DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500252 252 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e oitenta centavos). ATA Nº 164/2023 - VIVA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: nº 06.315.993/0001-77, referente aos itens 13, 16, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 50, 54, 56, 57, 61, 63, 67, 73, 89, 94, 106, 109, 119, 124, 125, 126, 127, 131, 135, 136, 137, 140, 155, 156, 157, 158, 160, 169, 170, 176, 190, 191, 192 no montante total de R$ 52.645,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Município de Formosa, aos 18 de julho de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Conselho Tutelar I e II no Município de Formosa/GO. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formosa-GO, vem comunicar aos interessados que o processo supracitado deu-se fracassado, após considerações do julgamento final da fase de habilitação, tornando-se inabilitadas as empresas participantes do certame. Os interessados poderão obter maiores informações no site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br. Tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORMOSA-GO, 24 de julho de 2023. Luciene de Souza Bernardo Presidente Suplente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 1ª REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801- 220, às 09h00min do dia 15 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, do tipo menor preço por lote, sob a forma de Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Conselho Tutelar I e II no Município de Formosa/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa-GO, 24 de julho de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 14083/2023. Modalidade: Tomada de Preços 010/2023. Contrato.º: 201/2023- CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E LO C AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.686.230/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em TSD em diversas ruas no setor parque da colina. Fundamento Legal: Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar 123/06. Prazo: 20/07/2023 à 20/07/2024. Valor total: R$ 398.216,76. Dotação Orçamentária nº: 0096.1.51.15.451.0111.1111 - 4.4.90.51.00 - 100-0. EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/07/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Psiquiatra. Valor: R$ 162.000,00. Contrato N°747/2023: Fabiola Silva Silveira//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Técnico em Saúde Apoio à Gestão. Valor: R$ 19.136,25. Contrato N°745/2023: Cristina Gomes Xavier//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Fisioterapeuta. Valor: R$33.311,25. Contrato N°744/2023: Janaina Carneiro da Costa Santos//Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$35.437,50. Contrato N°741/2023: Lucy Vieira Dourado Ramos//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$15.536,25. Contrato N°742/2023: Sara Andrade Torres//Contrato N°743/2023: Wedma Mendes//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.304.0124.2.377 - Vigilância em Saúde - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Profissional de Saúde apoio à Gestão. Valor: R$ 33.075,00. Contrato N°746/2023: Daniela Costa Gomes Ribeiro// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 03/07/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Auxiliar em Saúde Bucal. Valor: R$ 13.923,00. Contrato N°748/2023: Samara Pereira Evangelista//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 15.083,25. Contrato N°749/2023: Deusirene Teixeira Vilanova//Prestação de Serviço como Condutor de Veículos Plantonista. Valor: R$ 16.372,80. Contrato N°750/2023: João Vitor dos Reis Faria//Prestação de Serviço como Pedagogo. Valor: R$ 32.487,00. Contrato N°751/2023: Rosane Pinto de Azevedo//Prestação de Serviço como Psicólogo. Valor: R$ 32.487,00. Contrato N°752/2023: Iohany Barbosa da Silva//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$129.600,00. Contrato N°756/2023: Centro Médico Brasília LTDA//Contrato N°757/2023: Marcos Pinheiro Serviços Médicos LTDA//Contrato N°758/2023: Bravo de Almeida Serviços Médicos Hospitalares LTDA//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.376 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$ 180.000,00. Contrato N°755/2023: RC dos Santos RC dos Santos//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Generalista. Valor: R$ 120.544,45. Contrato N°753/2023: Centro Médico Brasília LTDA//Contrato N°754/2023: Saúde Mednunes LTDA// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 10/07/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Técnico de Radiologia. Valor: R$ 15.120,00. Contrato N°759/2023: Simone dos Santos Ferreira//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Fisioterapeuta. Valor: R$ 31.978,80. Contrato N°760/2023: Amanda Lindolpho Santos//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Generalista. Valor: R$ 117.817,20. Contrato N°761/2023: Amarildo Conceição Junior - Serviços Médicos LTDA// AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 09 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 24 de julho de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2023 Objeto: aquisição de materiais gráficos para atender o programa criança feliz. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 25/07/2023 às 08h00min do dia 28/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 28/07/2023 a 08h59 min do dia 28/07/2023. Sessão de disputa de preços: das 09h00min às 15h00min do dia 28/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - BLL www.bll.org.br. Regência legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Informações: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 24 de junho de 2023. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2022 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de 03 (três) salas eletivas na escola municipal Luiz de Oliveira no município de Goianésia-Go, visando à prorrogação de prazo. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Beatriz Micaela de Oliveira, Valor total do contrato R$ 372.200,21 (Trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais e vinte e um centavos). Data do aditivo 02/06/2023. Goianésia - Goiás, 2 de junho de 2.023. Leonardo Silva Menezes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 CREDENCIAMENTO-AGRICULTURA FAMILIAR O presente Chamamento Publico, objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao 2o semestre de 2023, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 11/08/2023 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 21 de julho de 2023. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE AGOSTO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preço para contratação de empresa especializada em realização de exames de alto custo referente à Emenda Parlamentar Impositiva nº 0768 sob Processo nº 202200010001817 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 21 de Julho de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de profissionais prestadores de serviços na área da saúde, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 25/07/2023. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062 24 de julho de 2023. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestora do FMS