DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iguatu/CE, 24 de julho de 2023 KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. nº 0809/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0700001.01.0003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 40970001. Considerando a inexistência de recursos contra a fase de habilitação, fica agendada a sessão de abertura, análise e julgamento das Propostas Comerciais das licitantes habilitadas para às 13h do dia 1º/08/2023 (terça-feira), no Setor de Compras, Licitações e Contratos, onde poderão ser obtidas maiores informações, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 21 de julho de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 96/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LP LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.867.280/0001-19. Objetivo: Supressão do contrato o qual refere-se à Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023. Valor Suprimido: R$ 37.224,18 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 5399/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 5° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 87/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: AK&S TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 31.196.144/0001-99. Objetivo: Supressão de valor do contrato, a qual refere-se à prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga- ES para o ano letivo de 2023. Valor Suprimido: R$ 81.119,80 (oitenta e um mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 5400/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO SÉTIMA COLOCADA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021 O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sétima classificada no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10620/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, CEMEI BAIRRO AEROPORTO, NOVA SEDE DO CEMEI MARIA GAMA DOS SANTOS E CEMEI NO BAIRRO FÁTIMA CIDADE JARDIM - SEMED, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 24 de julho de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9591/2023, TCE/ES: 2023.028E 0500002.02.0015, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 1: FARMALIBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 9.021,00 (nove mil e vinte e um reais); LOTE 23: VIVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES, com o valor de R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais); LOTE 24: J.L. BRAGA GUIMARÃES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, com o valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); LOTE 26: J.L. BRAGA GUIMARÃES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, com o valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); LOTE 34: FARMALIBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 8.754,00 (oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). RESTARAM DESERTOS OS LOTES: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35. Guarapari/ES, 24 de julho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.200/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0028, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E VIDEOMONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: STRATUM SEGURANÇA LTDA, com o valor de R$ 397.999,88 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); LOTE 02: BRASIL RADIOWAVE LTDA, com o valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Guarapari/ES, 24 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 000462/2023.Processo 1Doc: 631/2023.Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2023.033E0700001.02.0026. Valor Estimado: R$ 477.354,93 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma pá carregadeira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12:00hs do dia 25/07/2023 até as 12:00hs do dia 08/08/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h30 do dia 08/08/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL . Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2022 ID 2022.041E070001.01.0004 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para obras de construção de campo de futebol, contrução de vestiários e cabine de transmissão na comunidade de Santa Luzia, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 899199/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4973/2021 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 10/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - PROCESSO Nº: 3343/2023. CEDENTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. OBJETO: Cessão, com ônus para o Órgão Cessionário, com ressarcimento das despesas havidas pelo Órgão Cedente, da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES, servidora pública municipal, aprovada em concurso público para o cargo de Professor, que será localizada junto a 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, na Função Comissionada de Auxiliar (FC-02 - Auxiliar). PRAZO: 12 de agosto de 2023 até 11 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de 01 veículo em atendimento a demanda da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00208/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08h00min. do dia 04/08/2023. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 04/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br - ID (T C E ES ) : 2023.055E0500001.02.0001 Em, 24 de julho de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações Processo Nº: 009.437/2023. Objeto: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO, RASTELAMENTO E RETIRADA DE RESÍDUOS EM PRAIAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. Acolhimento de propostas: a partir de 25/07/2023 às 13:00h. Abertura de propostas: 09/08/2023 às 13h00. Abertura da sessão pública: 09/08/2023 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 101.2115. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0002 São Mateus, 24 de julho de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira