DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 04; ESCOLA MANOEL DE MOURA; MUDURUCUS PUCALPA - III; Tarde Das 13:00 as 17:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: CLAUDIOMAR AZEVEDO DE MAGALHÃES, CPF: 028.213.312-74 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 15.660,00 (Quinze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ITEM; DESCRIÇÃO; ROTA PERCORRIDAS; TEMPO ROTA; UND; QTD; TIPO DE TRANSPORTE; VL UNIT R$ 08; ESCLOLA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; COMUNIDADE NEGUINHO/ CÍCERO; Manhã Das 7:00 as 11:15Hs; MÊS; 12; Barco com condutor medindo até dez m capacidade de 1.000 kg. Com motor de 13 hp para auxiliar no deslocamento de 10 alunos; R$ 1.305,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUDEB/ PENAT Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG: 982705 REFERENTE A 2° CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bolsa para Ostomia Intestinal e Adjuvantes para Ostomia. Disponibilidade do Edital: a partir de 25/07/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 09/08/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 24 de julho de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 TIPO: MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global DATA E HORA: 09 de agosto de 2023 às 09h:00m OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do auditório Governador Divaldo Suruagy, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/A Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 21 de julho de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura de ruas, passeios e prédios públicos da zona urbana e rural deste município, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 20 de Julho de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA às 10h00min do dia 01 de Setembro de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção da Escola de Línguas de Murici/AL. Na forma e exigências contidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: Prefeitura de Murici na sala da Comissão Permanente de Licitação ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 24 de julho de 2023. OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com prestação de SERVIÇOS PARCELADO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, Abertura das propostas: dia 08 de agosto de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 24 de julho de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ALAGOAS. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 07/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 21 de julho de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro