DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.534.841/0001-56; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 452.650,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 21 de julho de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Recursos Administrativo e Abertura do Envelope de Propostas de Preços O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 008/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o resultado do julgamento do recurso interposto pelas empresas BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES, cuja decisão definitiva é o seguinte: mantém inabilitada as empresas CONSTRUTORA RUBEM LTDA, BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, POTENTE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, DP DE SOUZA- LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, e, habilitada as empresas: APN CONSTRUTORA LTDA , ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, tendo em vista que a decisão da Comissão Especial de Licitação foi submissa à legislação vigente. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 31 de julho de 2023 às 10h00min na Sala da Comissão Especial de Licitações. comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 24 de julho de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA Nº 8/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 5.060.000,00(cinco milhões, sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000 Projeto de atividade Pavimentação e Conservação de vias Urbanas/Rural. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 29 de agosto de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Barra do Corda - MA, 24 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 55 (cinquenta e cinco) casas populares na sede e zona rural do Município de Bernardo do Mearim/MA. ABERTURA: 11 de agosto de 2023 às 14:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Central de Licitação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs às 12:00hs. Bem como pela internet, através do endereço eletrônico www.bernardodomearim.ma.gov.br. Bernardo do Mearim/MA, 20 de julho de 2023. ANÍZIO NETO LINO BARBOZA Secretário Mun. De Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2023 a 05/01/2024. Colinas/MA - 5 de julho de 2023 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23.. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº206/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2023 a 05/01/2024. Colinas/MA - 5 de julho de 2023 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Maria do Socorro Barba Torres Secretaria Municipal de Educação. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº207/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2023 a 05/01/2024. Colinas/MA - 5 de julho de 2023 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Soliane Monteiro da Silva Secretaria Municipal de Saúde. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº208/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2023 a 05/01/2024. Colinas/MA - 5 de julho de 2023 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas Secretaria Municipal de Assistência Social. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº227/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS OBJETO: 6 º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na construção da Unidade Basica de Saúde -UBS do Bairro Vila Brandão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/07/2023 a 22/07/2024. Colinas/MA - 22 de julho de 2023 CONTRATADA: DOIS RR CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ N: 07.886.256/0001-97 CONTRATANTE: Soliane Monteiro da Silva Secretaria Municipal de Saúde. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº231/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS OBJETO: 6 º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na construção da Unidade Basica de Saúde -UBS do Povoado Boa Sorte, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/07/2023 a 22/07/2024. Colinas/MA - 22 de julho de 2023 CONTRATADA: EMMA EMPREND. ENG DO MARANHÃO CNPJ N: 13.047.705/0001-06 CONTRATANTE: Soliane Monteiro da Silva Secretaria Municipal de Saúde. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº221/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED OBJETO: 2 º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: manutenção preventiva corretiva das unidades escolares da rede publica municipal, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 21/07/2023 a 21/07/2024. Colinas/MA - 21 de julho de 2023 CONTRATADA: NF CONSTRUTORA LTDA CNPJ N: 10.731.608/0001-40 CONTRATANTE: Maria do Socorro Barba Torres Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE LICITÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras - MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: [email protected] . Pregão Eletrônico - Nº011/2023 Data/Hora de Abertura 09/08/2023 - 08h30min. Tipo: Menor Preço por Item . Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para doação à Associação PRECAVI - Preparação da Criança e do Adolescente para a Vida, situada no município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, conforme Termo de Referência. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 24 de julho de 2023. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira