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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 267

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500267 267 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Planura torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 063/2023, Credenciamento nº 001/2023, Inexigibilidade nº 013/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 194 de 21/07/2023, que tem por objeto o credenciamento e cadastramento de reserva de profissionais para prestação de serviços de profissionais em Pedagogia ou Normal Superior, conforme a Lei Municipal nº 1.284 de 23 de maio de 2023, Programa "Eu Sou Capaz", que aconteceria no dia 10 de agosto de 2023 às 09H, no Setor de Licitação, na cidade de Planura/MG, para adequações no edital. Planura-MG, 24 de julho de 2023. DIVA PAULA RODRIGUES Secretária M. de D. Social e P. da Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-SMAGP/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 07 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 18 de julho de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, na data de 14/08/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 059/2023, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, destinado à execução da Terceira etapa da obra de construção da Escola Infantil "CRECHE", conforme planilha orçamentária e projeto executivo a ser executada com recurso proveniente de Transferência Especial nº 41000001. O Edital poderá ser retirado no portal: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme-MG, 24 de julho de 2023. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 010/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE " Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Extratos do contrato do PL 053/2023 TP003/2023 obj: contratação de empresa para execução de reforma na praça Manoel Antônio Martins do município de Presidente Olegário. Contrato nº 120/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$1.091.330,00. Data: 20/07/2023. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 24/07/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Rio Do Prado, publica adiamento da abertura do PL Nº 061/2023 - PP SRP Nº 020/2023 para o dia 03/08/2023 às 09h00. Objeto: texto do objeto e termo de referência sofrerão alterações. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado-MG, 13 de Julho de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - ELETRÔNICO Nº 017/2023, Torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 017/2023, Processo Licitatório 088/2023, na data de 08 de agosto de 2023, às 09h00min, o qual tem por objeto o Registro de Preço futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos, tudo conforme descritos e especificados no anexo I do edital de nº 060/2023, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, de acordo com as condições, quantidades, e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected] ou retirado no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira: www.rosariodalimeira.mg.gov.br, nos prazos legais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. Erica Ribeiro Pogianeli Sudal - Pregoeira Oficial. Rosário da Limeira-MG, 21 de julho de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 Partes: Município de Sabará e a empresa CKS Comércio de Veículos Ltda. Objeto: aquisição de veículo tipo furgão para fortalecimento da Guarda Municipal de Sabará- MG, à Secretaria Municipal de Defesa Social, em atendimento ao SICONV n.º 880235/2018- Ministério da Justiça, à Secretaria Municipal de Defesa Social, PI-6218/2023. Prazo:12Meses. Valor: R$ 273.800,00. Data:07/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º aditivo Nº 259/2022- Módulos Construções e Empreendimentos Ltda - ME. Objeto: Prorrogação vigência e acréscimo 24,92612094%, execução das obras de construção de muro de contenção em estrutura de retangulão, localizado na Rua da Bahia, Bairro Vila Rica, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, às Secretarias Municipais de Obras e Defesa Civil Municipal, PI-4219/2022. Prazo:05/12/2023. Valor:R$136.106,87. Data:02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira nomeada pela portaria n° 136/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da data de homologação, tendo em vista um equívoco da digitação da data. Onde se lê: Santa Margarida/MG, 14 de julho de 2023" Leia-se: Santa Margarida/MG, 4 de julho de 2023. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Reabertura Pregão Eletrônico SRP no 007/2023 - PL 039/2023- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para recarga de botijões de gás de cozinha GLP 13 kg na casa de apoio do Município localizada na cidade de Belo Horizonte/MG. Abertura das propostas, às 13h30m do dia 08 de agosto de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 090/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023, Registro de Preços N.º 048/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA , higiene, cama, mesa e banho destinados à manutenção das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. (itens frustrados no Pregão 022/2023). Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 24 de Julho de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório 037/2023 - Pregão Presencial 023/2023 - Tipo: Menor Preço por Item - Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática - Entrega dos Envelopes: Dia 10 de agosto de 2023 às 09h30min - Informações/edital: Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Licitatório 038/2023. Tipo: Menor Preço por Item - Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliário - Entrega dos Envelopes: Dia 10 de agosto de 2023 às 13h00min - Informações/edital: Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Av a n i l s o n Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento na Rua Jose Francisco de Oliveira localizada no Distrito de Joselândia na cidade de Santana dos Montes-MG, abertura dia 14/08/2023 ás 13:00 horas na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33, editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA