DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 24 de julho de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - EDITAL N.º 019/2023. O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 14/08/2023, às 09:00h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e- mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 24 de julho de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - EDITAL N.º 020/2023. O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 14/08/2023, às 13:30h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 24 de julho de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Catalão - CNPJ nº 01.505.643/0001-50 (Secretaria Municipal de Esportes, juventude e lazer) publica a seguinte licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 - UASG 989301 - Objeto: Aquisição de vestuário, equipamentos de ginástica, lazer e recreação por meio de Termo de Compromisso nº 429/2023/MESP/DPPIE/CGDPE-EX - Processo nº 71000.067220/2021-02 - Ministério do Esporte - Projeto MOVIMENTAR CATALÃO. Total de itens licitados: 15. Valor estimado: R$ 226.727,20 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Abertura da Sessão no dia 15/08/2023 às 09h:00min. Plataforma do COMPRASNET. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou consultados no Núcleo de Editais e Pregões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizado na Rua Nassin Agel, nº 505, Centro, Catalão, Estado de Goiás, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Catalão, 21 de julho de 2023. MARCEL AUGUSTO MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão - CNPJ nº 14.963.960/0001-61 publica a seguinte licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - UASG 989301 - Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, computador, equipamentos e instrumentos musicais por meio do processo SEI nº 71000.029386/2022-01 - emenda nº 202240100003 - unidade beneficiária: CRECHE RECANTO INFANTIL. Total de itens licitados: 20. Valor estimado: R$ 145.892,67 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Abertura da Sessão no dia 14/08/2023 às 09h:00min. Plataforma do COMPRASNET. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou consultados no Núcleo de Editais e Pregões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizado na Rua Nassin Agel, nº 505, Centro, Catalão, Estado de Goiás, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Catalão, 21 de julho de 2023. MARCEL AUGUSTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Processo: 9698/2023. Objeto: Contratação de Show Artístico para evento da Tradicional Caçada da Rainha no Município de Cavalcante/GO, a ser pago com Emenda Federal. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: TEOTONHO SANTANA NOGUEIRA 01785518135 CNPJ: 40.055.889/0001-29 e MARIO FERREIRA LUSTOSA 53441940130 - CNPJ: 48.395.183/0001-18. Fundamentação Legal: com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 19.700,00. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 14.07.2023, por Nathália Gomes Freire, Presidente da CPL (Suplente). Ratificação: em 14.07.2023, por Priscila Sousa Santos, Gestora Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 Processo nº: 9698/2023. Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023. Contratante: Município de Cavalcante. Contratada: TEOTONHO SANTANA NOGUEIRA 01785518135 CNPJ nº: 40.055.889/0001-29. Objeto: Contratação de Show Artístico para evento da Tradicional Caçada da Rainha no Município de Cavalcante/GO, a ser pago com Emenda Federal Valor Global: R$ 17.000,00. Dotação Orçamentária: 03.32.4.122.1315.2.002.3.3.90.39 - Ficha 039. Vigência: 18/07/2023 até 24/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 18/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 Processo nº: 9698/2023. Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023. Contratante: Município de Cavalcante Contratada: MARIO FERREIRA LUSTOSA 53441940130 CNPJ nº: 48.395.183/0001-18. Objeto: Contratação de Show Artístico para evento da Tradicional Caçada da Rainha no Município de Cavalcante/GO, a ser pago com Emenda Federal. Valor Global: R$ 2.700,00. Dotação Orçamentária: 03.32.4.122.1315.2.002.3.3.90.39 - Ficha 039. Vigência: 18/07/2023 até 24/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 18/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 11942/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 01 de agosto de 2023, ás 09h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 07/08/2023, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213 Cristalina, 24 de julho de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Diorama-GO, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 26 de julho até o dia 31 de dezembro de 2023 das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min em conformidade com o edital de chamada publica Nº 03/2023, estará abrindo chamada publica, para: "contratação via chamamento público de pessoa física e / ou pessoa jurídica, para desempenhar funções, que atenderão os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, em prol, de alcançar os objetivos e finalidades pactuados, por meio da política pública Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social. Conforme termo de referência em anexo.". Cujo valor de todos os procedimentos está pré-estabelecido no mesmo, em atendimento ao interesse público de conformidade com as diretrizes e indicações dadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Cópia da integra do presente edital poderá ser obtida junto ao Núcleo de Licitações e Contratos no endereço do sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO: https://www.diorama.go.gov.br/. Diorama-GO, 24 de julho de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 de agosto de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 198/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2023, menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM SOLICITADOS, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS E TODAS SECRETARIAS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 21 de julho de 2023. Publique-se. Flores de Goiás-GO, 21 de Julho de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 18790/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.24.100.0; 0546.5.6.04.122 .0119.2350.3.3.90.30.00.24.129.0. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais de Construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico, hidráulico e hidro sanitário, destinados manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas Sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 158/2023 - DELVALLE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.227.550/000158, referente aos itens 51, 52, 53, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 87, 97, 108, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121 no montante total de R$ 19.120,95 (dezenove mil, cento e vinte reais e noventa e cinco centavos). ATA Nº 159/2023 - GIMETAL COMERCIO DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.659.349/0001- 41, referente aos itens 122, 123, 185 no montante total de R$ 11.890,00 (onze mil e oitocentos e noventa reais). ATA Nº 160/2023 - LEAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.531.275/0001-87, referente ao item 149 no montante total de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). ATA Nº 161/2023 - M S SERVICOS E CONSULTORIA , inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 49, 102, 103, 128, 130, 161, 164, 165, 166, 171, 194, 195, 199, 203 no montante total de R$ 4.610,70 (quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta centavos). ATA Nº 162/2023 - NACIONAL SERVICE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.695.980/0001-55, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 58, 72, 81, 82, 85, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 110, 111, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154 ,159, 162 ,163, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 193, 196, 197, 198, 201, 202, 204, 205 no montante total de R$ 197.567,47 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). ATA Nº 163/2023 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.784.313/0001-95, referente ao item 200 no montante total de R$ 1.719,80 (mil setecentos e dezenove reais