DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500243 243 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 194/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.507.760/0001-43. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021. Processo: 11516/2023. Objeto: Contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 037/2021 para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, para oferta de refeições e lanches, visando à manutenção das atividades de trabalho realizadas com idosos, crianças e adolescentes e gestantes, assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos equipamentos onde funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Dotação orçamentaria: 02.12.01.2.012.33.90.30.00 e 02.12.01.2.013.33.90.30.00. Objeto do aditamento: Aditivo de valor com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), consoante justificativa técnica e dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 266/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia nas construções de Quadras Escolares Cobertas e Vestiários - Padrão FNDE, a ser realizadas no Centro Educacional Humberto Leal, situado na Rua Jussiape, nº 01, Bairro Taquari, bem como na Escola Municipal de Lagoa Nova, situada no Povoado de Lagoa Nova, Distrito de Iguatemi neste município, assinado em 26 de julho de 2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 266/2019 terá vigência até 26 de janeiro de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e- pela contratada CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP . PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 -SRP Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal do Centro de Atendimento Educacional Especializado, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeada com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Abertura: 07/08/2023 às 09H Em 24 de julho de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected] Boquira - BA, 24 de julho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a ALTERAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico n°. 023-2023-PE, objeto: Aquisição de produtos para manutenção e limpeza de piscina semiolímpica, visando atender a demanda do complexo estudantil deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas prorrogada até dia 04/08/2023 14:30 horas, Sessão remarcada para às 15:00h do dia 04/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 24 de junho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0352 -2023- Proc. Adm n. 1144 / 2023- INT - 2026/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0002/2023- Objeto: credenciamento de empresas no ramo de farmacêutico/drogaria- Contratada: CENTRAL FARMA COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 156.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: Imdiato, execeto para medicamentos que nessecitam prazo maior que será até 48 horas- Data:6 de junho de 2023 - ( SESAU). CT N°.0421 -2023- Proc. Adm n. 0973 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0090/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS- Contratada: MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EINFORMATICA LTDA- Preço total: R$ 600,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de julho de 2023 - ( SES AU ) . CT N°.0419 -2023- Proc. Adm n. 0973 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0090/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS- Contratada: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 2.728,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de julho de 2023 - (SES AU ) . CT N°.0422 -2023- Proc. Adm n. 0973 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0090/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS- Contratada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 1.028,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de julho de 2023 - ( SESAU). CT N°.0420 -2023- Proc. Adm n. 0973 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0090/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS- Contratada: DENTAL MARIA LTDA- Preço total: R$ 11.871,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de julho de 2023 - ( SESAU). CT N°.0423 -2023- Proc. Adm n. 0973 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0090/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS- Contratada: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA- Preço total: R$ 2.488,90 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:6 de julho de 2023 - (SESAU). EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0417 -2023- Proc. Adm n. 0810 /2023- Concorrência Pública N°. 0002/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Guiomar Pereira, localizado na rua Anápolis, S/N, bairro Oliveira Brito, município de Paulo Afonso - BA- Contratada: BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA- Preço total: R$ 1.781.242,94 - Prazo de Vigência: 11 (Onze) meses Prazo de Execução: 09 (Nove) meses- Data:5 de julho de 2023 - (SEDUC). CT N°.0434 -2023- Proc. Adm n. 975 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0077/2023- Objeto: aquisição de fardamentos e sapatos- Contratada: TAURA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME- Preço total: R$ 14.648,90 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:10 de julho de 2023 - (SEDUC). CT N°.0435 -2023- Proc. Adm n. 975 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0077/2023- Objeto: aquisição de fardamentos e sapatos- Contratada: C.F. DE LIRA GOMES LTDA- Preço total: R$ 6.100,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:10 de julho de 2023 - (SEDUC). CT N°.0436 -2023- Proc. Adm n. 975 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0077/2023- Objeto: aquisição de fardamentos e sapatos- Contratada: FC DE CARVALHO CONFECÇÕES EIRELI- Preço total: R$ 13.040,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) meses- Data:10 de julho de 2023 - (SEDUC). CT N°.390-2023- Proc. Adm n. 0738 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0081/2023- Objeto: aquisição de materiais - Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 12.301,30 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de junho de 2023 - (SEDUC). CT N°.0425-2023- Proc. Adm n. 1189 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0092/2023- Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização- Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA- Preço total: R$ 360,10 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de julho de 2023 - (SEDUC). CT N°.0426-2023- Proc. Adm n. 1189 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0092/2023- Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização- Contratada: ALTA FREQUENCIA LTDA- Preço total: R$ 7.495,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de julho de 2023 - (SEDUC). CT N°.0427-2023- Proc. Adm n. 1189 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0092/2023- Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização- Contratada: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 3.990,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de julho de 2023 - (SEDUC). CT N°.0432 -2023- Proc. Adm n. 109 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0034/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES- Contratada: TAURA LOCADORA DE VEICULOS LTDA- ME- Preço total: R$ 1.759.900,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de julho de 2023 - (SEDUC). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2022 Aditivo de prazo ao contrato Nº 130/2022, CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, CNPJ sob número: 13.648.248/0001-93. CONTRATADO: SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA (CONSTRUTURA IMPACTO), inscrita no CNPJ sob número: 11.355.303/0001-43 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEDRÃO - BA, CONVENIO CAR 429/2022, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA, BDI, ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO. Fundamentação Legal: aditamento de prazo ao contrato, na forma dos Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 REF: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino, Pintadas-Bahia. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão marcada para a abertura e julgamento das propostas de preços referentes ao Processo Licitatório Nº 019/2023- Pregão Eletrônico Nº 001/2023 supramencionado, prevista para o dia de julho de 2023, às 09:00, fica PRORROGADA para o dia 10 de agosto de 2023 às 10h, o edital estará disponível a partir do dia 27 de julho de 2023, no SITE: www.licitanet.com.br. A justificativa para a prorrogação do certame baseia-se na necessidade de adequações do Edital que rege o Processo Licitatório Nº 019/2023-Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Pintadas - BA, 24 de julho de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 04/08/2023. DISPUTA: 07/08/2023 às 10h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 24 de Julho de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro