Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 250

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500250 250 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AV I S O APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS CONTRA RESULTADO DE H A B I L I T AÇ ÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a interposição de recursos contra o resultado da análise dos documentos de habilitação econômico- financeira, fiscal, jurídica e qualificação técnica do Edital de Convocação Pública nº 001/2023 - destinada a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, no Município da Serra/ES - pelas entidades: I - HOSPITAL MAHATMA GANDHI; II - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV; III - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH; IV - INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - IGIS; V - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL; Os interessados ficam notificados para, caso queiram, apresentarem contrarrazões aos recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, nos termos dos itens 7.10.5 e 8.2 do Edital. Os recursos estão disponíveis para download no site ww.serra.es.gov.br/secretaria/SESA - Organizações Sociais - Publicações. Comissão Especial de Qualificação, Convocação Pública, Seleção, Credenciamento e Contratação deOrganizações Sociais (CESCOS) PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PROCESSO Nº 2940921/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0079. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 26/07/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/08/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/08/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 20 de julho de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ALEX MARIANO Secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PROCESSO Nº 3755656/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0058. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES (BERMUDAS, JAQUETAS, SHORT SAIAS E SAIAS). Início de entrega das propostas: dia 28/07/2023. Final de entrega das propostas: às 09:30h do dia 11/08/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 11/08/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de julho de 2023 BRUNA FONTANA OPERANDO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR Nº 40230010/2020 Objeto: aquisição de mobiliário e equipamentos. DATA DE ABERTURA: 09/08/2023, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br. Água Limpa, 24 de julho de 2023. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 08/08/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para n° 34/2023, tendo por objeto Contratação de empresa(s) para serviços de arbitragem que atenderão os campeonatos principais de futebol da cidade de Águas Lindas de Goiás tais como: Campeonato Municipal de Futebol Amador 1º e 2ª Divisão, Campeonato Municipal de Futebol Veterano, Copa Marcelo Fontes de Categorias de Base, Campeonato de Fut 7 Feminino e Fut 7 Masculino, Copa de Fut 7 dos Servidores. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected] Águas Lindas de Goiás, 24 de julho de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PROCESSO Nº 2571/2023 O estabelecimento dos procedimentos, especificação e condições para contratação de profissionais da saúde, para prestar serviço por meio de credenciamento, cuja contratação se refere ao serviço profissionais e técnicos, no quantitativo e condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo a este Edital (anexo I), que faz parte integrante deste, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde. Data: 18 de agosto de 2023 às 08h:30min às 16h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 A presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 004/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor preço por item, visando o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa objetivando a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificados no Termo de Referência - Anexo VI, parte integrante do presente Edital. REALIZAÇÃO: 07 de Agosto de 2023 às 8:0O horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações"Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 24 de Julho de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 14:00 horas do dia 14/08/2023, com objetivo de "contratação de empresa especializada na terraplanagem com reciclagem da base e imprimação para recapeamento no Município de Arenópolis/Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao . Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-Go, 24 de julho de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Comissão Permanente de Licitação, por intermédio da sua Pregoeira e sua equipe de apoio, e nos termos das Leis Federais N° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, torna público para os interessados, o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, com abertura prevista para o dia 02 de agosto de 2023 às 09h00min, FICA ADIADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09h00min, em virtude do Decreto Municipal nº 1.222/2023. Os interessados poderão obter demais informações no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal de Caldas Novas-GO no Departamento de Licitação, situada na Av. Orcalino Santos, N° 283 - Centro - Caldas Novas - Goiás, Fones: (64) 3454-3547 - e-mail: [email protected]. O novo edital estará disponível no site https://www.caldasnovas.go.gov.br/. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LATICÍNIOS. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 24 de julho de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira