DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500173 173 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 03001.000473/2019-11. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do siemaco/rj", sob o nº. Rj000850/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 27 de abril de 2023, que aumentou o salário dos funcionários em 6,01% (seis vírgula um décimo de por cento) a partir de 01/03/2023, o auxilio alimentação passou de r$ 38,00 para r$ 40,50, a partir de 01/01/2023, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 17,00, para r$ 19,00, somente a partir de 10/05/2023, conforme cláusula vigésima nona da referida cct/rj. Com base na repactuação do salário e vale alimentação, o valor contratual mensal passará de r$ 247.571,28 para r$ 262.549,00, e o valor anual passará de r$ 2.970.855,36 para r$ 3.150.587,94, a partir de 1º de março de 2023. Ainda, devido o reajuste do auxilio do benefício social familiar, o valor contratual mensal passará de r$ 262.549,00 para r$ 262.607,21, e o valor anual passará de r$ 3.150.587,94 para r$ 3.151.286,56, a partir de 10 de maio de 2023.. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.151.286,56. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 03001.002607/2021-45. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do siemaco/rj", sob o nº. Rj000850/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 27 de abril de 2023, que aumentou o salário dos funcionários em 6,01% (seis vírgula um décimo por cento) a partir de 01/03/2023, o auxilio alimentação passou de r$ 38,00 para r$ 40,50, a partir de 01/01/2023, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 17,00, para r$ 19,00, somente a partir de 10/05/2023, conforme cláusula vigésima nona da referida cct/rj. Com base na repactuação do vale alimentação, o valor contratual mensal passará de r$ 503.765,12 para r$ 504.600,24, e o valor anual passará de r$ 6.081.563,80 para r$ 6.091.585,24, a partir de 1º de janeiro de 2023. Quanto à repactuação do salário, o valor contratual mensal passará de r$ 504.600,24 para r$ 512.584,22, e o valor anual passará de r$ 6.091.585,24 para r$ 6.187.393,00, a partir de 1º de março de 2023. Ainda, devido o reajuste do auxilio do benefício social familiar, o valor contratual mensal passará de r$ 512.584,22 para r$ 512.615,99, e o valor anual passará de r$ 6.187.393,00 para r$ 6.187.774,24, a partir de 10 de maio de 2023.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.187.774,24. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CO O R D E N AÇ ÃO - G E R A L DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 044/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Dinâmica Econômica, Mudanças Sociais e Novas Pautas de Políticas Públicas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/07/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/08/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 10/08/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 24 de julho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.004168/2017-29. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº. 08/2019, tendo em vista a conclusão do pregão eletrônico nº. 05/2023, por meio do termo de homologação (0547834).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo torna público que pretende alugar imóvel no município de Linhares/ES para acomodar um efetivo de cerca de 9 (nove) servidores em regime permanente, além de mobiliário e equipamentos diversos da Agência de Coleta do IBGE no município. O imóvel deverá dispor de área útil a partir de 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), ser localizado em região com disponibilidade de meios de transporte público, de vagas de garagem próprias para guarda de veículos, bem como entregar, em perfeito estado de funcionamento, o sistema hidráulico e a rede elétrica, incluída infraestrutura para instalação de aparelhos condicionadores de ar. As propostas serão recebidas até o dia 09 de agosto de 2023 no endereço eletrônico [email protected]. Pedidos de esclarecimentos também podem ser enviados ao mesmo endereço de e-mail. FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA Chefe da Seção de Recursos Materiais do IBGE/ES UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000258/2023-24. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 776.808.981-20 - . Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Inhumas/GO. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 80.628,63. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000068/2023-34. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle das aquisições de combustíveis para os veículos da superintendência do ibge na paraíba, por meio de rede credenciada, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028. Valor Total: R$ 2.272.875,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.008015/2023-55. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 34.180.201/0001-30 - CONCEITOCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de direitos permanentes de uso de software cad - software de projeto assistido por computador, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 113216 Nº Processo: 00058037328202311 . Objeto: Inscrição do servidor FELIPE GONZ A L EZ GONZAGA, no Treinamento "Instrução de voo para revalidação HMNC e Navegação em comando + Check IFRH", que se dará no período de 12/09/2023 a 22/11/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidores. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. JOSE HELDER DA SILVA LIMA. Gerente. Ratificação em 21/07/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 60.085,00. CNPJ CONTRATADA : 11.552.574/0001-99 OMNI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 113214-20214-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 113216 Nº Processo: 00058037321202307 . Objeto: Inscrição dos servidores CARLOS MONTINO DE OLIVEIRA e FLADNNY RANGEL DE ALBUQUERQUE GAIA, no "Curso Prático em Multimotor - Avião ", que se dará no período de 01/09/2023 a 16/09/2023, em Pará de Minas- MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidores. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. JOSE HELDER DA SILVA LIMA. Gerente. Ratificação em 21/07/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 65.860,00. CNPJ CONTRATADA : 20.947.628/0001-06 AEROCLUBE DE PARA DE MINAS. (SIDEC - 24/07/2023) 113214-20214-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador da Equipe de Fiscalização do Processo nº 50300.007000/2023- 29, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, designado pela Ordem de Serviço de Fiscalização nº 151/2023/GREMN/SFC, de 30/04/2023, com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, NOTIFICA a empresa D.M. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 17.310.524/0001- 81, acerca da instauração de Procedimento de Fiscalização Ordinária, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização - PAF 2023 desta Agência Reguladora. Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, postal e eletrônica dos representantes legais da empresa, conforme Aviso de Recebimento - AR devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 26, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, bem como nos termos do §2º, inciso II, do art. 79, da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente Ed i t a l , INTIMA-SE esta empresa a tomar ciência acerca do conteúdo do Ofício nº 165/2023/GREMN/SFC-ANTAQ, que consta no Processo 50300.007000/2023-29, a fim de que apresente os documentos e as informações solicitadas no citado expediente, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Gerência Regional de Manaus/ANTAQ, localizada na Avenida do Turismo, nº 1350, Edifício CENSIPAM, Bairro do Tarumã, Manaus-AM, CEP 69041-010. Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo resposta no prazo fixado, será dada continuidade ao referido Processo de Fiscalização, nos termos das normas de regência, sendo facultado à Equipe de Fiscalização realizar diligências, requisitar documentos e adotar todas as providências que se fizerem necessárias no curso do procedimento fiscalizatório. Brasília, 14 de julho de 2023 LUCIANO MOREIRA DE SOUSA NETO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 047/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOUSES E TECLADOS USB PARA MICROCOMPUTADORES. Situação: LOTE 2 - REVOGADO. Autoridade: Ana Claudia Habbema Revoredo - Gerente de Infraestrutura de TI. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações ou no telefone: (11) 5033-6039. Brasília, 24 de julho de 2023. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas