DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500248 248 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1907.01/23-TP O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 1907.01/23-TP, do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Milhã/Ce. A realizar dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã - Ceará, das 08:00h às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 24 de julho de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP009/2023, que objetiva a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresas habilitadas: 01. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 02. STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 03. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 05. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 06. CONSTRUTORA AG LTDA (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 07. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 08. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 09. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 10. CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (CNPJ: 01.795.971/0001-38); 11. CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA (CNPJ: 12.314.392/0001- 42); 12. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ: 31.549.845/0001-64); 13. RCANUTO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 41.981.677/0001-35); 14. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33) e 20. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 24.269.824/0001-20). Empresa habilitada com ressalva: 04. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69). Empresas inabilitadas: 15. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA (CNPJ: 07.191.777/0001-20); 16. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 32.641.253/0001- 30); 17. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 18. HM LOCAÇÕ ES E SERVIÇOS - ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26) e 19. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 24 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 07 de Agosto de 2023, às 13h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 044/2023, oriundo do Processo Nº 2023.07.25.02, cujo Objeto é a Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 24 de Julho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP - Contratantes: Secretaria da Saúde; Secretaria da Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Planejamento e Finanças; Controladoria Geral; Secretaria de Administração; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Fundação Cultural de Quixadá; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania; Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP: Nº 22.06.13.01-41-SEPLAF Valor: R$ 44.599,89; Nº 22.06.13.01-44-SDS Valor: R$ 371.211,00; Nº 22.06.13.01-47-SDS Valor: R$ 20.363,26; Nº 22.06.13.01-50-SEDUMASP Valor: R$ 12.493,86; Nº 22.06.13.01-53-CGM Valor: R$ 4.368,12; Nº 22.06.13.01-54-FCQ Valor: R$ 3.683,35; Nº 22.06.13.01-56-SMS Valor: R$ 750.711,29; Nº 22.06.13.01-66-SEDET Valor: R$ 3.753,64; Nº 22.06.13.01-60-FUNGETH Valor: R$ 1.955,89; Nº 22.06.13.01-63-SEAD Valor: R$ 63.741,14; Nº 22.06.13.01-70-GAB Valor: R$ 35.088,54; Nº 22.06.13.01-68-SME Valor: R$ 83.053,30; Nº 22.06.13.01-72-SSPTC Valor: R$ 1.197,86. Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Joelma Machado Oliveira. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Lady Diana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Nilo Lopes da Costa Neto, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 02, 10, 14 e 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.03.04.2023-SEMED ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/07/2023, em favor da Licitante VENCEDORA PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ com o Nº 13.997.118/0001-88, com endereço na Av. Washington Soares, N° 2155, Sala 68, Shopping Agua Fria, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-341, representada pelo Sr. Leonardo Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 049.712.153-01, no VALOR GLOBAL de R$ 3.633.309,05 (Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Nove Reais e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.03.04.2023- SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 24 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ E X T R AT O ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.23/001 Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº PE/271022/01/SESA. Processo Administrativo Nº 2107.05/2023-SESA - CARONA. Extrato resumido do processo administrativo 2107.05/2023- SESA- CARONA, a seguir: Objeto: Aquisições de Veículos Tipo Ambulância Simples Remoção, junto à Secretaria de Saúde de Santana do Acaraú/CE, conforme Processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2022.11.23/001, vinculada ao Pregão Eletrônico N° PE/271022/01/SESA do Município de Guaraciaba do Norte-CE. Favorecida(s) e Valores: UNITED CAR LTDA, inscrito no CNPJ: 15.668.566/0005-97, com o valor Global de R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações e Decreto 230802/2021, de 23 de agosto de 2021 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Santana do Acaraú. Declaração emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Santana do Acaraú-CE, 24 de julho de 2023 - Izabel Cristina Loiola Oliveira Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 189/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0189/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA ME. CNPJ sob o nº 01.088.055/0001-68. Fundamentação: Edital do PE N°22016 - SEPLAG e A.R.P. 022/2022, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de carimbos automáticos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 4.075,95 (Quatro mil e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Cicero Prado Sobral. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 187/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0187/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76. Fundamentação: Edital do PE Nº PE22046 - SMS e A.R.P. Nº 089/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais de consumos e insumos odontológicos grupo II, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 3.502,50 (Três mil e quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 188/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0188/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. EMPRESA EDNAN DA COSTA LIMA 07208892350. CNPJ sob o nº 43.262.855/0001-01. Da Fundamentação: Edital do PE N° 22023 - SEPLAG e A.R.P. Nº 004/2023 - SMS, a Lei Fe d e r a l nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de material de expediente III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 4.730,00 (Quatro mil e setecentos e trinta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 24 Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ednan da Costa Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 290/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0290/2022- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: RODRIGUES VERAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 12.588.651/0001-23. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0290/2022-SMS, IN22010 - SMS, conforme Processo Nº P258254/2023. Do Valor: Conforme o disposto na Cláusula Quinta do Contrato, o Valor Global a ser renovado será de em R$ 120.040,80 (Cento e vinte mil quarenta reais e oitenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na Cláusula décima quarta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 25/07/2023 a 24/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula décima quarta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Nilton César Rodrigues Veras. Data Assinatura: 24 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 281/2021-SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0281/2021-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. LOCADOR: SR. ANTÔNIO FERREIRA DE ARAU J O, portador do CPF nº .449.-00. Objeto: A Renovação do Nº 0281/2021-SMS, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 080/2021-SMS, conforme Processo Nº P254771/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUARTA do Contrato, o valor a ser renovado será de R$ 500,00 (Quinhentos reais), sendo o valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚ S U L A QUINTA do contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 29/07/2023 a 28/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Locador: Antônio Ferreira de Araujo. Data Assinatura: 24 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SEDUC A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 03/2023-SEDUC, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, coleção socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e acessibilidade, Literatura Infantil, junto a Secretaria de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 25 até 27/07/2023 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará - CE, 24 de julho de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE