DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA 2024 CRP10 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região - Pará e Amapá, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Pará e Amapá para a ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023 (sexta-feira), pela plataforma Cisco WebEx com registro de participação pelo link: https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/portal/?id=A41403DD3930 A apresentação iniciará às 18h30, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 19h00, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2022) até junho de 2023; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024. Belém/PA, 23 de julho de 2023 JUREUDA DUARTE GUERRA Conselheira Presidente do CRP 10 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Conselho Regional de Psicologia - Ceará (CRP CE-11), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Ceará para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2023 (sábado), presencialmente na Sede do Conselho (Rua Carlos Vasconcelos 2521-Joaquim Távora-Fortaleza/CE). O evento se iniciará às 9h, com as seguintes temáticas: a) apresentação das projeções para 2024; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024. Em 24 de julho de 2023 NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, vem por meio de sua Diretoria Executiva, convocar as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam regularmente inscritas (os), em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia /2023, em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni 93 - Centro, Rio de Janeiro, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, independente do número de psicólogas (os) presentes. Ordem do dia: votação e definição dos valores das anuidades, multas e emolumentos do CRP-05 para o exercício de 2024, prestação de contas de 2022 e informes gerais Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023 VIVIANE SIQUEIRA MARTINS Vice-Presidenta CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO (CRQ-12), CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epígrafe. Objeto: contratação de serviços de manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do sistema administrativo e do site do CRQ-12, bem como hospedagem do site, conforme especificações constantes no Edital nº 004/2023 e seus anexos. Após a sessão pública, o lote 1 foi adjudicado e homologado pela autoridade competente para a empresa: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86, pelo valor total de R$ 27.779,88, para o período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. A ATA da sessão pública e demais documentos estão disponíveis no endereço eletrônico: gov.br/compras/pt-br e no portal da transparência do CRQ-12. Goiânia-GO, 24 de julho de 2023 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES Coordenador de Contratações CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRQ-IV/SP Nº 8/2023 Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV/SP nº 08/23 - Objeto: Aquisição de licenças de uso de softwares para servidores de rede. Data de realização do certame: 07/08/2023 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 24 de julho de 2023. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 006/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Emergências Médicas. Contratada: VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. CNPJ: 03.502.533/0001-60. Fica reajustado o valor mensal do contrato de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 21 de julho de 2023 até 21 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRO DE TERMO ADITIVO PARTES: JOSUÉ CRISTIAN VIEIRA VAZ - ME, CNPJ nº 12.344.686/0001-17 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em encadernação de livros contábeis e financeiros. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024; DO VALOR: o valor global anual estimado da contratação é de R$32.997,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais). São Paulo, 24 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/013/2023. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a TGP Soluções LTDA CNPJ 19.662.213/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo para aquisição de materiais, peças e acessórios à instalação dos aparelhos de ar condicionado. Acrescido ao contrato o valor de R$ 1.763,00 (mil setecentos e sessenta e três reais), passando de R$ 18.756,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta e seis reais) para o valor global de R$ 20.519,00 (vinte mil quinhentos e dezenove reais), correspondente ao percentual de aproximadamente 9,4%. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I; 124, inciso I e 125 da Lei Nº 14.133/21. Belo Horizonte, 17 de Julho de 2023. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº CRESS/MG/6ªR/001/2023 Diferenciada e Não Diferenciada OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículos com motoristas, inclusos todos os serviços acessórios, abastecimento, manutenções, taxas e seguros, para a execução de viagens, majoritariamente nos municípios do estado de Minas Gerias, que será dividida em lotes: Diferenciado para as cidades de Montes Claros e Uberlândia; Não Diferenciado: para as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Credenciamento: Dia 10/08/2023 de 10:00 às 10:30h. Sessão de Julgamento: Dia 10/08/2023 às 10:35. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte, 24 de Julho de 2023. TATIANE MARA SEABRA MENDES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927461 24/07/2023 CONTRATO N.º: 22/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000025.004.027.2023.001. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. Contrato n.º: 22/2023-PROJUR, assinado no dia 17/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. OBJETO: participação presencial do CRT-SP com stand na 22ª edição da FEBRAVA - Feira Internacional de refrigeração, ar-condicionado, ventilação, aquecimento, tratamento do ar e águas. Valor Global: R$ 39.035,00 (Trinta e nove mil e trinta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000017/2023