DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha MA, na Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, na Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 21 de julho de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CORREÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.15.0004. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: LABOR AT Ó R I O BORGES EIRELE-ME. OBJETO: modificação do 2º TERMO ADITIVO DO Contrato nº 018/2021 que versa sobre prorrogação de vigência do contrato que tem como objeto exames laboratoriais de analises clinicas e demais normas técnicas para atendimento de usuários da rede municipal de Itapecuru-Mirim, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Segunda que fala do prazo de vigência. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo- Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: José Luiz Maranhão Chaves Júnior - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 31 de março de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.13.0014. PARTES : Município de Itapecuru-Mirim e EMANOEL JOSÉ DOS SANTOS FONSECA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo Nº 209/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 029/2022, que versa sobre a locação do imóvel na Rua Mariana Luz, nº716, Centro, Itapecuru mirim - MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento o Centro de Assistência e Saúde Integrativa e Plantas Medicinais. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS; p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Emanoel José dos Santos Fonseca - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 27 de julho de 2023 às 14h00min (quatorze horas), para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, após encerrado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a respeito da habilitação ou inabilitação dos licitantes, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e- mail: [email protected]. Matões do Norte/MA, 20 de julho de 2023. ALLAN LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2023 PROCESSO ADM. Nº 1704.41/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para suporte técnico em serviços de tecnologia da informação, através de uma unidade digital móvel de atendimento, do tipo utilitário, contendo: Monitor de 32'', notebook, teclado, mouse, nobreak, bancada, internet via satélite, Wi-Fi, impressora e sistema independente de energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 18 de julho de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADM. Nº 2706.14/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do seu Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de agosto de 2023, às 14:00 (quatorze horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Vitória do Mearim - MA, 18 de julho de 2023 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 012/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Aquisição De Material e Equipamento Permanente Odontológico, em Atendimento As Unidades Básicas De Saúde Bucal Do Município De Brasnorte - MT, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 24 de julho de 2023. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Á PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 191/2023- PGM A Assessoria Técnica da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, torna público para o conhecimento dos interessados, a seguinte errata à publicação no Diário Oficial da União de N. º 135/ Seção 3, de 18 de julho de 2023, página n. º 219, referente ao Contrato Administrativo n. º 191/2023-PGM, assinado em 14 de julho de 2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a empresa LIMA ENGENHARIA LTDA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo (Lote 02), localizada na zona urbana do município de Cáceres; Leia-se: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projetos executivos complementares de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo (Lote 02), localizada na zona urbana do município de Cáceres. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Cáceres, 24 de julho de 2023. WESLEY DE SOUSA LOPES Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2023 Processo Licitatório N° 152/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 030/2023 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_ Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Instrumentos De Percussão Para Fanfarra, Para Atender A Demanda Da Secretaria De Cultura, Junto Ao Município De Confresa - Mt Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 28/07/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 08/08/2023 As 08hs30min. *Abertura Das Propostas: Dia 08/08/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/08/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 24 De Julho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira