DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 23/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 24 de julho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 042/2023, obteve o seguinte resultado Empresas vencedoras valor total: R$141.089,00 (cento e quarenta e um mil e oitenta e nove reais): DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (31490292000111) com o lote: 1 no valor total de R$82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI (07776581000105) com o lote: 2 no valor total de R$50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (34075280000119) com o lote: 3 no valor total de R$7.989,00 (sete mil e novecentos e oitenta e nove reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 24 de julho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 03/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO, MEIO FIO, SARJETAS E CALCAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE MUNICIPIO DE NOBRES PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PELO PERIODO DE 12 MESES. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 09/08/2023. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de- precos/. Nobres, 24 de agosto de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1490/2023 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EM P R ES A S E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADO. Considerando os Pareceres n. 287 e 356/2023 relativo ao procedimento administrativo n. 1490/2023 - Pregão Eletrônico n. 12/2023 cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção de material gráfico para atender as necessidades e demandas das unidades da Secretaria de Saúde do município de N. S. do Livramento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, e em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeadas na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICA o objeto deste certame, a empresa, sendo considerada vencedora do certame pelo critério de menor preço unitário (POR ITEM), as seguintes empresas: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188 (15316262000137) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27 no valor total de R$50.386,50 (cinquenta mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI (04135560000104) com o lote: 22 no valor total de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (18486182000118) com os lotes: 7, 17, 18 e 25 no valor total de R$14.020,00 (quatorze mil e vinte reais), conforme ata de registro de preços. Item fracassado: 10. Nossa Senhora do Livramento - MT, 21 de julho de 2023 LEONILDES FÁTIMA DA SILVA BENEVIDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1490/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção de material gráfico para atender as necessidades e demandas das unidades da Secretaria de Saúde do município de N. S. do Livramento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, cujas especificações detalhadas encontram-se na Ata, que acompanha o Edital. Tendo se encerrado o procedimento licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com Fundamentação Legal na Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº. 8.666/93 Decreto Federal nº. 7.892/2013, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações e, com base no Parecer Jurídico nº. 287 e 356/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório, declarando vencedoras da licitação as empresas: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188 (15316262000137) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27 no valor total de R$50.386,50 (cinqüenta mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI (04135560000104) com o lote: 22 no valor total de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (18486182000118) com os lotes: 7, 17, 18 e 25 no valor total de R$14.020,00 (quatorze mil e vinte reais), conforme ata de registro de preços. Item fracassado: 10. Nossa Senhora do Livramento - MT, 21 de julho de 2023 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AV I S O S DISPENSA Nº 15/2023 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 015/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Hotelaria Para Melhor Idade Através Das Atividades De Bem Estar Social Da Secretaria Da Assistência Soical. Empresa Habilitada E Vencedora: Tania De Cassia Oliveira 17699345886, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 31.760.123/0001-54, Com O Valor Global De R$ 33.938,00 (Trinta E Três Mil, Novecentos E Trinta E Oito Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - Mt, 24 De Julho De 2.023 DISPENSA Nº 1/2023 LEI Nº 14.133/2021 O Fundo Municipal De Previdencia Social - Previnx, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 001/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Em Assessoria Para (Previnx), Na Elaboração De Processo Para Adequação Da Lei Geral De Proteção De Dados - Lgpd (Lei N° 13.709, De 14 De Agosto De 2018). Empresa Habilitada E Vencedora: Dieico Duarte Nunes Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 39.476.761/0001-50, Com O Valor Global De R$ 53.000,00 (Cinquenta E Três Mil Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - Mt, 24 De Julho De 2.023 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CIRÚRGICOS, INTERNAÇÕES, EXAMES, ANESTESIA, EUTANÁSIA E TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM CÃES E GATOS; E USO DE UNIDADE MÓVEL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 07 de agosto de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 24 de julho de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX E SELF SERVICE EM PRIMAVERA DO LESTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS., conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 04 de agosto de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 24 de julho de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 033/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA SOM VOLANTE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 24 de julho de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MARCELO PANTALEAO DELMONDES 03702475150, inscrita no CNPJ: 28.052.294/0001-14, no valor global de R$ 13.065,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal Poxoréu, 24 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000020/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Salto do Céu-MT, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 000020/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 000014/2023, Processo Licitatório Nº 002506/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Lajinha/MG. Salto do Céu-MT, 24 de Julho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação