DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola d'Oeste, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha do Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antonio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge d'Oeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê, todos no Estado do Paraná, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23/08/2023 (quarta-feira), em Curitiba/PR (Rua Silveira Peixoto, 1040, Sala de Reuniões do 17° andar), sendo instalada a partir das 14:00 h, em primeira convocação, ou a partir das 14:15 h, em segunda convocação, com qualquer número de membros da categoria presentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Discutir e aprovar alteração do Estatuto Social para representar somente a categoria econômica das empresas de transporte de passageiros por fretamento, nos seguintes municípios: Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Anahy, Andirá, Ângulo, Antonina, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna, Araucária, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barboza Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guaramiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Honório Serpa, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itapejara d'Oeste, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba; Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Morretes, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola d'Oeste, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha do Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antonio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge d'Oeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê. 2) Ratificar outros itens aprovados na assembleia realizada no dia 24.03.2021, quais sejam: 2.1 - cláusulas administrativas do Estatuto Social; 2.2 - novo endereço da sede como sendo rua Silveira Peixoto, nº 1040, sala 603, bairro Água Verde, CEP: 80.240-120, Curitiba/PR; 3) Discutir e aprovar a alteração da Denominação da Entidade Sindical: SINFRETIBA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DE CURITIBA E MUNICÍPIOS DO PARANÁ; 4) Discutir e aprovar outras alterações nas cláusulas administrativas do Estatuto Social; 5) Informações de interesse da categoria. Curitiba-PR, 20 de julho de 2023. JURANDIR GOLEMBA MARCONDES Presidente do SINFRETIBA SINDICATO EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITAPERUNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itaperuna, Wellington do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, convoca todos os empregados integrantes da categoria do comércio varejista em geral, empregados de supermercados e comércio de gêneros alimentícios que exercem suas atividades laborais nos município de Itaperuna, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Laje do Muriaé Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-sai e Italva, todos municípios localizados no estado do Rio de Janeiro, associados ou não, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 agosto de 2023 na sede do sindicato, localizada na Rua General Osório, 47, CEP 283000.000, centro, Itaperuna, RJ., em primeira convocação as 19:00 horas com presença de participantes em conformidade com o estatuto da entidade conforme art. 15 § 1º, com a presença de pelo menos 100 (cem) representantes da categoria, e em segunda e última convocação às 20:00 horas com a presença de qualquer número de presentes para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Re-Ratificação dos termos da Assembleia Geral realizada no dia nove de agosto de dois mil e dezenove. 2- Alteração estatutária. 3-Re-Ratificação da Extensão de base territorial para os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Laje do Muriaé Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai e Italva. CNPJ 29.680.410/0001-02 - Endereço: Rua General Osório, 47, centro, CEP28300-000, I t a p e r u n a , R J. Itaperuna-RJ, 21 de julho de 2023. WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 33.113.663/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169 (cento e sessenta e nove) diplomas de 21/07/2022 à 21/10/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros 1866 à 2034. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://cbm- unicbe.edu.br/1.0/publicacao.php Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Reitor do CBM/UniCBE SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ EXTRATO DE DOAÇÃO INSTRUMENTO Termo de Doação PRONON (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA) Espécie (Projeto): FORTALECIMENTO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO COM AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - NUP : 25000.022041/2019-04 Partes: Secretaria de Atenção à Saúde do Município de Criciúma, como Doadores, como Donatária a Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho (Hospital São José de Criciúma) CNPJ: 92.736.040/0008-90. Objeto: Ressonância Nuclear Magnética, Ventilador Pulmonar para Ressonancia Magnetica, Carro Maca para Ressonância Magnética, Carro Maca para Ressonância Magnética, Oxímetro de Pulso para Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para Ressonancia Magnética, Monitor para Imagens Radiológicas, Suporte de Soro para Ressonancia Magnética, MonitorMultiparametro para RM, Bomba Injetora de Contraste, Cardioversor. Amparo Legal: Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012 e Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017 que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); Data da assinatura: 15/02/2021. Assinatura: Acélio Casagrande, Secretário de Atenção a Saúde do Município de Criciúma e Isolene Lofi, Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho (Hospital São José de Criciúma). Testemunhas: Maria Dione Gomes Antunes e Cleomara Bez Fontana Mazzucco. Criciúma /SC - Ir. IsoleneLofi - Diretora Geral do HSJOSÉ. UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 1. UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (QUARENTA E OITO) diplomas no período de 03/07/2023 a 06/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 278603 a 279149], [livro 54- registro 278824 a 278937], [livro 55- registro 278934], [livro 56- registro 248819 a 279133] e [livro 62- 278596 a 278923]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA 7 de julho 2023. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 1. UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 10/07/2023 a 13/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 279285 a 279644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA 14 de julho 2023. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade