DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNINASSAU CAXANGÁ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0032-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período 12/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [279573 a 279715]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 14 de julho de 2023. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 10/07/2023 a 10/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 279343 a 279348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista, PE 14 de julho de 2023. TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 10/07/2023 a 13/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 279412 a 279424], [livro 70 registro 279385 a 279713], [livro 71 registro 279379], [livro 72 registro 279402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 14 de julho de 2023. YURI NEIMAN Reitor COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CATENDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CATENDE - STR A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catende - STR, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores(as) rurais agricultores e agricultoras familiares, compreendendo aqueles(as) que, ativos(as) ou aposentados(as) rurais, proprietários(as) ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Catende/PE a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catende - STR, que se realizará no dia 27 de agosto de 2023 às 9h00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação às 10h00 (dez) horas, no endereço Engenho Rochedo, nº 27, Zona Rural, CEP: 55.400-000 município: Catende - Estado de Pernambuco, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a Dissociação sindical da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares da base sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catende/PE, CNPJ: 03.010.631/0001-80, nos termos do art. 235 da Portaria nº 671 de 08/11/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catende - STR, que representará a categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares, ativos e aposentados na base territorial do município de Catende/PE; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4) Eleição e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes por aclamação; 5) Fixação do valor da Mensalidade Social e demais contribuições para o custeio da nova entidade sindical; 6)Deliberar por filiação a entidades superiores; 7) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Catende/PE, 19 de julho de 2023. Comissão Pró-Fundação: JAMILY EMANUELE OLIVEIRA DE BRITO, brasileira, agricultora familiar, RG nº 10.748.013/SDS/PE, CPF:148.944.064-03, DAP: SDW0148944064030505220105, residente no Engenho Rochedo, PA Miguel Arraes, s/nº, Zona Rural, Catende/PE, CEP: 55.400-000; CARLOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA, brasileiro, agricultor familiar, RG nº 7.350.153/SDS/PE, CPF: 066.896.114-77, DAP: SDW0084913674110906211145, residente no Engenho Pau D'Oçeo, s/nº, Zona Rural, Catende/PE, CEP: 55.400-000 e JANE DE PAULA MARIA DA SILVA, brasileira, agricultora familiar, RG nº 708817513/SDS/PE, CPF: 102.405.561-70, residente no Sítio Estação Velha, s/nº Zona Rural, Catende/PE, CEP: 55.400-000. Catende, 19 de julho de 2023. JAMILY EMANUELE OLIVEIRA DE BRITO Presidente da Comissão Pró-Fundação CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Maurício de Nassau de Teresina Centro de Ensino Superior Piauiense Ltda Cnpj: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 10/07/2023 a 12/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 279560 e 279629], [livro 21- registro 279273]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI 14 de julho de 2023. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 07/07/2023 a 12/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 279357 a 279625], [livro 2 registro 279254 a 279482], [livro 3 registro 279586 a 279635] e [livro 5 registro 279337 a 279614]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM 14 de julho de 2023. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL, ARTEFATOS DE PAPEL, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE INDIANÓPOLIS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Senhor Pedro Valtair Tristão, Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Artefatos de Papel, Pasta de Madeira Para Papel, Papelão e Cortiça de Indianópolis e Região - SINTICEL/INDIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na Portaria Ministerial 671/2021 - MTE, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Cortiça; de Pasta de Madeira Para Papel, Papelão e Cortiça; Artefatos de Papel Recicláveis e Aparas de Papelão e Cortiça; Fabricação de Embalagens de Papel, Papelão e Cortiça dos municípios de INDIANÓPOLIS, CANÁPOLIS, CASCALHO RICO, COROMANDEL, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, IRAÍ DE MINAS, MONTE ALEGRE DE MINAS, NOVA PONTE, PEDRINÓPOLIS, PERDIZES, ROMARIA, SANTA JULIANA, SERRA DO SALITRE e TUPACIGUARA, todos no Estado de Minas Gerais, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 15h em primeira convocação com a presença de 50% mais um dos Convocados, ou às 15h30min em segunda e última convocação com a presença de qualquer número de convocados, nas dependências do Espaço Formar, sito na Rua Presidente Vargas nº 925, Centro, CEP: 38.490-000, Indianópolis/MG, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a Entidades de Grau Superior. Maiores informações poderão ser obtidas com os subscritores deste edital no seguinte endereço: Rua Subtenente Stulzer, nº 45, Casa 2, Shopping Park, CEP: 38.425-568 - Uberlândia/MG. Indianópolis, 21 de julho de 2023. PEDRO VALTAIR TRISTÃO Presidente da Comissão CPF: 976.052.129-68 - PIS: 12451917670. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ASSEMBLEIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Espírito Santo - SINTENF-ES, CONVOCA todos os Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Espírito Santo para a ASSEMBLÉIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO a se realizar no dia 23/08/2023 (quarta-feira) no seguinte horário e local: em primeira chamada às 14:00hs e segunda e última chamada às 14:30hs com qualquer número de presentes, na Avenida Jerônimo Monteiro, n°1.015, sala 08, 2° andar, Vila Velha/ES, CEP: 29122-725, e através do ambiente virtual Google Meet pelo link https://meet.google.com/ade-vcuq-nom, para deliberarem e decidirem sobre as seguintes ordens do dia: 1. leitura e aprovação do Edital de Convocação; 2. Atender o previsto junto ao artigo 235, I da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, com intuito de RATIFICAR a Fundação e constituição do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Espírito Santo - SINTENF-ES realizado no dia 30 de junho de 2023; 3. Ratificar a aprovação do Estatuto Social e Eleição e Posse dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Em 24 de julho de 2023. ROBSON LUÍS OLIVEIRA Comissão Pro-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRAS Nº 2/2023 Agricultura Familiar O Presidente da Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas e hortaliças, certificadas como orgânicas - diretamente da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Edital da Chamada Pública de Compras nº 02/2023, que trata da aquisição diretamente da Agricultura Familiar de gêneros alimentícios perecíveis para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal - PAE-DF, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito