DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500265 265 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo Licitatório n° 119/2023- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 11 de Agosto de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Instrumentos e Acessórios musicais destinados a Fanfarra da Escola Municipal Israel Pinheiro - CAIC. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 24 de Julho de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO. retificação ao 4° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2021, firmado com a Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda em 26 de julho de 2022, em virtude de erro material/digitação constante no quadro do termo, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/7966-2021-contrato-029-2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de perfis de aço (Chapa 14), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos. Abertura da sessão: 07/08/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do IV Aditivo ao Contrato 018/2020. Partes: Município de Machado/ VIVER SISTEMAS LTDA. Acréscimo de: R$51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), correspondente a 7,3482% do valor do contrato. Processo licitatório: 351/2019 - Pregão 075/2019. Objeto: contratação de empresa para a concessão de licença de uso de software de gestão em saúde pública mediante locação, com acesso ilimitado de usuários, incluindo atualização, manutenção, implantação, treinamento e migração de dados em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento ao Contrato 018/2020. Partes: Município de Machado/ VIVER SISTEMAS LTDA. Processo Administrativo 351/2019 - Pregão 075/2019. Alteração de fiscal do contrato. Objeto: contratação de empresa para a concessão de licença de uso de software de gestão em saúde pública mediante locação, com acesso ilimitado de usuários, incluindo atualização, manutenção, implantação, treinamento e migração de dados em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Pregão Eletrônico Nº 046/2023 - Processo Nº. 116/2023 - Edital Nº 056/2023 - Registro de Preços. Do Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos, por TPR (Tempo para Reparo), visando à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 27/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 08/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital no Portal: machado.mg.gov.br - Transparência - Portal da Transparência ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 025/2023 T.P 002/2023 das partes: Municipio De Malacacheta - CNPJ 18.404.871/0001-36 E a Empresa: SOS Serviços E Comercio EIRELLI, CNPJ-MF 18.795.065/0001-36 do objeto: prestação de serviços de pavimentação poliédrica com sarjeta, travessões, meios-fios, captação e rede de escoamento de águas pluviais, neste município, localizadas no morro da pedra na estrada vicinal do distrito de jaguaritira; morro do bagaço e morro cristal na estrada vicinal da comunidade setúbal e morro de zezim na estrada vicinal da comunidade caranguejo. Sobre o regime de tomada de preço. Para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Malacacheta - MG, conforme projeto básico e seus Anexos e contrato de repasse n° 910426/2021/MAPA/CAIXA, Operação 1076.386-49 CONTRATO Nº: 124/2023 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.121.333,71 DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023 MALACACHETA, 24/07/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Fará realizar à Praça J.K, 106 - Centro, dia 04/08/23 às 08h30 - Processo 057/2023 Pregão Presencial R.P. 020/2023 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais médicos, odontológicos, informática, mobiliários, eletroeletrônicos e coletes, para atender às demandas setoriais das Unidades Básicas de Saúde, os setores de fisioterapia, endemias, psicologia, fonoaudiologia e as salas do NASF, a serem custeados através de recursos do Governo Estadual e recursos próprios, em atendimento às demandas da Secretaria M. de Saúde do Município de Marliéria. Edital no site: http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Infor. no e-mail: [email protected] ou Tel. 3844-1160. ANDRÉA AP. Q. FORTUNATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Aviso De Homologação - Pregão SRP Nº 55/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 90/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 90/2023, modalidade Pregão SRP nº 55/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: SKX Business Representações Ltda; Newcare Comercio e Serviços Ltda; CVL Santos Lopes Ltda; AMGS Comercio e Representações Ltda. Data: 19/07/2023. Monte Carmelo-MG, 19 de julho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, resolve, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 27/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Data: 21/07/2023. Monte Carmelo-MG, 21 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, resolve, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 27/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Data: 21/07/2023. Monte Carmelo-MG, 21 de julho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal de Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 55/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 90/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 90/2023, modalidade Pregão SRP nº 55/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: SKX Business Representações Ltda; Newcare Comercio e Serviços Ltda; CVL Santos Lopes Ltda; AMGS Comercio e Representações Ltda. Data: 19/07/2023. Monte Carmelo-MG, 19 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 55/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 90/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 170/2023: SKX Business Representações Ltda, CNPJ: 43.005.687/0001-60; Valor: R$ 24.500,00. Ata RP n° 171/2023: Newcare Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 652.038,00. Ata RP n° 172/2023: CVL Santos Lopes Ltda, CNPJ: 46.960.146/0001-80; Valor: R$ 62.100,00. Ata RP n° 173/2023: AMGS Comercio E Representações Ltda, CNPJ: 20.858.411/0001-20; Valor: R$ 344.310,00. Valor Global: R$ 1.082.948,00. Data: 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Nº 297/2023 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.550/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de scanner profissional, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual), publicado no dia 22 e 24 do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de publicar a intenção de registro de preço. Montes Claros-MG, 24 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO R E T I F I C AÇ ÃO EX60ATO 0460 - 2023. Processo: 0307/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 079/2023 - Objeto: Locação de imóvel localizado na rua Monte Sinai, 116, bairro Santo Inácio, na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Santo Inácio. Contrato p0307/23-01 - Contratado: Cláudio Francisco Batista Silveira No extrato 406/2023 publicado no dia 12/07/2023, quarta-feira, Diário Oficial da União. Pág. 249, por se tratar de mero erro material. Onde se lê: "vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, Leia-se: "O presente contrato de locação terá vigência de 12 (doze) meses, produzindo seus efeitos a partir de 04 agosto de 2023. Retificado 21/07/2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 Processo: 0362/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0111/2023 Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Comunidade Rural de Atoleiro, na Cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Santa Bárbara. Contrato: P0362/2023-01 - Contratado: Geraldo Olímpio Filho - Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 12 (doze), produzindo seus efeitos a partir de 22 julho de 2023. Assinado por meio físico em 20 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.