DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500223 223 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/07/2023 a 10/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 17- registro 279332] e [livro 18- 278589 a 279326]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 14 de julho de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 10/07/2023 a 12/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 279500 a 279504], [livro 34- registro 279274 a 279558]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 14 de julho de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEntro Universitário Maurício de Nassau do Rio de Janeiro Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 14/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 279742]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 14 de julho de 2023. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FA EC - U N ES C - P V H SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diploma no período de 10/07/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 279447 a 279705]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 14 de julho de 2023. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPB/2023 RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 048/CPB/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Papel Sulfite, publicado no DOU do dia 24/07/2023, seção 3, página 139. Início do Prazo de Envio de Propostas Eletrônicas: 24/07/2023 e a data correta da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 09/08/2023 às 10h30. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: COMERCIO DE ÁGUA ANÁLIA FRANCO LTDA, CNPJ: 00.188.682/0001-08; Processo: 443/23; Ata de RP nº 014/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços Prestação Fornecimento de Água Mineral; Valor Total: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 57.147.399/0001- 55; Processo: 443/23; Ata de RP nº 012/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços Prestação Fornecimento de Água Mineral; Valor Total: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.513.976/0001-47; Processo: 509/23; Ata de RP nº 015/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços Prestação de Serviços de Bombeiro Civil; Valor Total: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SHAMOU - ESPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 10.229.266/0001-64; Processo: 509/23; Ata de RP nº 016/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços Prestação de Serviços de Guarda-Vidas; Valor Total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: VANESSA CAETANO VIEIRA LIMA, CNPJ: 50.719.073/00001-06; Processo: 443/23; Ata de RP nº 013/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços Prestação Fornecimento de Água Mineral; Valor Total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 41.976.238/0001-34; Processo: 0197/23; Contrato nº 21/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Sinalização Vertical; Valor Total: R$ 41.620,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais); Vigência: 30 (trinta) meses; Assinatura: 20/07/23. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROC. ADMIN. 033/2023 O Pregoeiro CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 43 inciso vi da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação aos licitantes vencedores; participantes e vencedores: Fortlev Industria e Comercio de Plásticos Ltda, CNPJ 10.921.911/0001-05. Campezza Irrigação e Equipamentos Eireli, CNPJ 28.017.188/0001-08. Polyvin Plásticos e Derivados Ltda, CNPJ: 41.664.871/0001-97. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROC. ADMIN. 033/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo De Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, participantes e vencedores; Fortlev Industria e Comercio de Plásticos Ltda, CNPJ 10.921.911/0001-05; Campezza Irrigação e Equipamentos Eireli, CNPJ 28.017.188/0001-08. Polyvin Plásticos e Derivados Ltda, CNPJ 41.664.871/0001-97. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.009/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.009/2023 Processo Administrativo nº 05310001/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material lúdico Pedagógico e Laboratórios Multidisciplinares Fundamental I e II visando atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA. Data de realização: 04 de agosto de 2023, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 12/07/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 279574 a 279776]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 14 de julho de 2023 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE FUTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade FUTURA, mantida pelo INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA sob CNPJ nº 04.961.123/0001-40 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 18/04/2023 a 15/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 2022/02 - REGISTROS: 785101 e 785102, 787400 a 787402, 787512 a 787520, 787588 e 787589. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir de 25 de julho de 2023, no endereço https://faculdadefutura.com.br/servico/consulta-de-diploma/ VOTUPORANGA - SP, 24 de julho de 2023. TIAGO MORENO LOPES ROBERTO Gestor de Políticas Acadêmicas