DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (meses) a partir da data da sua publicação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a prestação de serviço privado em Cloud Computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, além de suporte técnico, implantação e treinamento para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência. MOTIVO: Possíveis adequações no termo de referência. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2021/000126. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: BELMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 05.637.990/0001-97. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Revisão e Atualização conforme ACT do SEEAC-RS 2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. VALOR MENSAL: R$ 8.695,51 (oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado EDITAL nº 001/2023, destinado à contratação temporária de excepcional interesse público, de Fiscal Biólogo, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, conforme classificação abaixo: . Classificação Candidato Pontuação 1ª Et a p a Pontuação 2ª Et a p a Pontuação Final . 1º Brisa Marciniak de Souza 11/50 48/50 59 . 2º Thayusky da Penha Correa 8/50 45/50 53 . 3º Jerriane Oliveira Gomes 17/50 28/50 45 . 4º Leandro Ambrózio dos Reis 13/50 25/50 38 . 5º Rogerio Tornaghy Carvalho 2/50 28/50 30 . 6º Nathan Silveira Becker 1/50 16/50 1 JOÃO DE DEUS MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PODIUM COMERCIO DE PNEUS AUTOCENER LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.153.962/0002-00. OBJETO: "Fornecimento de Combustível". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.01.02.0001 - Combustíveis e Lubrificantes. VALOR: R$ 06.548,09 (Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Nove Centavos). Manaus, 02 de maio de 2023. JOSENY GUSMÃO DA SILVA Presidente do CRCAM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2020. Processo nº 2020/000020. OBJETO: Prorrogação da prestação dos serviços de dedetização e desratização da sede do CRCRJ. CONTRATADA: Acqua-Limp Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações LTDA - ME. CNPJ: 08.829.074/0001-47. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 07/10/2023 a 06/10/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023. Processo nº 2023/000010. OBJETO: Prestação de serviço continuado de terceirização de mão de obra de recepcionistas em regime de dedicação exclusiva para a Sede do CRCRJ. CONTRATADA: Real JG Facilities. CNPJ: 08.247.960/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 94.995,00 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020. Processo nº 2020/000015. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado do CFTV com reajuste do valor contratado pelo índice IPCA-IBGE. CONTRATADA: Netware Telecomunicações e Informática LTDA. CNPJ: 23.141.051/0001-39. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.043,16 (Sete mil e quarenta e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.210/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 43.210/2023. Objeto: contratação de uma empresa que atue no campo da formação profissional, mediante a prestação de serviços relativos à gestão de recursos humanos e à educação direcionada para o aperfeiçoamento de pessoas no ambiente de trabalho, a executar eventos que visem ao ministro de curso de integração do quadro de colaboradores do CRECI/CE. Contratada: Instituto Para Qualificação e Isenção Profissional, CNPJ nº 15.401.674/0001-75. Valor: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 24/07/2023. Fortaleza/CE, 25 de julho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 1119/2022, 001240-G/RS, ANALETI DA SILVA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.465,59 - 1246/2022, 001672-PJ/RS, DOM ESPORTES LTDA, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 6.471,66 - 1446/2022, 002354-PJ/RS, ACADEMIA BIO ALEGRETE LTDA - ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1506/2022, 002529-PJ/RS, ACADEMIA BIO BARAO LTDA - ME, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 1597/2022, 002827-PJ/RS, 3M ACADEMIA LTDA - ME, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 10.252,26 - 1676/2022, 003142-PJ/RS, ACADEMIA BIO MOINHOS LTDA , 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1700/2022, 003229-PJ/RS, ACADEMIA BEAT R I Z RIBEIRO EIRELI - ME, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 10.062,52 - 1841/2022, 003878-PJ/RS, A M STUDIO PILATES E MUSCULAÇÃO LTDA, 2016,2017,2018,2019,2020,2021, R$ 8.695,87 - 1120/2022, 001241-PJ/RS, L EA N D R O PEREIRA DOS SANTOS, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 1133/2022, 001285-PJ/RS, CENTRO ESPORTIVO DALLA VALLE E MULLER LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 