DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Termo Aditivo: R$ 1.998.313,79. Vigência: 17/07/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.998.310,59. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610002338202391 . Objeto: Execução de serviços remanescentes de Manutenção (Conservação e Recuperação) da BR-468/RS, segmento km 0,000 ao km 142,200, extensão total 142,200 km, respaldado na Delegação de Competência contida na Portaria nº 4.012, de 12/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação dos serviços remanescentes do contrato n¨ 10 00275/2022, rescindido em 18/04/2023. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. PEDRO COUTINHO DOS SANTOS. Coordenador de Engenharia Terrestre Na Superintendência do Dnit/rs. Ratificação em 21/07/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul. Valor Global: R$ 29.995.231,10. CNPJ CONTRATADA : 04.892.707/0001-00 DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. (SIDEC - 24/07/2023) 393012-39252-2023NE800000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023-10 - UASG 393012 Processo nº 50610.002338/2023-91 Objeto: Execução de Serviços Remanescentes de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-468/RS, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., km 0,000 ao km 142,200, extensão total 142,200 km. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93 Motivação: Necessidade de contratação dos serviços remanescentes do contrato n° 10 00275/2022, firmado com a empresa TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, lavrado em 30/06/2022, rescindido em 18/04/2023, decorrente do Edital n° 0077/2022-10. Contratada: Carpenedo & Cia. Ltda. CNPJ: 95.818.399/0001-29. Valor: R$ 29.995.231,10 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e um reais e dez centavos). Prazo de vigência: 622 (seiscentos e vinte e dois) dias corridos. Prazo de execução: 443 (quatrocentos e quarenta e três) dias corridos. 21 de julho de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 266/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-470/RS, segmentos do km 151,50 ao km 219,10 e do km 232,10 ao km 287,30, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Passo Fundo/RS. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 24/07/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616000848202373. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral em 01 (um) elevador, com fornecimento de materiais e peças, instalado na Sede da Superintendência Regional do DNIT/SC, localizada na Rua Álvaro Millen da Silveira, 104 - Centro - Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5- 00269-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZALDO CARLOS KONDLATSCH Superintendente Substituto (SIASGnet - 21/07/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 295/2022. Nº Processo: 50623.001524/2021-00. Pregão. Nº 146/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de adequação de quantidades e inclusão de preços novos com reflexo financeiro positivo ao contrato n.º 0295/2022-23. Vigência: 27/06/2022 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.652.747,97. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 265/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000272202393 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2023 foi alterado. Objeto: Execução dos Serviços de Supervisão da Obra do prolongamento do tabuleiro da Ponte sobre o Rio Tarauacá em mais 70m, localizada na BR-364/AC, Trecho: Divisa RO/AC - Entroncamento AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança); Sub-Trecho: Início da Ponte sobre o Rio Tarauacá - Fim da Ponte sobre o Rio Tarauacá; Segmento: km 535,80 ao km 535,50; Extensão: 0,30 km; SNV: 364BAC1750 - 364BAC1755 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Lot. Santa Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO NICACIO RODRIGUES NETO Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIDEC - 24/07/2023) 390084-39252-2023NE800004 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2023/000057. Contratado: Karoll Haüssler Carneiro Ramos. CPF nº xxx.249.751-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de estudo para gerar subsídios técnicos à implantação do Ambiente Promotor de Inovação (API) na Infra S.A., considerando o estado de conhecimento de ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público, o diagnóstico organizacional da Infra S.A., a proposição do arcabouço e fundamentação técnico (políticas, metodologias, normas, tutoriais e documentos correlatos), a indicação evolutiva do API, a transferência de conhecimento e a realização de uma prova de conceito envolvendo uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT). Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 24/07/2023.TOS Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO PE 241897. Contrato Bacen/Adcur nº 50619/2023. Objeto: Serviços ininterruptos de vigilância ostensiva armada e serviços correlatos aos de transporte de valores, compreendendo a movimentação interna e externa de ativos do Meio Circulante, para o Banco Central do Brasil em Curitiba. Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 03.229.363/0001-91. NE: 90756, de 17/7/2023. Valor: R$3.154.998,06. Vigência: 25/07/2023 a 21/01/2024. Assinatura: 21/07/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 235783. Objeto: Doação a título gratuito de 698 bens móveis e utensílios inservíveis do Banco Central do Brasil, classificados como irrecuperáveis, à Cooperativa Coopermiti Cooperativa de Trabalho, Produção e Reciclagem de Resíduo Sólidos. Fundamento legal: Decreto nº 9.373/2018 e Lei nº 8.666/1993, art. 17, inciso II, alínea "a". GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 231520. Contrato Bacen/DESEG-50343/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Recepção ao público interno e externo nas unidades do Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). Contratada: De Sá Serviços LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-56. Publicação do extrato do contrato: DOU de 31.8.2022, Seção 3, pág. 235. Base legal: Lei 8.666/1993, art 78º, Inciso I. Data: 26.7.2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 222171 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados nas Indústrias de Alimentação na Região da Grande Vitória do Estado do Espírito Santo - Credi- Alimento (CNPJ 03.973.743). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, com base no disposto no artigo 23, incisos I e III e §1º, inciso I, da Resolução CMN nº 4.970, de 2021. Data: 21.7.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.436, DE 20 DE JULHO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 21 de julho de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/09/2023 01/03/2024 compradora vendedora até 16.000 . 01/09/2023 01/07/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.