DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/08/2023 às 08:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O Edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 24 de julho de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de financiamento BF Nº 364.126/23 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A/ BDMG, em 20 de julho de 2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Municípios 2023, para investimentos de capital, com duração de 2 anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 04/08/2023 às 08:30 horas. EDITAL: [email protected] Padre Carvalho-MG, 20 de julho de 2023. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de Compra nº 19/2022 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico Saúde Nº 09/2023, anteriormente marcada para o dia 31 de julho de 2023, às nove horas, fica ADIADO para o dia 10/08/2023, às 09:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 21 de Julho de 2023. DANILO ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Secretarias Municipais de: Educação e Tecnologia, Cidadania e Habitação, Saúde e Transporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 30/2023. Processo de Compra Nº 133/2023 - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 14-08-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 21 de Julho de 2023. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PROC. ADM. Nº 206/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais (anexo) e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. Abertura da Sessão dia 14/08/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de julho de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - PROC. ADM. Nº 213/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é aquisição de material permanente e móveis hospitalares, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 14/08/2023 às 12h:00min. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de julho de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 035/23 - Inexigibilidade de Licitação 008/23 - Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "GAROTOS SEDUÇÃO" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2023". Valor Global: R$ 5.000,00. Patis-MG, 24/07/2023. VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 036.2023 - P.P. 005/2023. Objeto: Prestação de serviços de Shows Musicais Regionais (Renome Local/Regional). Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 04/08/2023. Infor: (38)3239- 8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Homologo em favor dos licitantes BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do certame para o item 01 com o valor unitário R$ 102.999,99 (cento e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e para o licitante WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, vencedora do item 02 com o valor unitário de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil oitocentos reais). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, adjudico o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas-MG, 21 de julho de 2023. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 11/2023. Modalidade: Chamamento Público. Objeto: Projeto de implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas de geração distribuida para compensação de créditos de energia para attender demanda energética da estrutura física do Munícipio de Patrocínio/mg. Considerando a análise técnica da Comissão de Seleção e a aprovaçãp peço Comitê Gestor de Parceria Público-Privada dos estudos técnicos apresentados pela empresa Smart Serviço de Engenharia Ltda. Homologo o resultado do Prrocedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2023. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.. Em 24 de julho de 2023. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 P.L. nº 51/23. Objeto: R.P. Aquisição de Uniformes em Geral para atender a demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 21/08/23 às 08h59min. Sessão: 21/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 24 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 P.L. nº 52/23. Objeto: Concessão de uso de bem público constituído de 01 (um) quiosque no espaço da Praia Popular, situada na Avenida Copacabana, Município de Pimenta/MG. Cadastramento das Propostas: até 09/08/23 às 08h59min. Sessão: 09/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 24 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 25/07/2023, está aberto o credenciamento 07/2023 com a finalidade de Credenciamento de médico perito para realização de serviços de perícias médicas, conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao Poder Executivo do Município de Pintópolis/MG, com a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos, a serem realizados no município de Pintópolis. Maiores informações pelo e-mail [email protected] informações pelo portal da transparência do Município de Pintópolis. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Daniel Ferreira Barbosa - Cnpj: 28.316.481/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva na comunidade Jatobá, no município de Pintópolis/mg, conforme convênio de saída nº 1261000462/2022/. Valor global é de R$ R$ 93.189,38. O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, 13 de julho de 2023, encerrando-se no dia 12 de janeiro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.