1134/2022, 001294-PJ/RS, DICRIS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2016, 2017, MULTA 2018, MULTA 2018, 2018, R$ 8144,04 - 1136/2022, 001305-G/RS, ELMA CRISTINA ALANO DE AZEVEDO, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.388,8 - 1138/2022, 001308-PJ/RS, CLUBE CRUZEIRO DO SUL, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 1140/2022, 001310-PJ/RS, LESSA & BRANDAO FITNESS LTDA - ME, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 7.195,24 - 1141/2022, 001311-G/RS, LEISA DANISSE BERDET CARVALHO, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.228,91 - 1142/2022, 001313- G/RS, MARIA MARLY MESSIAS LOPEZ, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.010,96 - 1145/2022, 001321-PJ/RS, MARCELO CHAGAS STEIN, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7140,65 - 1146/2022, 001322-PJ/RS, P & A - ACADEMIAS EIRELI, 2020, 2021, R$ 3.374,9 - 1149/2022, 001329-PJ/RS, NOGUES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.866,49 - 1150/2022, 001331-PJ/RS, JOÃO FERNANDO MAIA & CIA LTDA - ME, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 1153/2022, 001337-PJ/RS, ACADEMIA DE CORRIDA MIRIAM CALDASSO CONSULTORIA DE ESP. LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 1154/2022, 001340-PJ/RS, RODRIGO FERREIRA RICARDO, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 6.471,66 - 1155/2022, 001342-PJ/RS, DE BAIRROS & DE BAIRROS LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 1156/2022, 001354-PJ/RS, ÓTIMA ACADEMIA LTDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.535,33 - 1159/2022, 001360-PJ/RS, LORENZO MILANO HERNANDES PACH ECO, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.855,23 - 1160/2022, 001361-PJ/RS, IPANEMA ACADEMIA FEMININA LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 1161/2022, 001363-PJ/RS, LABORFITNESS ERGONOMIA LTDA, 2018, 2020, 2021, R$ 5.293,7 - 1162/2022, 001368-PJ/RS, JOSE RONAN MULLER PEIXOTO ACADEMIA, 2017, 2018, 2019, R$ 5.585,23 - 1163/2022, 001371-PJ/RS, DAVIRELLI SAUDE E CORPO LTDA ME, 2020, 2021, R$ 3.374,9 - 1164/2022, 001379-PJ/RS, ACADEMIA PINHEIRO VENTURA LTDA, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 6.471,66 - 1166/2022, 001381-G/RS, RONALDO FRIEDL, 2014, 2015, 2016, 2018, 2020, 2021, R$ 4.465,12 - 1168/2022, 001383-PJ/RS, ATHLETIC BODY FITN ES S ACADEMIA LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1169/2022, 001384-G/RS, IVETE CATHERINE DE R. COSTA STEFANELLO, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.228,91 - 1170/2022, 001386-PJ/RS, W. EXERCICIO FISICO E BEM ESTAR LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.885,23 - 1174/2022, 001415-PJ/RS, ESPORTE & CIA, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 5.616,53 - 1175/2022, 001418-PJ/RS, ACADEMIA DE FITNESS YES LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1176/2022, 001419-G/RS, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.010,96 - 1180/2022, 001453-PJ/RS, ATHENAS - ACADEMIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1182/2022, 001460-PJ/RS, CITY PARK ESPORTES E LAZER LTDA, 2014, 2015, 2016, R$ 5.741,19 - 1189/2022, 001487-PJ/RS, ASSMANN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.592,33 - 1190/2022, 001489-PJ/RS, SENTINGER E CIA. LTDA., 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 10.378,73 - 1194/2022, 001494-G/RS, LEANDREO GIANI, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 1197/2022, 001500-PJ/RS, CARLOS EVANDRO DE OLIVEIRA, 2018, 2020, 2021, R$ 4.909,94 - 1198/2022, 001503- PJ/RS, OXYGYM ACADEMIA LTDA - ME, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 1202/2022, 001514-PJ/RS, FAGNER A.L.ACADEMIA LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 5.221,85 - 1203/2022, 001515-PJ/RS, C J P ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 14.306,91 - 1204/2022, 001516-G/RS, FLAVIA CABEL LO BONATTO, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 6.789,99 - 1205/2022, 001522-PJ/RS, DIEGO FIORAVANTE RILO, 2014, 2017, MULTA 2019, MU LT A 2019, MULTA 2019, 2020, 2021, R$ 13.177,62 - 1207/2022, 001531-PJ/RS, TIAGO SEIRYU ROCHA - ME, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.112,18 - 1208/2022, 001539-PJ/RS, PERFECJYM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.011,07 - 1210/2022, 001544-PJ/RS, CLAUDIA BEATRIZ SILVEIRA SARAIVA, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 6.175,65 - 1213/2022, 001556-PJ/RS, ACADEMIA SUL RUNNER LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 4.267,59 - 1214/2022, 001563-PJ/RS, DNA ACADEMIA LTDA., 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 1215/2022, 001564-PJ/RS, LIGA REG. DE CAP. DO RS - CAPOEIRA ME CHAMA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 9.114,04 - 1216/2022, 001567-