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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 254

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500254 254 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9151/2023 Chamada Pública/PNAE Nº 1/2023 DESPAC H O DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº 9151/2023 Homologo o Procedimento Licitatório do Chamada Pública/PNAE nº 001/2023, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos, a seguinte empresa com seus respectivos valores: Empresa :Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte Goiano (COOPERMEL) ITEM/ UND/DESCRIÇÃO/ QT/. VALOR UNIT./ VALOR TOTAL/ 1 / KG/ Abobrinha /1.822/R$ 7,60/ R$13.847,20/ 2/KG/Abacaxi / 3.792/ R$ 8,65/R$ 32.800,80/ 3/ KG/Abobora kabotia/ 2.175/R$ 3,50/R$ 7.612,50/ 4/UND/ Acelga /500/R$ 6,16/R$ 3.080,00/ 5/KG/Açafrão /150/ R$ 62,18/R$ 9.327,00/ 6/MAÇO/ Alface/ 1.490/R$ 4,94/R$ 7.360,60/ 7/KG/Banana maçã/ 2.697/R$ 5,30/R$ 14.294,10/ 8 /KG/Banana prata/ 4.147/R$ 5,33/ R$ 22.103,51/ 9/KG/ Batata doce/100/R$ 5,14 /R$ 514,00/ 10/ MAÇO/Cheiro verde/ 1.952/ R$ 5,33/ R$ 10.404,16/ 11/UND/ Couve orgânica/ 1.501/ R$ 5,83/R$ 8.750,83/ 12/KG /Farinha de mandioca/ /2.334/ / R$ 12,16/ R$ 28.381,44/ 13/KG/ Inhame / 50/R$ 7,48/R$ 374,00/ 14/KG/Manteiga de leite /70/R$ 40,70R$ 2.849,00/ 15/KG/Mamão/ 2.056/ / R$ 7,90/R$ 16.242,40/ 16/KG/Melancia/ 6.071/ / R$ 3,88 /$ 23.555,48/ 17/KG/Milho verde/ 2.660/R$ 6,28/ R$ 16.704,80/ 18/UND /Ovo vermelho /8.876/R$ 0,81 R$ 7.189,56/ 19/KG /Pepino/ 300/ R$ 8,33/ R$ 2.499,00/ 20/KG/Polpa de frutas/ 6.461/R$ 33,16/R$ 214.246,76/ 21/KG/ Polvilho doce/406/R$ 15,30/R$ 6.211,80/ 22/KG/Queijo tipo muçarela/894/R$ 46,29/ R$ 41.383,26/ 23/KG/ Mandioca descascada/ 4.412/R$ 4,16/R$ 18.353,92/ 24/KG/Repolho/ 800/ R$ 3,18/ R$ 2.544,00/ 25/KG/Abobora madura/ 1.822/ R$ 3,46/ R$ 6.304,1/2 26/KG/Queijo Ralado/504/R$ 33,99/R$ 17.130,96. VALOR TOTAL: 534.065,20. Porangatu, 24 de julho de 2023. JOÃO MÁRIO TOLEDO LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O S 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 388/2021; Ata de Registro de Preço n.º 14/2021; Pregão Presencial n.º 023/2021; Processo n.º 49780/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo com transferência e supressão de veículos, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de serviços de locação de veículos automotores tipo passeio e utilitários, zero quilômetro, que serão utilizados para atender as necessidades de diversas entidades do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal: Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e JVS Participações Ltda; Valor: 2.288.400,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 14/07/2023; Data de Vigência: 17/07/2023 até 16/07/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. Contrato nº 332/2023; Pregão Eletrônico (SRP) n° 067/2023; Processo nº 27959/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e produção de higiene para composição de cestas básicas para atender as necessidades do Centro de Orientação Social - COS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Prime Distribuição Ltda; Valor R$ 136.983,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e oitenta e três reais); Data da Assinatura: 21/07/2023; Data de Vigência: 21/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 006/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: O Resultado do Processo licitatório n° 125807/22, modalidade Tomada de Preço nº 006/2023, licitação para : Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Localizado na Rua Osório de Moraes, QD.27, Jardim Goiás, neste Município - conforme o Contrato de Repasse MSAUDE 878095/2018 - Operação 1061543- 11, pelo valor total de R$ 609.599,20 em favor da empresa GOES ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.361.763/0001-26, estabelecida na RUA 11, QD: 01, LT: J, N°: S/N, PARQUE SOLAR DO AGRESTE A, CEP: 75.907-256, RIO VERDE - GO, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Rio Verde-Goiás, 24 de julho de 2023. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no 16 de agosto de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de serviços de Seguro Veicular, para atender o Município de Rubiataba, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. Envio das propostas a partir do dia 02/08/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 16/08/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 21 de julho de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 09 de agosto de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO SETOR CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Envio das propostas a partir do dia 26/07/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 09/08/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 21 de julho de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - UASG 989677, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios, prevista para o dia 01/08/2023, às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, SERÁ ADIADA para 07/08/2023, às 09h00min, tendo em vista que o aviso de edital não foi disponibilizado junto ao portal de compras públicas - COMPRASNET, na data prevista. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta- feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de julho de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - S.R.P O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 de agosto de 2023, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade Pregão Eletrônico através da plataforma da Licitanet, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, que tem como objeto aquisição de equipamentos conforme proposta n° 11918.033000/1220.03, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Vianópolis-GO, 24 de julho de 2023. Lineu José da Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de agosto de 2023, às 15h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade Pregão Eletrônico através da plataforma da Licitanet, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização da FÓRMULA 200, no período de 2023, conforme Ofício Nº 207-2023 Originário da Câmara Federal, com repasse do Ministério da Economia do Governo Federal, Transferência Especial- Emenda Nº. 3070001. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Vianópolis-GO, 24 de julho de 2023. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, que seria realizado no dia 25/07/2023 às 09:00 horas fica adiado para o dia 07/08/2023 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada na especificação do item (Anexo I-Termo de Referência do edital). Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br/ contratosconvenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: licitacaovct2 @gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis/GO, 24 de julho de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 327/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 026/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de uniforme(s) escolar(es) confeccionado(s) sob medida e ajustados conforme o biótipo e estatura física de cada aluno de interesse desta administração para os alunos das unidades de ensino jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED; CONTRATADO: G. G. RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.537.385/0001-40; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 952.736,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 21 de julho de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 327/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 026/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de uniforme(s) escolar(es) confeccionado(s) sob medida e ajustados conforme o biótipo e estatura física de cada aluno de interesse desta administração para os alunos das unidades de ensino jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED; CONTRATADO: 3M CAMISARIA ARACAJU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.730.559/0001-00; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 21 de julho de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.