DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500224 224 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (OITENTA E CINCO) diplomas no período de 07/07/2023 a 13/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 279245 a 279771], [livro 2- registro 279262 a 279711], [livro 5- registro 279259 a 279484] e [livro 6- registro 279556 a 279741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 14 de julho de 2023. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- APUCARANA/PR Empresa vencedora: Lote 1: R$886.890,00 - Objeto: Contratação execução dos serviços de construção da 1ª Etapa da quadra poliesportiva da UTFPR de Apucarana/PR - BC Construtora Ltda., - CNPJ: 11.478/0001-62. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FUNTEF/PR - CURITIBA Objeto: Aquisição de um sistema de um Robô Cooperativo, composto por dois manipuladores robóticos e especificação técnica conforme termo de referência, edital e anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 26/07/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br nº 1009.426 - Limite para cadastramento das propostas: 16/08/2023 às 09h Abertura sessão pública: 16/08/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E I N OV AÇ ÃO EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 FAPEB /INSPIRE MAIS Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / INSPIRE MAIS. Objeto: Prestação de Serviços por Empreitada para a Execução e Administração de Reforma do Laboratório de Inteligência Artificial, Robótica e Cibernética - IARC- IME - Convênio nº 01.22.0319.00 ref. 0160/22 - Criação e Modernização de Laboratório do IME. Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: Inspire Mais Engenharia e Consultoria LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0319.00 ref. 0160/22. Valor global: R$ 517.476,00. Data da assinatura: 11/07/23. Ccom vigência de 5 meses. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 16/2023, que trata do registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos, para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia desta Fundação. O processamento do pregão se dará através do sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.sp.gov.br. O edital poderá ser obtido no portal BEC ou no site desta Fundação: www.funbepe.org.br. Nº da Oferta de Compra: 851901801002023OC00021. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27/07/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 09/08/2023 - às 09:00 SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de pen drives. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 25/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 04/08/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 24 de julho de 2023 DANIEL CURTY BITTAR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2023 Objeto Aquisição de insumos hospitalar em caráter emergencial, para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) São Benedito e Parque do Mirante, geridas pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, em favor, Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, Solumed distribuidora de Medicamentos e Produtos para saúde LTDA, Medefe Produtos Médicos Hospitalares LTDA, J Zanette Distribuidora LTDA, Aliança Comercio e Distribuidora LTDA, Cirúrgica Clara Comercio de Medicamentos LTDA, Dimebras Comercial Hospitalar LTDA, Eq u i p a r Medico e Hospitalar Limitada, Idpromo Comercial LTDA, Leide Cristina Rodrigues da Encarnação, Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA,Cral Artigos para Laboratório LTDA, Cirúrgica Ribeirão Preto LTDA Valor Total R$325.992,000 (Trezentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais). Fundamentação legal: Artigo 24 inciso IV da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNEPU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023 A FUNEPU torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado fracassado o Pregão Eletrônico 23/2023, qual o Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e complementares, para instalação e configuração em caráter Turn Key de microrrede a ser instalada nas dependências do Compus ICTE, unidade II UFTM, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos projetos. ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 Firmado no dia 21 de julho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa JMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.286.501/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Bisturi Elétrico (a partir de 151 W) Und. 3 R$ 31.925,00 R$ 95.775,00 . 2 Aparelho de Anestesia Und. 2 R$ 110.000,00 R$ 220.000,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 315.775,00 (trezentos e quinze mil e setecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO 1ª Alteração do Aviso de Manifestação de Interesse N° 049/2023. O Instituto Agropolos do Ceará torna público a Alteração do Edital do Aviso de Manifestação de Interesse n° 049/2023, com a alteração do item 2 da página 3 do Edital, publicado no jornal DOU dia 21 de julho de 2023, página 147, seção 03. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão no site www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto AVISO DE ALTERAÇÃO 1ª Alteração do Aviso de Manifestação de Interesse N° 050/2023. O Instituto Agropolos do Ceará torna público a Alteração do Edital do Aviso de Manifestação de Interesse n° 050/2023, com a alteração do item 2 da página 3 do Edital, Publicado no jornal DOU dia 21 de julho de 2023, página 148, seção 03. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão no site www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto AVISO DE ALTERAÇÃO 1ª Alteração do Aviso de Manifestação de Interesse N° 043/2023. O Instituto Agropolos do Ceará torna público a alteração do Edital do Aviso de Manifestação de Interesse n° 043/2023, com a alteração do item 2 da página 3 do Edital, publicado no jornal DOU dia 21 de julho de 2023, página 147, seção 03. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão no site www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto AVISO DE ALTERAÇÃO 1ª Alteração do Aviso de Manifestação de Interesse N° 046/2023. O Instituto Agropolos do Ceará torna público a Alteração do Edital do Aviso de Manifestação de Interesse n° 046/2023, com a alteração do item 2 da página 3 do Edital, publicado no jornal DOU dia 21 de julho de 2023, página 147, seção 03. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão no site www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto AVISO DE ALTERAÇÃO 1ª Alteração do Aviso de Manifestação de Interesse N° 045/2023. O Instituto Agropolos do Ceará torna público a Alteração do Edital do Aviso de Manifestação de Interesse n° 045/2023, com a alteração do item 2 da página 3 do Edital, Publicado no jornal DOU dia 21 de julho de 2023, página 147, seção 03 As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão no site www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto