DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500230 230 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e no Processo SEI nº 00080-00039857/2023-26, no valor global estimado total de R$ 3.280.198,11 (três milhões, duzentos e oitenta mil, cento e noventa e oito reais e onze centavos), classificada sob o elemento de despesa nº 33.90.30, Fonte 140. O Edital encontra-se embasado nas normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de alimentos, todas estas presentes ao processo eletrônico visando à aquisição do objeto. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http : / / https://www.educacao.df.gov.br/chamadas-publicas/ Brasília, 24 de maio de 2023. THULYS ALVES MADEIRA DA SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRAS Nº 1/2023 Agricultura Familiar O Presidente da Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas e hortaliças convencionais - diretamente da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Edital da Chamada Pública de Compras nº 02/2023, que trata da aquisição diretamente da Agricultura Familiar de gêneros alimentícios perecíveis para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal - PAE-DF, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e no Processo SEI nº 00080-00057910/2023-71, no valor global estimado total de R$ 24.189.526,57 (vinte e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), classificada sob o elemento de despesa nº 33.90.30, Fonte 140. O Edital encontra-se embasado nas normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de alimentos, todas estas presentes ao processo eletrônico visando à aquisição do objeto. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http : / / https://www.educacao.df.gov.br/chamadas-publicas/ Brasília, 24 de maio de 2023. THULYS ALVES MADEIRA DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 - PMAC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - SEI Nº 0044.005578.00014/2023-64 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), para atender as unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00012/2023-90 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar os serviços da FUND H AC R E , contemplados através do Convênio Nº 5565/2005, no âmbito do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015122.00038/2023-14 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar a Unidade Mista de Saúde de Porto Walter, através do Projeto de Lei Nº 120/2022 e Emenda Parlamentar Nº 28, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00063/2023-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de Infraestrutura TI e Software de Controle e Gestão em Saúde, sem limite no número de usuários, com fundamento na Portaria MS/GM nº 2048/2002 e demais legislações do Ministério da Saúde, em Especial a Portaria MS/nº 2026/2011, 1010/2012 e a Portaria SAS/MS/nº 356/2013 para atender as necessidades do SAMU ESTADUAL DO ACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00078/2023-05 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em ULTRASSONÓGRAFOS sem exclusividade de marca, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00041/2023-92 Objeto: Aquisição de Material para (órtese e prótese em Ortopedia), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o processo licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/07/2023 às 07h30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver alerta LICON e devolutiva do Órgão Demandante com as devidas correções/alterações. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2023 - SEJUSP SEI Nº 0044.011995.00089/2022-46 Objeto: Aquisição de viaturas duas rodas com acessórios - motocicletas de no mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas policiais caracterizadas) - para policiamento ostensivo e de escolta objetivando o reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 2021. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Julho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0004978-16.2023.8.01.0000. Publica o Extrato do Contrato n 68/2023. Dispensa de Licitação. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma MaisBrasil nº 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$3.816,00 (três mil oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhora Alcilene de Carvalho Benevides. EXTRATO DE CONTRATO O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002629-40.2023.8.01.0000. Publica o Extrato do Contrato n 83/2023. Pregão Eletrônico SRP n 29/2023. Objeto: fornecimento de carga de gás para execução do Convênio nº 930445/2022/MJSP, destinado ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 42.685,35 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor Augusto Souza de Araujo. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO Processo 0003180-20.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 49/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente visando à realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma mais Brasil n 930465/2022. Edital alterado, disponível no link https://www.tjac.jus.br/licit/materiais-para-cepre-pe-49-2023/. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 08 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 24 de julho de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo 0002632-92.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 70/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de consultoria especializada, assessoria-educação e gerenciamento profissionais habilitados, referente Convênio Plataforma mais Brasil n 930445/2022, conforme Edital e anexos. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 9 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 24 de julho de 2023. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU Pregoeiro