DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 21 de julho de 2023 Sueli Mascarenhas Adjudicação e Homologação: O Diretor-Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA, 21 de julho de 2023. VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230022, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de transporte de estudantes da rede pública estadual de ensino para a unidade escolar provisória da EEEP Marwin, com uso de 09 veículos urbanos de passageiros, com motoristas e capacidade para, no mínimo, 45 pessoas, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9642023, até o dia 09/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230463 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230463, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, treinamento e reposição total de peças e acessórios, por parte da Contratada, em 28 (vinte e oito) camas hospitalares e 11 (onze) mesas cirúrgicas eletroeletrônicas, pertencentes ao HGCCO, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4632023, até o dia 09/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230724 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230724 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7242023, até o dia 09/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Julho de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230756 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230756, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7562023, até o dia 09/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 21 de Julho de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230788 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230788, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidrossanitário por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7882023, até o dia 09/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230886 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230886 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8862023, até o dia 09/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Julho de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230900 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230900 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9002023, até o dia 09/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Julho de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231050 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231050, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10502023, até o dia 09/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 66/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo Nº: 2021-MG6QN / CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 905890/2020. Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 028/2022 / Ata de Registro de Preços Nº 060/2022 - PMES - (SESP: ÓRGÃO PARTICIPANTE). Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 54.305.743/0011-70 Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) Viaturas Caracterizadas tipo pick-up 4x4 Cabine Dupla com compartimento para transporte de detidos, para reestruturar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, em conformidade com o CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 905890/2020. Marca: MITSUBISHI Modelo: L200 TRITON GL Fabricante: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Quantidade: 23 (vinte e três) unidades. Valor Unitário: R$ 311.700,00 (trezentos e onze mil e setecentos reais). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 7.169.100,00 (sete milhões cento e sessenta e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.101.061810561.3000 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 Fontes: 1700, 1500 e 2704 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório para os Municípios Consorciados. Data de abertura: 08/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 24 de julho de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201, nº 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 17 de agosto de 2023, às 10:00h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 173, publicada no dia 31 de maio de 2023 no Diário Oficial do Estado, licitação na modalidade RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DISPUTA GERAL, relativo ao Processo nº 202116448037733, contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, acompanhamento e aprovação juntos aos órgãos responsáveis, seguindo as Diretrizes Básicas para arquitetura penal recomendada pela Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária - CNPCP, pré-operação, operação assistida e comissionamento, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para ampliação de 800 vagas no Sistema Prisional Goiano, sendo 400 vagas na cidade de Caldas Novas e 400 vagas na cidade de Formosa. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. GIULIANO TRINDADE DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2023 Processo: 202000016016338. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.010.400/0001-16. Objeto: Equipamentos eletrônicos. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 85.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Data Assinatura: 18/07/2023.