DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÃO: 07/07/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). ELEMENTO DE D ES P ES A : 2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita sob CNJP de nº 12.115.918/0001-65. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 30 DE 24 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve CONVOCAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01696004/4 LUCAS EDUARDO DE ARAUJO MOREIRA 13 . 461.01695968/0 ALEX ALVES BUENO 14 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 28/07/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 03/08/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 SERVIÇOS MÉDICOS. FORO: Salvador- Bahia. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 04/2023 CRM-M. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0034-71. Objeto: Contratação de serviços postais. Valor Total Estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.024- SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. Processo SEI Nº 23.10.000000142-4 CRM-MA e Processo SEI nº 53113.005132/2023-11 Correios. Dispensa de Licitação nº 028/2023 (UASG 926917). Fundamentação legal: art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 038/2021. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE. 01/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: CONTAUD AUDITORES INDEPENDENTES OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato matriz. VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 30/06/2024 VALOR GLOBAL: R$ 44.089,80 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de 2 licenças do software de pesquisa de preços intitulado "Banco de Preços" na versão PLUS, para uso do Setor de Compras do CRM-PR. Valor anual: R$ 21.730,00 (Vinte e um mil e setecentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses de 27/07/2023 a 26/07/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 40/2019 - PROCESSO N. 33/2019 1. Contratada: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 11.430.698/0001-000. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa de limpeza e conservação. 4. Amparo Legal: art. 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 2111/2023. 6. Valor mensal: R$ 88.067,68. 7. Data de assinatura: 12/07/2023. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Amando Pacheco dos Santos Junior e William Ramos Peris - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 09/2022 - PROCESSO N. 50/2022 1. Contratada: BRIGHT TELECOM EIRELI. CNPJ n. 31.027.527.0001/33. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviço de telefonia móvel. 4. Amparo Legal: art. 107 da Lei n. 14.133/2021. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 2.030,79. 6. Data de assinatura: 03/07/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Renan Lopes Lagares - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Raquel Lima da Silva - 58º Lista geral - CPF 28467883839. São Paulo, 24 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0197/2023 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, no descritivo do Item 1, do Pregão Eletrônico nº 0023/2023, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de até 1.000 (mil) kits contendo luminárias e lâmpadas LED, tipo comercial, para forro modular, no período de 1 ano. A nova data da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, o dia 03/08/2023, às 10h00, horário de Brasília, O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 21 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados que, considerando a procedência de impugnação, foram realizadas modificações no edital, que afetam a formulação das propostas e, com fundamento no §1º, artigo 55 da Lei 14.133/2021, a data de realização do pregão foi alterada para o dia 09/08/2023, as 09:00h, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter as informações e/ou Edital modificado e seus anexos no sítio acima, no portal da transparência da Entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=2d79058d- 284b-4b32-b301-e9c74b26470c - ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2023 (Proc. Adm. nº 00.00037/2023) - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de 2 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler, equipamentos: EEL2267040 e EEL2267030, instalados na Sede do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 30/09/2023, teve como vencedora a empresa FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA EPP - CNPJ Nº 11.472.645/0001-43 , com o valor mensal de R$ 2.900,00 e valor total do contrato R$ 174.000,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 25/07/2023. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 31/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para implementação da Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com disponibilização de 50 ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), Plano de Telefonia para 30 canais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente (SIDEC - 24/07/2023) 389475-02023-2023NE001104 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001- 84). CONTRATADA: USINA IDEIAS E PROJETOS LTDA - (CNPJ nº 91.040.352/0001-26). OBJETO: Contratação de assessoria especializada para realização de planejamento e gestão estratégica participativa para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 19/06/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 139.677,80 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93.