DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 827.712,00 (oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais). Data Assinatura: 21/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 027/2023, Disputa Geral com cota reservada para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de cadeiras giratórias. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 09/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 044/2023, objeto do processo nº 201900020000590, cujo escopo é a contratação de empresa especializada para adequação do auditório do Campus Sul - Sede Morrinhos, com fornecimento de materiais e mão de obra/serviço, com recursos do Convênio 852818/2017 e recursos próprios. . ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL . 01 FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 31.822.605/0001-91 R$ 458.000,00 Em 21 de julho de 2023. RIBEIRO GUEDES FONSECA COSTA Reitor Substituto GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.859/2022 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS MÉDICO-HOSPITALARES, EXTERNAS E ESQUADRIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, MATERIAIS, PRODUTOS SANEANTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE CASA TEA 12+, ADMINISTRADO PELA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 16/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 20 de julho de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 184/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92.337/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação no Fornecimento de Medicamentos DE ANTIBIÓTICOS E ANTI- HIPERTENSIVOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 07/08/2023, horário de Brasília/DF. ID nº [1011495] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 20 de julho de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230114 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Iturama / MG. Dia: 21/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 26/07/2023. Belo Horizonte-MG, 24 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 10 de agosto de 2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro Preço 143/2023, SEI nº1230.01.0000416/2023-85, cujo objeto é a aquisição de Kit irrigação, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]; [email protected]. Em 21 de julho de 2023. REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO R DC Nº 25/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 25/2023, Processo Administrativo n. 00011.020850/2023-08do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de Subestação e Instalações Elétricas para a Climatização na Unidade Escolar Rafael Manoel da Costa em Massapê do Piauí - PI. Fonte de Recursos 500/004000 - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF - JUROS - (500.0000). Valor Estimado: R$ 82.062,03, Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (15/08/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 20de julho de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitação- SEDUC/PI SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/044/2022 PROCESSO SEI: 00016.002101/2022-60UNIDADE GESTORA: 460201 - DERFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a do Contrato nº 044/2022, relativo à obra de "Execução dos Serviços de Restauração com Tratamento Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA (FINAL DA PISTA DUPLICADA) / PALMEIRAS / AMARANTE 1ª ETAPA, com 38,00 km de extensão", conforme art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.ACRÉSCIMO de 24,87% (vinte e quatro inteiros e setenta e um centésimo por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 1.027.129,52 (Um milhão vinte e sete mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo administrativo.DATA DO ADITIVO: 20 de julho de 2023.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/044/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Leandro Machado Paço (Representante Legal/Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli). SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 60/2022 - SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000224/2022-91 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento das propostas das empresas participantes da Concorrência nº 060/2022-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: Pela ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS das empresas: FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.077.842/0001-70; S. DO VALE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 22.168.030/0001- 44; MRA CONSTRUCÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.393.656/0001-87; CONSTRUTORA MORAES SANTOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ nº 17.214.439/0001-10 e FERREIRA & FERREIRA CONSTRUCÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-03. Nesse sentido, torna público que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa S. DO VALE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 22.168.030/0001-44, pelo valor de R$ 488.378,37 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000224/2022-91 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109, da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 24 de julho de 2023. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 07/08/2023, às 09h. Processo 23/2000-0087746-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 24 de julho de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG