigência: 19/12/2018 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Prefeito Municipal de Lapão/BA - CPF: .242.375-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 887467/2019. Processo nº 71000.015667/2019-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO - CNPJ: 04.914.925/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887467/2019. Vigência: 31/12/2019 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: LISETE MARTH - Prefeita Municipal de Cerejeiras/RO - CPF: .178.310-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909905/2021. Processo nº 71000.034378/2021-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909905/2021. Vigência: 17/11/2021 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Caruaru/PE - CPF: .574.724-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 895458/2019. Processo n. º 71000.077423/2019-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG - CNPJ: 19.769.660/0001- 60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 895458/2019. Vigência: 31/12/2019 a 26/09/2023. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: NADIA FILOMENA DUTRA FRANCA - Prefeita Municipal de Conselheiro Pena/MG - CPF: *.789.706-. AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941199/2023, PROCESSO N. º 71000.033678/2023-11. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Termo de Fomento nº 941199/2023. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 30 de junho de 2023, na Edição nº 123, Seção 3, Pág. 82. THIAGO MARTINS MILHIM Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social