DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AJUDICO o objeto em favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ 03.688.640/0001-24, com valor total de R$ 94.535,84 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). HOMOLOGO a adjudicação da Comissão de Licitação NIOAQUE-MS, 24 de julho 2023. ELIANA FELIZARDO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 01911/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 15, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 1911/2023; b) Nr. Licitação: 12/2023; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 17/07/2023; e) Objeto da Licitação: Aquisição de Motoniveladora; Min. 119HP, TARA MAX 17,9 Tonelada. Participante: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO- Total do Participante: R$ 1.049.000,0 Total Geral: R$ 1.049.000,00 Nova Andradina-MS, 17 de julho de 2023. JULIANA LOPES Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Desenv. Integrado PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n° 012/2023, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço nº 011/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento: Empresas: INABILITADAS: A empresa AOG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.362.814/0001-55, a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.770.119/0001-37, a empresa ALEXANDRE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.315.803/0001-08 e a empresa M.B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.970.289/0001-30, as razoes que motivaram isso estão à disposição das empresas. Abre-se prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Porto Murtinho MS, 21 de julho de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 - PROCESSO Nº 451/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Decreto Municipal Nº 3.802/2023, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Materiais para uso veterinário no Canil Municipal/Centro Municipal de Controle de Zoonoses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul - MS, 24 de julho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 143/2022 - Contrato de empreitada global referente contratação empresa engenharia para serviços de engenharia para a reforma e ampliação do Hospital Municipal, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura M de Abadia dos Dourados. Contratado: Lok Service Tecnologia Eireli, CNPJ: 17.542.653/0001-03. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do contrato 143/2022, ficando o mesmo acrescido em R$ 350.047,31 (trezentos e cinqüenta mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos), resolvem também prorrogar o prazo do contrato de execução até 08/02/2024. Assinatura entre as partes: 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL 026/2023. Aquisição de medicamentos Classificados de "A - Z", com base no maior percentual de desconto sobre o preço de fábrica) para vendas à Administração Pública, constante da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO ANVISA). Ata Reg. de Preço n.º 33/2023 - MG MED HOSPITALAR LTDA ME item 01 no valor global estimado de R$ 250.000,00 e Ata de Reg. de Preço n.º 34/2023 - IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA item 02 no valor global estimado de 250.000,00 e item 03 no valor global estimado de 150.000,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO N.º 048/2023. Tomada de Preços n.º 04/2023. Firmado com SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 256.468,40, contratação de empresa para execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial, extensão da Rua Betel, saída para o Distrito de Aramirim, Açucena - MG. Vigência: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.105/2023 Processo 158/2023. O Município torna público aquisição de materiais descartáveis e de apoio para atender as atividades dos agentes de combate à endemias do setor de vigilância ambiental, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 27/07/2023 a partir das 17:00 horas até 11/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 24 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12.005/2023 Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.005/2023. Processo 157/2023. O Município torna público credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia para atender a demanda das unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS de Araxá-MG e microrregião. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de publicação do aviso deste Edital, dia 25/07/2023, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 24 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0111/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0031/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 08/08/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 08/08/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi-MG, 24 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0118/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0034/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 07/08/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/08/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi-MG, 24 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Reabertura Processo nº 01.016.586/23-75. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Inventário/Dossiê sobre a cultura Carnaval em Belo Horizonte que constituirá a base para subsidiar tecnicamente o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte na definição quanto a titulação da expressão cultural supracitada como Patrimônio Cultural, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital.Nome do Comprador no sistema eletrônico: Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Número do comprador no sistema eletrônico: 1010533. Abertura das propostas: dia 08/08/2023 às 14:00min. Abertura da sessão de lances: 08/08/2023, às 14:30min O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Os interessados podem obter o edital no site www.licitacoes-e.com.br ou no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se nas agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso, e cadastrar-se no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme orientações disponíveis na página https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/sucaf/cadastro. Mais informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail [email protected] na Gerência Administrativa e Logística à Avenida Augusto de Lima, nº30, 5º andar, Fones: (031)32777-4638 e (031)3277-4421. ELIANE PARREIRAS Secretária Municipal de Cultura