DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500238 238 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5049/2022 5ª Chamada - SRP Objeto: Aquisição de peças e fluidos refrigerantes para ar-condicionado. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 09 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 24 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 3401.0460/2023-SEMOB/PMM, CONTRATO Nº 016/2021 - SEMOB/PMM, EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CPL/CCL/SEGOV/PMM. - Objeto: CONTRATAÇÃO DA E M P R ES A ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MERCAADO CENTRAL 2° ETAPA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO SINCOV Nº 865266/2018-MD. Empresa: ARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 04.562.213/0001-68. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de vigência e da execução do serviço, a partir de 17/06/2023 a 17/12/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2021-SEMOB/PMM EMPRESA M.C.SANTANA EIRELI. CNPJ: 26.991.878/0001-20. DO VALOR - será acrescido o valor de R$ 3.240.980,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e oitenta reais), que corresponde a um acréscimo de 24,94% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$16.230.840,00 (Dezesseis milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e quarenta reais), conforme termos previstos em Lei. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 22.107/2023-SEMOB/PMM, CONTRATO Nº 190/2022-SEMOB/PMM, EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022-CPL/SEGOV/PMM. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE FEIRA VERDE NO MUNICIPIO DE MACPÁ - AP - CONVÊNIO Nº 886899/2019-SUDAM. Empresa: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 34.931.022/0001 - 97. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de vigência e da execução do serviço, a partir de 23/06/2023 a 21/09/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED No dia 07 de junho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais da dispensa de licitação 001/2023-SEMED, processo nº 244/2023, Chamada Pública nº 01/2023, realizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED / P M O, HOMOLOGO o referido processo de compra. O objeto a ser contratado é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública e em seus anexos. No processo ora homologado, a Comissão para Avaliação da Chamada Pública indicou os proponentes vencedores e respectivos produtos a serem fornecidos, conforme abaixo: Adelson Lima Almeida vencedor dos itens 3,4,5,6,11 e 12. Antonio Edielso Silva da Costa vencedor dos itens 1,2,6,7 e 14. Gabriel de Jesus vencedor dos itens 3,4,11 e 13. Maria Rosa Brito de Souza vencedor dos itens 1,12,13 e 15. Rosemires Costa Rodrigues vencedor dos itens 1,2,3,5,6,11 e 14 Oiapoque/AP, 7 de junho de 2023 WILLIAN ORANY SA E SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, com endereço na Rua Joaquim Caetano da Silva, 460, Centro, CEP 68.980-000, inscrito no CNPJ sob o nº 05.990.445/0001-80, por meio do pregoeiro e equipe de apoio designado pela portaria nº 003/2022-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, para atender as secretarias do município de Oiapoque. Data da sessão pública: 09/08/2023, às 14:00h, realização do certame por meio do sistema LICITANET no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque/AP, 24 de julho de 2023. DENILSO TRINDADE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações torna a público a prorrogação do prazo do PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 005/2023- CCL/PMSN, em virtude dos feriados dos dias 25/07 - Feriado Estadual em homenagem ao Dia de São Tiago e 26/07 - Feriado Municipal em homenagem ao dia de Santa Ana (padroeira do Município). DATA DA ABERTURA: 09/08/2023 às 9h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Navio/AP, 24 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Pregoeiro da CCL/PMSN AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações torna a público a prorrogação do prazo do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 003/2023-CCL/PMSN, em virtude dos feriados dos dias 25/07 - Feriado Estadual em homenagem ao Dia de São Tiago e 26/07 - Feriado Municipal em homenagem ao dia de Santa Ana (padroeira do Município). DATA DA ABERTURA: 01/08/2023 às 9h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Navio/AP, 24 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Pregoeiro da CCL/PMSN AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CCL/PMSN Prazo de Licitação O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações torna a público a prorrogação do prazo do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 004/2023-CCL/PMSN, em virtude dos feriados dos dias 25/07 - Feriado Estadual em homenagem ao Dia de São Tiago e 26/07 - Feriado Municipal em homenagem ao dia de Santa Ana (padroeira do Município). DATA DA ABERTURA: 07/08/2023 às 10h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Navio/AP, 24 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Pregoeiro da CCL/PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 000100.03.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Assist Consultoria & Capacitação, CNPJ nº 44.348.916/0001-02. Objeto: elaboração e protocolo do relatório anual de gestão (RAG), exercício 2022. Valor global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023 A Comissão Municipal de Licitação CML da Prefeitura de Anori, torna público aos interessados que realizará no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori - AM - a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto : PP 031/2023 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK- UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, ZERO KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA DE ANORI " no dia 07 de agosto de 2023 às 13 h00 , conforme especificações e anexos constantes no edital; O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissã o Municipal de Licitaçã o da Prefeitura d e Anori , mediante a restituiçã o dos custos de reproduçã o, com pagamento atravé s de Documento de Arrecadaçã o Municipal, a ser recolhido em agê ncias da rede bancá ria credenciada, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente atravé s de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentaçã o de mí dia portá til ( pen-drive) com capacidade suficiente para gravaçã o do arquivo do Edital e seus anexos ou enviando requerimento atravé s do email para o endereç o el etrô nico [email protected]. Anori/AM, 24 de julho de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da Comissão Geral de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023 A Comissão Municipal de Licitação CML da Prefeitura de Anori, torna público aos interessados que realizará no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori - AM - a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto : PP 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, INSUMO E PERMANENTE: ODONTOLÓGICO, QUÍMICO, CIRÚRGICO E LABORATORIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE ANORI " no dia 08 de agosto de 2023 às 09h00 , conforme especificações e anexos constantes no edital O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissã o Municipal de Licitaçã o da Prefeitura d e Anori , mediante a restituiçã o dos custos de reproduçã o, com pagamento atravé s de Documento de Arrecadaçã o Municipal, a ser recolhido em agê ncias da rede bancá ria credenciada, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente atravé s de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentaçã o de mí dia portá til ( pen-drive) com capacidade suficiente para gravaçã o do arquivo do Edital e seus anexos ou enviando requerimento atravé s do email para o endereç o el etrô nico [email protected]. Anori/AM, 24 de julho de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da Comissão Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 010/2023, oriundo do Pregão Presencial 035/2023. Partes: Prefeitura De Japurá-AM e Soluções Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na formação continuada de Professores da Educação Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 68.000,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência do Termo de Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 60 dias, a contar de sua assinatura. Japurá, 24 de julho de 2023 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal