DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500239 239 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 035/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Soluções Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela assessoria jurídica desta prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Soluções Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, com sede na Rua Alvaro Braga, n° 6, Conjunto Jardim Amazonas, bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69.055-660, CNPJ: 07.016.160/0001-78, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 68.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 035/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicado, pelo critério menor valor global, tendo por objeto o "Contratação de empresa especializada na formação continuada de Professores da Educação Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 012/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços contínuos de recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM- SEMINF, que será realizada no dia 28/8/2023, às 8h30 (horário local). CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, que será realizada no dia 30/8/2023, às 8h30 (horário local). Os Editais estarão disponíveis a partir do dia 27/7/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 24 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de Veículos de Comunicação, Empresas de Radiodifusão de Som e Imagens de Tv Aberta, com abrangência regional, para a prestação de Serviços de Transmissão e Veiculação (emissora de tv e rádio), contendo temas de interesse da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário - Data da abertura de envelopes: 04 de agosto de 2023. Hora: 08:00 - Regência legal: Lei n. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 24 de julho de 2023 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2023 para formação de registro de preços de eventual fornecimento de materiais gráficos, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, às 09h00min. A disponibilidade o Edital na íntegra e a abertura das propostas será através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou consultado no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 24 de julho de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Prefeito de Andorinha - Bahia, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 019/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 580/2023, cujo objeto contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, destinados ao transporte escolar do município de Andorinha - Bahia, para a empresa: COOPTRASB - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM inscrita no CNPJ sob nº 13.180.833/0001-23, com o valor de R$ 137.244,00. Para o período de 12 (doze) meses. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002 DE PRAZO AO CONTRATO N° 060/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: RS Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 27.615.617/0001-78; OBJETO: Aditar PRAZO na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 16 de Fevereiro de 2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA NO POVOADO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, CRONOGRAMA, BDI E PROJETOS QUE INTEGRA A NESTE EDITAL, E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021; PRAZO: Com vencimento em 11/06/2023, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, a contar de 09/06/2023 até 09/02/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Araçás, situada na Praça da Matriz, nº. 160 - Centro, Araçás - BA, no dia 09 de agosto de 2023 às 08 horas e 30 minutos, Horário do Estado da Bahia, propostas devidamente lacradas para a Contratação de empresa especializada em engenharia para gerenciamento de resíduos sólidos para atendimento de demandas nas zonas rural e urbana de Araçás/BA. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 24 de julho de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2023, no dia 07/08/2023, objetivando aquisição de materiais permanente - eletrodomésticos, eletrônicos, e moveis para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Banzaê-Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê-BA, 24 de julho de 2023. GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 010/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de IMPRESSORAS MUTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO E COM TANQUE DE TINTA COLORIDA. A Empresa ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.312.565/0001-77, com o valor de R$ 250.999,56 para o ITEM 01; R$ 268.499,40 para o ITEM 03. E a empresa CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 47.879.385/0001-72, com o valor de R$ 297.399,41 para o ITEM 02. E o ITEM 04 FRACASSADO. Barreiras, 24 de julho de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 08/08/2023 às 10h00min PE - SRP - Nº 014/2023, PA 063/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Boa Nova -BA . Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transportes Diversos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 25/07/2023 às 10h00min do dia 08/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 11h00min às 12h00min do dia 08/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 09/08/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.