DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabrício Oddone da Costa e Carlos Ferraz Mastrangelo - Representantes da Enauta Energia S.A., Patricia Burlini Soares de Araújo - Representante da ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Claudio Moreira de Araújo - Representantes da Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: nº 48610.222076/2019-51 (SEAL-M- 505_OP1). Processo Administrativo: nº 48610.221743/2022-83. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório a vigorar até 14/05/2029. Data da assinatura: 21/07/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabrício Oddone da Costa e Carlos Ferraz Mastrangelo - Representantes da Enauta Energia S.A., Patricia Burlini Soares de Araújo - Representante da ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Claudio Moreira de Araújo - Representante da Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 495650 Nº Processo: 48093.001042/2023-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.445.403/0001-94 - MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto realizar a doação pela mineração serra grande à donatária de material geológico que consiste em 03 (três) amostras de rochas: sendo 02 (duas) amostras com de cerca de 10cm (dez centímetros), visualmente interessante, com aspecto de ter fragmentos de ouro (mas sem valor) e a 3ª (terceira) amostra com dimensões entre 70cm e 80 cm e será utilizada para compor a fachada principal do "jardim geológico" da sgb ("item doado") para realização da finalidade pretendida.. Vigência: está condicionada ao cumprimento das obrigações de ambas as partes. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.004934/2023-49. Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo nº 48032.001031/2023-31 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sondas Multiparâmetros para utilização nos projetos de geoquímica ambiental e geologia médica da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE e nas atividades do Monitoramento Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, junto ao DOU 138 de 21 de julho de 2023, Seção 3, pagina 97, onde se lê: Bruna Elle Oliveira Goes, Técnica em Geociências, leia-se: Mirian Santos Souza, Pregoeira. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo nº 48097.000919/2023-01 Objeto: Aquisição de terminal inteligente para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, junto ao DOU 138 de 21 de julho de 2023, seção 3, pagina 97, onde se lê: Bruna Elle Oliveira Goes, Técnica em Geociências, leia-se: Mirian Santos Souza, Pregoeira. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo nº 48092.001018/2023-78 Objeto: Aquisição de 3 unidades de GERADOR DE ENERGIA À GASOLINA INVERTER 4T 2,0KVA COM PARTIDA MANUAL e 2 unidades de GERADOR DE ENERGIA À DIESEL MONOFÁSICO 5,5KVA 110/220V BD-6500 PARTIDA ELÉTRICA , para utilização em trabalhos de campo da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belém e Manaus do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. ITEM 1: SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90 VALOR: R$ 10.505,52 ITEM 2: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA CNPJ: 11.496.215/0001-61 VALOR: R$ 10.770,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086002249202388. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos procedimentos para composição, treinamento e atividades das brigadas de emergência de incêndio, inclusive elaboração do plano de emergência contra incêndio da Superintendência Regional de Salvador, incluindo Depósito de Feira de Santana/BA e Centro de Estudos Integrados Geocientíficos - Morro do Chapéu/BA, para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035.001940/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do tipo pick up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48095.000086/2021-28. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 03/02/2023, o contrato nº 011/pr/2021 referente ao período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, pela variação do índice ipca, no percentual de 5,774320 %.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.573,60. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900521/2023-70. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.056/2023. Contrato n. CT-EPE-028/2023. Contratado: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA - 69.112.514/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para cessão de uso do software para gerenciamento do acervo bibliográfico da EPE, de forma definitiva (licença perpétua), incluindo serviços de implantação/treinamento, manutenção/suporte e hospedagem em nuvem. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 20.486,00. Vigência: 21/07/2023 a 20/09/2024. Assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900647/2023-44. Contrato n. CT-EPE-014/2019. - Aditivo n. 02. Contratado: IDEIAS TURISMO EIRELI - 02.676.310/0001-56. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento no valor inicial do contrato. Base: Art. 87 do RLC/EPE. Valor: R$ 448.668,75. Vigência: 21/07/2023 a 23/09/2024. Assinatura: 21/07/2023. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 165/2021. DO OBJETO: i) prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Sexta do Contrato Originário n° 165/2021; ii) incluir a previsão de coleta de cartuchos e toners na Unidade Adrianópolis. DO VALOR: o valor global contratual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário passa a ser de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1 do Contrato, passa a ser de R$ 1.895,00 (mil oitocentos e noventa e cinco reais). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125318 Objeto: Aquisição de Piloto 90.000BTU-HR Abertura das propostas: 08/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131843 Objeto: Respiradores e Acessório. Abertura das propostas: 03/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO