DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500245 245 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 25 de julho de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 07 de agosto de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 07 de agosto de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. 25 de julho 2023. Pregoeiro, Joelson Ferreira Carneiro. PREGÃO ELETRONICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANEN T ES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFOR M ÁT I C A ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de 03 (três) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 25 de julho de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 07 de agosto de 2023 às 14:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 07 de agosto de 2023 as 14:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 25 de julho 2023 JOELSON FERREIRA CARNEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 100-2023, Processo Administrativo: 348/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material de consumo para confecção de itens de OPME para a oficina ortopédica do CER IV, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/08/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Abertura: 08/08/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 Abertura 09/08/2023 as 09:00mim. (horário local) Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, ferramentas, acessório e materiais elétricos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município. PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023 Abertura 10/08/2023 as 09:00mim. (horário local) Aquisição de rede de gases com equipamentos e mão de obra para atender as necessidades do Hospital Mariana Penedo do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 24 de julho de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Data de abertura 07/08/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba-BA, 24 de julho de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-Xique/BA, em convenio com a CODEVASF sob n° 2.556.00/2021. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Empresa Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA - Contrato: 495/2023 - Processo Administrativo: 228/2023 - Valor Global: R$2.401.133,51 - Poder: 2-Poder Executivo - Órgão: 09- Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP - UO: 0901 Secretaria Municipal de Obras Públicas - Dotação: 04.122.0002.1003 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura dos Bens Imóveis Administrativos - Elemento de Despesa: 44905100 Obras e Instalação - Fonte: 1700000 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União - Prazo de Execução: 120 dias - Vigência: 365 a partir da assinatura do contrato. Xique-Xique-BA, 25 de julho de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho/Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação citada - Processo Administrativo nº 228/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-Xique - BA, em convenio com a CODEVASF sob n° 2.556.00/2021, o qual teve como vencedora a empresa AND ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.401.133,51. Xique - Xique (BA), 21 de julho de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão de Licitações do Município torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da TOMADA DE PREÇO nº 012/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-Xique/BA, em convenio com a CODEVASF sob n° 2.556.00/2021. EMPRESA VENCEDORA: AND ENGENHARIA LTDA, valor global: R$ 2.401.133,51. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 24 de julho de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 2023.07.24.01. A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na assessoria acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 27/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. Abaiara/CE, 24 de julho de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n° 2023.07.24.02. A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na assessoria acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE; Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 27/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. Abaiara/CE, 24 de julho de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 2023.07.24.03. A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na assessoria acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 27/07/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. Abaiara/CE, 24 de julho de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação