DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: JOSE FRANCISCO FREITAS DA SILVA, CPF: 545.241.052-04 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 09; ESCOLA MARIA DE NAZARÉ; COMUNIDADE ZÉ TUTA / CHICO PRETO; Tarde Das 13:00 as 17:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: EVANILSON DE SOUZA SILVA, CPF: 008.168.022-89 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 06; ESCOLA SÃO FRANCISCO; SANTA CRUZ / TRÊS BOCAS; Tarde Das 13:00 as 17:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: MARCIO SANTOS DA SILVA, CPF: 955.293.302-15 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 02; ESCOLA JOÃO SALVIANO MARTINS; CANTAGALO/ PRIMAVERA/ CONTINUAÇÃO; Manhã Das 7:00 as 11:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ: 45.579.783/0001-48 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 81.180,00 (Oitenta e Um Mil Cento e Oitenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 01; ESCOLA Pe. RAIMUNDO AGNALDO PEREIRA TRINDADE; ESTIRÃO DOS NÁUAS / RODRIGUES ALVES; Manhã Das 7:00 as 11:15Hs; MÊS;