DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500218 218 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato n.016/2023. Processo Administrativo n.074/2023. Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.20/2022 - Pregão por Sistema de Registro de Preços n.08/2022 publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2022, Processo Administrativo n.19973.110731/2021-26 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO, da SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: MULTILASER INDUSTRIAL S.A., inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.59.717.553/0006-17. Valor Total: R$6.900,00. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG 926473 Nº Processo: 826/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens fluviais (ferry boat) nacionais, e seguro de viagem para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão ( CO R E N - MA), conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Adesão, firmado em 04/06/2023, com a empresa: Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, CNPJ: 03.208.618/0001-30. Objeto: Celebração de termo de Convênio com a CDL - SPC Brasil. Vigência: 04/06/2023 A 03/06/2028. Processo: 15/2023; Modalidade Inexibilidade n.º 02/2023. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Valor mensal R$ 919,00 (novecentos e dezenove reais) Signatários Sra Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren-MT e pelo Contratado Sr . Fabio Granja Junior. Cuiabá-MT, 19/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1255/2021 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 16/2022. Contratado: Centro de Integração Empresa Escola. Objeto: Reajuste de valor contratual Vigência: 03.05.2023 a 03.05.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Nota de Empenho: 1677/2023 Valor Global: R$ 22.087,47 (vinte e dois mil e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14.07.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 01/2023. Processo n. 172/GAB/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A SEDE DO COREN-RO. Fornecedor: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS RONDÔNIA CAERD CNPJ N. 05.914.254/0001-39. Valor total da contratação é de R$ 15.226.56 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), para um período de 12 (doze) meses. Processo Ratificado: 24/07/2023 Fundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 25, inciso I. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 2660436/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na Instalação de câmeras no Prédio Sede do Crea-AM e Anexo, com fornecimento de peças e equipamentos, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024, referente a prestação de serviços continuado de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Processo nº 03629/2023; Recurso orçamentário: " Serviços de Segurança Predial e Preventiva", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 12/072023; Valor global: R$ 240.871,20 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 590409/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPÍRITO-SANTENSE DE ENGENHEIROS - SEE, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "1ª conferência estadual de engenharia, agronomia e geociências para servidores públicos", a ser realizado em Vitória/ES; Valor total de R$120.000,00. Vitória, 24 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 586301/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização dos "Cursos de drones para formação básica de pilotos de aeronaves remotamente pilotadas", que ocorrerão em Vitória e Santa Maria de Jetibá - ES, total de R$248.400,00. Vitória, 24 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE PARCERIA Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo nº. 95385/2022. Objetivos: contratação de planos privados de assistência à saúde coletivos ao universo de beneficiários vinculados ao Crea-GO; disponibilização de condições e regras dos planos de saúde às pessoas naturais vinculadas ao Crea-GO; serviços de apoio técnico na discussão de aspectos operacionais. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante legal da Uniben Administradora de Benefícios. Goiânia, 22/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a- Processo Administrativo nº P2023/024602-2; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de licenciamento de uso do Software ArcGIS do ArcGIS Online: creator, editor e viewer e aplicações como Survey e Navigator, créditos conforme quantidade especificada neste termo, serviços de manutenção e suporte técnico do software ArcGIS Desktop, além de Serviço Especializado do Plataforma ArcGIS, conforme limite de horas especificado, que tem por objetivo realizar melhorias das aplicações desenvolvidas, pela Imagem e repasse de boas práticas de uso do ArcGIS Online no sistema ArcGIS, dentro do limite de horas contratada; g-Valor de: R$ 142.802,77 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e setenta e sete centavos); h- Vigência: O presente CONTRATO terá vigência de 12 meses, a contar da data da sua assinatura podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração, nos termos previsto pela Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo nº 532151/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: DM UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.357.663-0001/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de 59 suéteres para Conselheiros e funcionários que participarão da 78a SOEA. Valor Total: R$ 8.024,00 (oito mil e vinte e quatro reais). Termo de Dispensa de Licitação em 24/07/2023. Ratificação em 24/07/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00853/2023-67. Objeto: Prestação de serviços inerentes ao ramo hoteleiro, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, incluindo o fornecimento de salas de reuniões, auditórios, serviços de alimentação, internet e similares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 24/07/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TAP AO CONTRATO n° 031/2021 - JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2023 firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado de PE, inscrito no CNPJ n° 04.072.540/0001-31 e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado de PE, inscrito no CNPJ n° 24.163.511/0001-92, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n° PE000108/2023, do seguinte item: Salário Base, com base na Cláusula Quinta, § 1°, da CCT. Valor do ajuste acrescido ao valor anual da contratação: R$ 3.062.681,74. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TAP AO CONTRATO n° 001/2023 - JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2023 firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado de PE, inscrito no CNPJ n° 04.072.540/0001-31 e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado de PE, inscrito no CNPJ n° 24.163.511/0001-92, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n° PE000108/2023, do seguinte item: Salário Base, com base na Cláusula Quinta, § 1°, da CCT. Valor do ajuste acrescido ao valor anual da contratação: R$ 1.624.223,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.