DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-23PE-FMS Repetição A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designada através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará RELANÇAMENTO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-23PE-FMS em 04/08/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO E SABÃO EM BARRA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1009273 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507/99961-4361- Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: nº 104A/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba - Contratada: JORDAN SILVA FIGUEIREDO - cnpj: 51.234.563/0001-85 - P. Administrativo nº 094.2023- Objeto: Contratação de empresa para serviço de pintura de sinalização horizontal e faixas de pedestre em pavimentação / pintura sobre pavimentação asfaltica no Município de Ipecaetá.- Modalidade: Dispensa 049/2023, Valor global do contrato: R$ 55.951,87 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos ).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04- Ação: 2037 - Elemento de Despesa: 33.90.39- Fonte: 15000000, 17063110, prazo de vigência: Até 18/09/2023, Data de Assinatura 18/07/2023. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. Contrato: nº 103/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba - Contratada: VNLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS - cnpj: 10.707.546/0001-30 - P. Administrativo nº 101.2023- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de postes de iluminação, com luminárias, para serem instalados na Avenida Possidônio de Souza.- Modalidade: Dispensa 046/2023, Valor global do contrato: R$: 17.499,50 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) -Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04- Ação: 2097 - Elemento de Despesa: 44.90.51- Fonte: 15000000, 17063110, prazo de vigência: Até 17/09/2023, Data de Assinatura 17/07/2023. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2023/SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ BAHIA. Data da abertura: 07/08/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 25/07/2023 - Murilo Tadeu da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário específico a fim de suprir a demanda das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ipirá - BA. Data da abertura: 07/08/2023 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 24 de julho de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade T.P.nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica sobre ruas em paralelepípedo no município . Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 08 de Agosto de 2023, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, através do setor de Licitação de segunda as sextas feiras das 08:00 às 12:00h. Irajuba-BA, 24 de Julho de 2023. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023. Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 14h00min do dia 04/08/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 11/08/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 008/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE CINCO TORRES PARA RESERVATÓRIO DE 20.000 L no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Itapicuru - BA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço por valor global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial e recuperação de pavimentação existentes no Povoado Várzea dos Potes município de Itapicuru-BA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 09/08/2023. LOCAL: Setor de licitação localizado na Praça da Bandeira, 58, Centro, Itapicuru/BA. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/itapicuru. informações através do e-mail: [email protected], Em 24 de julho de 2023. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 017/2023, visando contratação de empresa especializada para locação de sistema de gestão tributaria com os módulos arrecadação (ADM TRIBUTOS) e auto atendimento tributário via internet ( ADM TRIBUTOS WEB), sistema de nota fiscal eletrônica de serviços, sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de notas fiscais eletrônicas de serviços padrão ABRASF e locação de sistema de controle de protocolo WEB, que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 07/08/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 08/08/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 09/08/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 24 de julho de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PA 127/23. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas da prefeitura. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 04/08/23. Local: sede, Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail [email protected]. João Dourado/BA, 21 de julho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PA 133/23. Objeto: serviço de seguro veicular da frota do município. Às 10h, de 04/08/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 21 de julho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 169/2022 CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 07114/2023. Licitação: Tomada de Preços - No 001/2022. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Do Campo No Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 23/04/2023 e termo final em 23/10/2023, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com a utilização do saldo remanescente, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 02.1100.1855.33903900.15000000/1700000. Data de Assinatura: 21 de abril de 2023. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 519.263-71 Agente financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tomador: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Objeto do Contrato: Contrato de financiamento FINISA no valor de R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos mil reais) com a finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capitais. Objeto do Aditamento: Alterar o ANEXO I -DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES e o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 519.263-71, de 12 de abril de 2023, que passam a vigorar conforme ANEXO I e ANEXO II do quinto termo aditivo supra, com prazo para utilização do credito total deste financiamento para o dia 07/10/2023. Data de Assinatura: 07 julho de 2023.