DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/ [email protected]. Salto do Céu - MT, 24 de Julho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade Pregão n° 015/2023, na forma Presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 08 de Agosto de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 24 de Julho de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOCICLETAS E ACESSORIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 28/07/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/08/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 14/08/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso/MT, 24 de Julho de 2023. ROB EDSON L. DA SILVA Pregoeiro MARISETE MARCHIORO BARBIERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 04 de agosto de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos-profissionais de saúde, para atender as demandas das secretarias municipais de saúde, viação e obras, e educação de TORIXORÉU/MT. O edital disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo n° 895931/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A realização está prevista para dia 11 de agosto de 2023, às 10h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 24 de julho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO DE DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023 Processo n° 838901/2022. Objeto: O objeto desta licitação é a Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua DNER, s/nº, Campo do Ponteio bairro: Mapim, CEP: 78.142-661, Várzea Grande/MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7271/2013. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63 e com base na análise e julgamento efetuado pela maioria dos membros Comissão Permanente de Licitação (2/3) responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão proferida que: RECEBE o recurso interpostos pela empresa ECONST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, eis que tempestivo e cumpre as formas previstas na legislação pertinente e no instrumento convocatório, e no mérito, JULGA-O IMPROCEDENTE, que diante das informações apresentadas, não apresentaram fatos suficientes para o convencimento da CPL alterar a decisão proferida, pois cumpre à risca os princípios que devem reger o processo licitatório, sendo então motivo suficiente para o INDEFERIMENTO. RECEBE as contrarrazões da recorrida R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, eis que tempestivo e cumpre as formas previstas na legislação pertinente e no instrumento convocatório, para no mérito, JULGAR PROCEDENTE, na íntegra, pois foram apresentados fatos suficientes capazes de convencimento da CPL, para manutenção decisão já proferida neste procedimento licitatório, sendo então motivo suficiente para o DEFERIMENTO. RATIFICA a decisão de HABILITAÇÃO da empresa: R. GONÇALVES CARVALHO EIREILI por atendimento a todas as exigências edilícias. CONVOCA os interessados para a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas, no dia 26 de julho de 2023, às 14h30min (horário local), Sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, na Avenida Castelo Branco, Nº 2.500 - Bairro Centro Sul, Várzea Grande/MT. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 24 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Proc. Adm. n 71/2023 - O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões d8 Pregoeiro e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, Adjudicou e Homologou o objeto do Pregão Eletrônico n 16/2023 às licitantes vencedoras do certame, sendo estas MB Comercio de Maquinas , Ferramentas e Serviços LTDA inscrita com o CNPJ 18.272.465/0001-67 (Item 1,- R$ 14.250,00) quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) ) e Comazi Tratores e Maquinas LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n 47.075.363/0001-50 (Item 3- R$ 219.000,00- duzentos e dezenove mil), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Trans, inscrita com CNPJ: 07858206/0001-04 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) c om o valor global de R$ 261.800,00 (Duzentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). Constitui o objeto a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Convênio MAPA nº 884276/2019, Município de Aquidauana/MS. Aquidauana-MS, 19 de julho de 2023. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Bonito - Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto 85/2023, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura física em diversas vias urbanas dos Bairros Maruca e Centro do Município de Bonito/MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Desenvolvimento Regional nº 923789/2021 - Operação 1081423-06 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vencedor: Empresa: Rainha Construtora Ltda. Valor: R$ 1.421.136,85 (Um milhão quatrocentos e vinte e um mil cento e trinta e seis reais o oitenta e cinco centavos). Fica HOMOLOGADO E ADJUDICADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado. Bonito/MS, 24 de julho de 2023. JOSMAIL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 154/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.350/2023-23 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS INFANTIL E CADEIRA PARA BA N H O REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/08/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=154 Campo Grande - MS, 24 de julho de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações