DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500236 236 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 03; ESCOLA JOÃO SALVIANO MARTINS; MONTE CRISTO CONTINUAÇÃO; Tarde Das 13:00 as 17:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 07; ESCOLA SÃO FRANCISCO, ANEXO NA COMUNIDADE FLORESTA; BOM SUCEGO / FLORESTA; Tarde Das 13:00 as 17:15Hs; MÊS ; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 LOTE III - TRANSPORTE FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SAÚDE E EDUCAÇÃO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 18; DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE; RIO JURUÁ, IGARAPÉ PARANÁ DOS MOURAS, IGARAPÉ APUI, IGARAPÉ SÃO JOÃO; Mediante demanda; Horas; 1800; Barco de com capacidade de 5.000 kg com condutor para transporte da equipe de endemias e usuários.; R$ 19,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: AIRTON FEITOSA DE ANDRADE, CPF: 029.561.212-60 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 05; ESCOLA MANOEL DE MOURA; PUCALPA I, II PUCALPA III; Tarde Das 13:00 as 17:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: GLEISSON COSTA DO COUTO, CPF: 991.931.082-49 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 11; ESCOLA INECÍ MORORÓ; CARLOTA / FOZ DO PARANÁ; Manhã Das 7:00 As 11:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: ORLENILDO DO NASCIMENTO LOPES, CPF: 037.066.122-24 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 10; ESCOLA INECÍ MORORÓ; SÃO BENTO / FOZ DO PARANÁ; Manhã Das 7:00 As 11:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.