DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500247 247 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Licitação Fracassada para os Grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 e o Item 42. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 e o ITEM 42 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO por ausência de licitantes devidamente habilitados). ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação, a Seleção de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos e insumos para o Teatro Antonieta Noronha, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Biblioteca Dolor Barreira e Sede da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2023. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone (85) 3452-3477 Fortaleza - CE, 24 de julho de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro(a) DA CLFOR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de julho de 2023 a 07 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão Eletrônico Nº 267/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 de agosto de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de mobiliário - mesas e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O NOVO EDITAL na íntegra encontra- se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Reajuste aos Contratos Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA - 02° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.704/0001-08; Data do aditivo: 03 de Julho de 2023. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Sec. Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.1-SRP Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kits de auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social pela concessão de benefícios eventual atendido pelo do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 24 de julho de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEOB-CP A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. Habilitadas: M K Serviços em Construções e Transporte Escolar Eireli, Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Seg-Norte Construções e Serviços Eireli, Águia Construções e Incorporações Ltda, Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, Podium Empreendimentos Ltda, CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, VAP Construções Ltda, FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda, Tecta Construções e Serviços Ltda, ARN Construções Ltda, Confaht Construtora Holanda Ltda, IPN Construções e Serviços Eireli, ATL Construções e Serviços Ltda, Medeiros Construções e Serviços Ltda, Construtora Moraes Ltda, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda. Por cumprirem as exigências do edital. Inabilitadas: P.j.l. Construções, Lexon Serviços & Construtora, AOS Construções Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda e Plataforma Serviços e Construções Ltda. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Ibicuitinga-CE, 24 de julho de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.002 TP A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos dos recursos ao julgamento da Habilitação apresentados pelas licitantes "Seg Norte Construções e Serviços EIRELI e Nascente Construções LTDA EPP.", ficam os licitantes cientes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado (Art. 109, § 3º da Lei 8.666/93)., em referência ao processo licitatório Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.12.002 TP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga - Ce, 24 de Julho de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Contrato Nº 23.01.05/PE-06, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contrato Nº 23.01.05/PE-06 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 169.800,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). Ana Cláudia Melo Vasconcelos - Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Contrato Nº 23.01.05/PE-07, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. Contrato Nº: 23.01.05/PE-07 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 226.800,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais). Raimundo Filho dos Santos - Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Contrato Nº 23.01.05/PE-08, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. Contrato Nº 23.01.05/PE-08 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 119.400,00 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos Reais). Edivar Azevedo Rocha - Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.02/TP Contrato N° 23.06.02/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.02/TP - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma escola de 04 salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.578.564/0001-18. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 490.307,10 (Quatrocentos e Noventa Mil, Trezentos e Sete Reais e Dez Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Gabriel Alves de Sousa. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.07.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 19.07.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, veículos, e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 25 de Julho de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 07 de Agosto de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 07 de Agosto de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07 de Agosto de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 24 de julho de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.009/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 15 (quinze) de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, n º 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.009/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEF Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - CE, 24 de julho de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL