DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda, CNPJ: 35.576.389/0001-00, Objeto: 02 Sulcadores de Disco. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/07/2023. Contrato Administrativo n° 0520/SEAGRI/PGE-2023-, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Casa da Lavoura Maq. e Impl. Agrícolas Ltda, CNPJ: 03.552.842/0001-44, Objeto: 02 Ensiladeiras Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/07/2023. Contrato Administrativo n° 0521/SEAGRI/PGE-2023-, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: PDV Peças Eirelli ME, CNPJ: 28.737.608/0001-12, Objeto: 04 Perfuradoes de Solo Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2023. Contrato Administrativo n° 0522/SEAGRI/PGE-2023-, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Agropata Com. De Equip. Ltda, CNPJ: 20.963.380/0001-77, Objeto: 17 Plantadeiras Adubadeiras Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo 0025.071262/2022-94, Pregão eletrônico nº 309/2021 e a Ata de Registro de Preço nº. 186/2022 ME Contrato Administrativo n° 0507/SEAGRI/PGE-2023-, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: PDV Peças Eirelli ME, CNPJ: 28.737.608/0001-12, Objeto: 05 Carretas Agrícolas Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2023. Contrato Administrativo n° 0508/SEAGRI/PGE-2023-, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Agropata Com. De Equip. Ltda, CNPJ: 20.963.380/0001-77, Objeto: 10 Arados Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2023. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002830/2021.46. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 04.236.920/0001-64. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, PELA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0580/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para os alunos da Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação - CRES de Chapecó, Xanxerê e Seara atendidos pela autogestão do PNAE, para o ano letivo de 2022/. Empresa: DENTAL XAN COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02886342000186. Item 39 - Quantidade: 10500.0 / pacote. Valor unit. R$ 9,98. Item 40 - Quantidade: 3500.0 / pacote. Valor unit. R$ 9,98. ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 FRUSTRADOS. Processo SGP-e: SED 172618/2022. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2023 Deso - Objeto: Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos Destinados à Implantação da Estação Elevatória - C e Emissário Por Recalque Para Atender O Sistema de Esgotos Sanitários da Cidade de Simão Dias/Se. Vencedor: Sercol Saneamento e Construções Ltda; Cnpj: 02.053.711/0001-50; Valor: R$ 841.232,48 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A Secretaria de Estado da Educação, CNPJ 25.053.083001-08, localizado na Praça dos Girassóis, S/n, por meio do Pregoeiro abaixo descrito, torna pública a SUSPENSÃO administrativa "SINE DIE" da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática destinados a atender a demanda de computadores para as unidades escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n° 2022/27000/011688. Palmas-TO, 17 de julho de 2023. ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 No Diário Oficial da União nº 137 de 20 de julho de 2022, seção 3, página 191, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO objeto conforme a seguir. onde se lê: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO MINIVAN, OBJETO DO CONVÊNIO INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB O Nº 865137/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC, Leia-se: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO, OBJETO DO CONVÊNIO INSCRITO' NA TRANSFERE.GOV . B R SOB O Nº 882891/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE C A P I X A BA / AC . Capixaba - AC, 24 de julho de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em parceria com o Ministério da Cidadania. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 25/07/2023 a 07/08/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 08/08/2023 as 10h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 24 de julho de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TELHAS, MADEIRAS E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1011788. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de julho de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 21 de julho de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos e manutenção de chaves e fechaduras (cópias, fotocópias, encadernação, plotagem, plastificação, personalização, cópia de chaves, abertura e conserto de fechaduras, e outros), cujas especificações constam no item 6 do presente instrumento. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 08/08/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1011925. Edital: Estará disponível a todos os interessados a partir de 26/07/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, 281, 5º piso, Bosque, Rio Branco - AC, CEP nº 69900-631 - Telefone: (68) 3211-2220 ou 3211-2213. Rio Branco - Acre, 24 de julho de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: VALCINEIDE MANOEL COSTA DE SOUZA, CPF: 957.008.382-49 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO