DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500261 261 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Reabertura Processo nº 01.010.743/23-39. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Inventário/Dossiê sobre as celebrações dos Reinados e Guardas de Congado em Belo Horizonte, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital.Nome do Comprador no sistema eletrônico: Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Número do comprador no sistema eletrônico: 1010535. Abertura das propostas: dia 07/08/2023 às 14:00min. Abertura da sessão de lances: 07/08/2023, às 14:30min. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Os interessados podem obter o edital no site www.licitacoes-e.com.br ou no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se nas agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso, e cadastrar-se no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme orientações disponíveis na página https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/sucaf/cadastro. Mais informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail [email protected] na Gerência Administrativa e Logística à Avenida Augusto de Lima, nº30, 5º andar, Fones: (031)32777-4638 e (031)3277-4421. ELIANE PARREIRAS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro Titular, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 08 de agosto de 2023, às 9h, em sua sede. Mais informações licitaçõ[email protected]. Buritis-MG, 24 de julho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 051/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes referente a Emenda Parlamentar nº 8449/2021, Convênio de Saída nº 1261002938/2022/SEE. A data da realização do certame será no dia 04 de Agosto de 2023 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 24 de julho de 2023. CLAUDENIR GUIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 055/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal. Data de abertura das propostas: 08/08/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 24 de Julho de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 054/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa de arbitragem esportiva para atuar em torneios e campeonatos do município de Caetanópolis/MG. Data de recebimento e abertura de envelopes: 07/08/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis-MG, 24 de Julho de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Torna público o primeiro adendo ao Processo Licitatório 066/2023, Inexigibilidade 008/2023, Credenciamento 003/2023, que tem por objeto o credenciamento de serviços de empresa(s) especializada (s) para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde para realização de castração de cães e gatos(machos e fêmeas). Mantém-se a mesma data, por não haver alteração de proposta. O credenciamento está aberto do dia 19/07/2023 até às 09 horas do dia 08/08/2023, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico n° 08/2023, Processo 0013241/2023, que tem como Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade recém nascido a ser fornecido às famílias que receberam o auxílio natalidade de acordo CMO a resolução CNAS nº 212/2006 e Lei Municipal nº 2.257 de 28 de Junho de 2021 do Município de Campina Verde/MG., Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresa vencedora: 1) Comercial Debeche LTDA -EPP, com CNPJ 08.974.702/0001-88- valor total do contrato - R$ 10.105,50 (dez mil cento e cinco reais e cinquenta centavos), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Pregão Eletrônico n° 09/2023, Processo 0013312/2023, que tem como Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG., Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Cirúrgica Izamed LTDA EPP, com CNPJ 12967916/0001-02- valor total do contrato - R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); 2) Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar LTDA com CNPJ 13.719.523/0001-34 - valor total do contrato - R$ 19.110,00 (dezenove mil cento e dez reais); 3) Londrihosp Importação e Exp. De Prod. Med. Hospitalares EIRELI com CNPJ 42.650.279/0001-07- valor total do contrato - R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Retomada. Considerando o julgamento dos Mandados de Segurança impetrados pelas empresas Encalso Construcoes Ltda (nº 5000508-61.2023.8.13.0115) e Aquarum Saneamento Ltda (nº 5000499-02.2023.8.13.0115), a revogação de Medida Cautelar proferida nos autos da Denúncia 1.141.610 ofertada por Aegea Saneamento e Participações e o indeferimento de Medida Cautelar na Denúncia 1.144.873 ofertada por Encalso Construcoes Ltda, estas últimas apresentadas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Campos Altos/MG comunica a Retomada da Concorrência Pública nº 01/2023. Processo Administrativo nº 34/2023. Tipo: Melhor Técnica e Menor Valor da Tarifa. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Data para entrega dos envelopes: 12/09/2023 às 08h30min. Data para abertura dos envelopes: 12/09/2023 às 08h40min. Local: Rua Cornélia Alves Bicalho nº 401, Centro, CEP: 38.970- 000. Edital, Contrato e anexos: podem ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal (www.camposaltos.mg.gov.br), ou, diretamente, na sede da Prefeitura Municipal. Informações: Comissão Especial de Licitação do Município. Fone: (37) 3426-9113, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Correio eletrônico: [email protected]. Campos Altos-MG, 24 de abril de 2023. PAULO CEZAR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, homologar a decisão do pregoeiro, referente ao pregão presencial n° 037/2023, referente a contratação de oficineiros para prestação de serviços de oficinas de lúdicas de artes, dança e música, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com o termo de referência - anexo I do edital do pregão 037/2023 as vencedoras: Item 01 Deisy Teresinha Cypriano Viglioni, CPF: 771.087.879-20 no valor de R$ 18.216,00. O item 02 ficou frustrado; Item 03 Maria Do Carmo Oliveira Santos, CPF: 132.425.516-13 no valor de R$ 18.216,00; Valor total do processo: 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). Em 24 de julho de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Caparaó-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público aos interessados que todos os participantes do Processo Licitatório nº 095/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, foram declarados HABILITADOS. Com fulcro no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 fica concedido o prazo recursal. Caso não haja a interposição de recursos no tempo previsto na legislação, fica estipulado desde já a data para abertura dos envelopes de PROPOSTAS, dia 02/08/2023 às 13h00min.Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e- mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Caparaó-MG, 24 de julho de 2023. CAR LIA DÉBORA CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2023. Município de Capinópolis-MG. Atas de Registro de Preços ref PE 022/2023. PL 064/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e fitão para veículos e máquinas deste órgão Público. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Espécie: Ata nº 043/2023. Fornecedor: Augusto Pneus Eireli. Valor global: R$ 130.363,82 (cento e trinta mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos); Espécie: Ata nº 044/2023. Fornecedor: Madimba Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 6.252,86 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos); Ata nº 045/2023. Fornecedor: JN Pneus Ltda: Valor global: R$ 84.946,00 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 101/2022. Espécie: 12º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 01 (gasolina Comum) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 6.734,96 (seis mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).