DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 25/07/2023 às 10h00min do dia 04/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h00min às 09h00min do dia 07/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs00min do dia 07/08/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 24 de julho de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 033-2023-PE, objeto: Aquisição de cilindros para recarga de gás medicinal, para atender a demanda do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 25/07/2023 a 04/08/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 04/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 24 de julho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA,CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Homologação em 19/07/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº.0002/2023 tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas do Bairro Parque das Árvores, na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, adjudicado o objeto licitado, em favor da empresa NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, Valor Global da Proposta: R$ 1.349.139,12 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 19 de Julho de 2023. ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 022PRP-2023- AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. À partir de 25/07/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PA 161/23. Em 04/08/23 às 9h30. N° da Licitação: 1011801. Objeto: aquisição de itens de informática. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PA 162/23. Em 04/08/23 às 11h. N° da Licitação: 1011806. Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 21 de julho de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 03/08/2023 até às 09h:00m do dia 07/08/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a confecções de fardamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 03/08/2023 até às 09h:00m do dia 08/08/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação do serviço de consertos e reformas em carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, pertencentes ao Sistema Público do Município de Cairu - Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 24 de julho de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Análise das Propostas de Preços OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Estruturação do Sistema Próprio da Educação Infantil e Formação Continuada de Profissionais que atuam nesta etapa da educação básica na Rede Municipal de Ensino de Camaçari, incluindo a elaboração de cadernos pedagógicos, diários de classe, vídeos didáticos, revisão e sistematização do referencial curricular municipal e elaboração e implementação do programa de avaliação institucional da rede de ensino de Camaçari. O Município de Camaçari, através da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que após análise da Composição de Preços e Proposta de Preço pela Comissão Técnica designada pela Secretaria de Educação através da Portaria de nº 005/2023 de 13 de abril de 2023, apresentada na Concorrência nº 0002/2023 (COMPEL), foi classificada a empresa abaixo: . E M P R ES A PROPOSTA DE PREÇOS . ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA - ME 2.716.936,88 O inteiro teor do Relatório e Ata de Julgamento das Propostas de Preços encontra - se disponível no endereço eletrônico: www.compras.camacari.ba.gov.br. no mesmo sitio onde foi disponibilizado todas as informações inerentes à referida Concorrência. Ficando a partir da presente data aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da lei 8.666/93. Camaçari, 24 de julho de 2023 ANA PAULA SOUZA SILVA Presidente da COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 CONTRATO N.º 203/2023. CONTRATADO: STS ENGENHARIA LTDA. TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8230/2022. OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, caracterizados pela realização de execução de investigação geotécnica por meio de sondagens, na cidade de Candeias, Bahia. VALOR GLOBAL R$ R$ 233.259,84 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2074;2065; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001001 DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº. 29/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2687/2023. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de aquisição de placas para ônibus escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Candeias-BA. CONTATADA: TOP PLACAS LTDA. VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 3.780,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA R EA I S ) FUNDAMENTADA no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Data da RATIFICAÇÃO: 21 de Julho de 2023. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o . TERMO DE DISPENSA Nº. 30/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2686/2023. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de aferição do cronotacografos com emissão de certificado e verificação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Candeias- BA. CONTATADA: TACO TACOGRAFOS. VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 8.550,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) FUNDAMENTADA no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Data da RATIFICAÇÃO: 21 de Julho de 2023. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 Contrato nº 337/2023. Processo Administrativo: Nº 472/2023. Por Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Capim Grosso - Bahia. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ sob o no 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3 e 4. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO, PROVENTOS E SIMILARES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA. Assinatura: 18/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 1.348.262,50 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 065/2023 - P.A 182/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/07/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/08/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 04/08/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2023 - P.A 183/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual serviços de arbitragem visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a