DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A; 24206122/23 - Carlos Frederico Queiroz Batista Da Silva; 24205829/23 - Carlos Henrique Batista Furtado; 24206597/23, 24206598/23 - Climak Servicos De Refrigeracao Ltda; 24207199/23 - Cloves Alves; 24207019/23 - Coelho Entulho Servicos De Coleta Ltda; 24206446/23 - Cristiano De Souza Paulino; 24208390/23 - Danielle Gomes De Farias; 24206880/23 - Ebp - Empresa Brasileira De Projetos Ltda; 24206092/23 - Everic Construções Ltda - Epp; 24207047/23 - F N De Miranda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp; 24207166/23 - Fábio Henrique Roque Da Silva - Me; 24208046/23 - Francisco Araújo Da Silva; 24206709/23, 24206989/23, 24206990/23, 24206993/23 - Gabriel Lima De Oliveira; 24206975/23 - Gerson De Oliveira Pereira; 24206944/23 - Harloc - Locacoes De Maquinas, Cacambas E Tira Entulhos; 24206386/23, 24206441/23, 24206537/23 - Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24206391/23 - Inovatec Tour Manutencao Industrial Ltda; 24208210/23 - Jefferson Rocha De Souza; 24207804/23 - José Andrey Dantas De Medeiros; 24206170/23 - Jose Evanuel De Araujo; 24206494/23 - Jose Walter Farias Da Silva; 24206269/23 - Marcelo Dantas Cavalcanti; 24205825/23 - Paulo Enedino Da Silva; 24205822/23 - Qsg Servicos E Construcoes Ltda; 24206126/23 - Rossine Bezerra Da Cruz; 24207890/23 - S. A. Engenharia Eireli; 24206591/23 - Solo - Construcoes & Incorporacoes Ltda - Epp; 24208395/23, 24208396/23 - Thalles Henrique Alves Galvão; 24206765/23 - Tiago Silveira Porto; 24206639/23 - Tulio Antônio De Paiva Fagundes Filho; 24206784/23 - Valerio Alves Lira; 24205885/23 - Victor Luiz Dias De Azevedo. C R EA / R N O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24178886/20 - Abg Mineracao Ltda; 24206865/23 - Agil Construções, Comércio E Serviços Eireli; 24205738/23 - Alisson Ribeiro Lima Da Silva; 24199060/22 - Antônio Alves De Moura; 24201041/22 - Ass. Do Proj. De Assentamento Nova Esperanca II; 24201800/22, 24201805/22 - Astor Silva Soares Palmeira; 24206160/23 - Bma Teixeira Eireli; 24203395/22, 24203401/22, 24203654/22, 24203957/22 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24203324/22 - Controlibra Solução Em Pesagem Ltda; 24187566/21 - Csa - Case Soluções Ambientais Ltda Epp; 24206967/23 - Dyego Victor De Medeiros Lopes; 24198453/22 - Eletrotec E Serviços Eireli; 24203160/22 - Engetecnica Engenharia E Construcao Ltda; 24201260/22 - Fabiana Pohlmann Da Conceição; 24202952/22 - Fazenda Alegria S/A; 24196934/22 - Felipe Cavalcante Correa Leite; 24198208/22 - Fernando Sérgio De Macedo Caldas; 24205700/23 - Francisco Caninde Do Nascimento Silva; 24203073/22 - Francisco Paulo De Aguiar Neto; 24206710/23 - Gabriel Lima De Oliveira; 24190007/21 - Gelivaldo Lizardo Ferreira; 24205511/23 - Genival Dias De Araújo Júnior; 24205352/23 - Gustavo Rodrigues Do Nascimento; 24198358/22, 24198361/22, 24198462/22, 24199856/22 - Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24206481/23 - Jarina Satira Diniz Gomes; 24198004/22 - Jf2 Construções E Empreendimentos Ltda; 24202074/22 - Jose Luis Peixoto Marques; 24205488/23 - Katiane Silva Cavalcante; 24203146/22 - Klinic Assistencia Tecnica Medica Ltda-Epp; 24206125/23 - L & F Producoes E Iluminacoes Ltda - Me; 24200187/22 - Linhares Servicos De Reciclagem Eireli; 24205942/23 - M Andrade Engenharia Ltda; 24200368/22, 24200936/22 - Maria Joelma Almeida Da Silva Jales; 24190198/21 - Mcc Construções E Engenharia Ltda; 24202980/22 - Melo & Andrade Engenharia E Consultoria Ambiental Ltda; 24206116/23 - Mrv Engenharia E Participacoes S.A; 24200777/22 - Noroeste Potiguar Carcinicultura Ltda; 24203721/22 - Norte Plasticos Ltda; 24202390/22 - Olho D`Água Empreendimentos S. A; 24200343/22 - R.P.L. Engenharia E Servicos Ltda; 24188260/21 - Reinaldo Cesar De Quadros; 24202388/22 - Ronaldo Alves De Oliveira; 24203706/22 - Rota Pipa Comércio De Combustíveis Eireli; 24199947/22 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda; 24191239/21 - Thyara Adryelly Guedes Da Cruz; 24204242/22 - Transmissora Aliança De Energia Elétrica S/A; 24205741/23 - Valmar Nunes Terceiro. 24200992/22 - Guilherme De Souza Mello Beda; 24197621/22 - Industria De Telhas Ecológicas Ltda; 24191414/21 - João Pedro Castro De Souza; 24193929/22 - Juan Mikael Bezerra Araújo; 24198019/22 - Saienily Mayara De Lima Porto; 24200132/22 - Valdecir Pedro Santos Da Silva. CREA/RN O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24178929/20 - Agro Comercio Varejista Ivanildo E Energia Solar Eireli; 24196223/22 - Amigus Participações Societárias Ltda; 24198690/22 - Antonio Rodrigo Medeiros Bernardino; 24200716/22, 24200886/22, 24200888/22, 24200889/22, 24201094/22 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24196192/22 - Cathamax Construções Ltda; 24194965/22 - Cescom Construtora E Comercio De Materiais De Construcao Ltda; 24202076/22 - Cícero Balbino Sobrinho; 24196543/22 - Construserv Locações Eireli; 24205618/23 - Construtora Alicerce Ltda Epp; 24195790/22, 24195794/22 - Cortez Engenharia Ltda; 24193007/21 - Ediclaudio Lino Dos Santos; 24199133/22 - Eletrotec E Serviços Eireli; 24199979/22, 24199980/22 - Engetex Construções Eireli; 24190744/21 - Epf Construções Eireli; 24200720/22, 24200723/22 - F A G Serviços E Manutenção Elétrica; 30558/17 - Firmplast Construcoes Ltda - Me; 24195937/22 - Fortex Construções E Serviços Ltda - Epp; 24200669/22 - Gabrielle Alcantara Martins; 24199225/22 - Gilbertson Sena Da Silva Eireli; 24202442/22 - Helaine Santos De Paiva; 24203059/22 - Heung Shin Han; 24189685/21 - J & W Engenharia E Construções Ltda; 24168210/19 - J B Da Cunha Neto Eireli - Epp; 24201485/22 - J E Ferreira Nunes Me; 24201109/22 - Jonatas Rubem Bastos Medeiros Morais; 24201943/22 - José Antônio Lucas Neves; 24191213/21 - Jose Luiz Mafra Junior; 24202914/22 - Josemar Ferreira Da Silva - 24194214/22 - Márcia Noel Da Costa Nascimento; 24190119/21 - Márcio Ricardo Da Silva; 24200688/22 - Mmd Empreendimentos Spe Ltda; 24180877/20 - Nordex Energy Brasil - Comercio E Industria De Equipamentos Ltda; 24197958/22 - Paulo Daniel Campos; 24197526/22, 24197527/22, 24197529/22, 24197530/22 - Perita - Consultores Em Gestão Empresarial Ltda; 24197669/22 - Potiguar Future Solar Ltda; 24200344/22 - R.P.L. Engenharia E Servicos Ltda; 24197897/22 - S. A. Engenharia Eireli; 24200953/22, 24201431/22, 24200242/22 - Sebastião De Medeiros Baca Júnior Construtora; 24180522/20 - Seta Engenharia S/A; 24179442/20 - Talimpo Limpeza Urbana - Eireli; 24200977/22 - Vertice Centro De Negocios - Eireli. Natal/RN, 24 de julho de 2023. ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM IJUÍ, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 275 - SALAS 203/204 - IJUÍ - RS - deste Aditivo: acréscimo de serviços extras constituídos pela reforma no móvel fixo da recepção, tendo em vista necessidade de modernizar e padronizar o mobiliário existente, através da instalação de uma máscara confeccionada em MDF para encaixe no móvel existente no valor de R$7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais), bem como a aplicação de película jateada nas 02 folhas da porta de acesso com remoção da película existente, para um melhor acabamento e privacidade dos funcionários e usuários da Inspetoria no valor de R$2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), totalizando o acréscimo no valor de R$10.180,00 (dez mil, cento e oitenta reais), o que representa 22,60% do valor inicial do objeto do contrato. Considerando ambos os aditivos se tem como valor total de acréscimo de serviços a importância de R$17.199,33 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos), o que equivale a 38,18% do valor original do contrato - R$45.044,61 (quarenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), nos termos facultados no Art. 65, inciso I, b, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. O valor atualizado do contrato é de R$62.243,94 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Contrato PS014/2023. Modalidade: TP08/2023. Processo: 2023.000003193-7. Data da assinatura: 21/07/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela Inove Arquitetura e Engenharia Lt d a . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FECAM - FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS (CNPJ n. 75.303.982/0001-90). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de patrocínio (estande de 11 m²) para a participação do CREA-SC no Evento: COMAC - CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS SC, a se realizar no período de 27/09/2023 a 29/09/2023, na Arena Opus, na cidade de São José/SC. NOTA DE EMPENHO: 2979, de 2023. PROCESSO: 5-23012068-6. VALOR CONTRATADO: R$ 23.929,95. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 29/09/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECANICAS (CNPJ n. 83.431.593/0001-78). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de patrocínio (Pacote Titânio) para a participação do CREA-SC no Evento: COBEM - CONGRESSO INTERNACIONAL ENGENHARIA MECANICA, a se realizar no período de 04/12/2023 a 08/12/2023, no(a) Centrosul, na cidade de Florianópolis - SC. NOTA DE EMPENHO: 2977, de 2023. PROCESSO: 5-23012068-6. VALOR CONTRATADO: R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 08/12/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: 2COELI EVENTOS LTDA (CNPJ n. 49.802.730/0001- 03). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de patrocínio (estande de 9 m²) para a participação do CREA-SC no Evento: Salão do Imóvel da Grande Florianópolis, a se realizar no período de 15/09/2023 a 17/09/2023, no(a) Centrosul, na cidade de Florianópolis - SC. NOTA DE EMPENHO: 3033, de 2023. PROCESSO: 5-230120213-0. VALOR CONTRATADO: R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 17/09/2023. Data da assinatura: 24/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 8768/2023. FORNECEDOR: M C ASSUNCAO LTDA; CNPJ: 23.948.889/0001-39. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. I, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 035/2023, Nota de empenho nº 1613/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação emergencial dos condicionadores de ar. VALOR: R$ 16.827,00. Data do Empenho: 21/07/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389442 Nº Processo: 023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço provido por empresas de telecomunicação, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link de acesso à internet de alta velocidade, dedicado, com disponibilidade integral da banda full e 01 (um) acesso de internet banda larga, disponível para a rede de dados do Conselho Regional de Farmácia do Ceará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 389442-02023-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 040/2022 - Objeto: aquisição de materiais de higiene e descartáveis, remanescentes (fracassados) do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - ARP. 0001/2023 - Empresa: DOAC Comércio & Serviços Ltda. - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - valores registrados: Item 01 - R$ 1.039,50, Item 02 - R$ 1.593,50. Vigência: 23/01/2023 à 23/01/2024 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.