DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Protocolo de invólucros até as 12:00 horas do mesmo dia. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de julho de 2023. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 015/2023. Processo 0124/2023 Objeto: Prestação serviços, pela contratada, publicação Diário Oficial da União, atos oficiais e demais matérias de interesse Contratante, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de Novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR Nº 9, de 04/02/2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5/02/2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Contrato nº 073/2023. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Imprensa Nacional. Valor contratado R$15.568,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Esta prefeitura torna pública a 1ª retificação do edital que objetiva o Registro de Preços para fornecimento de medicamentos básicos. Fica incluído no edital, na condição de habilitação técnica, o item 8.2.4.4 - Autorização Sanitária do produto nos termos da RDC 327/2019 (exclusivo para item 30 - Canabidiol 50mg/ml). Fica alterada a data da sessão pública para 07/08/2023, as 08:30h. Cópia do edital retificado disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 24 de julho de 2023. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 ERRATA. Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de maneira parcelada de itens de merenda escolar para atender à Secretaria Municipal de Educação. Informamos que a sessão será adiada para a quinta feira, dia 27 de julho de 2023 devido à problemas no sistema. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected] ou no telefone (37) 9 88079953. MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 89, 90 e 91 do Processo Licitatório nº 061/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio. Empresas vencedoras: OXIBOM COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ: 20.402.630/0001-08 vlr. total R$ R$ 233.965,00, DELTA SHOP- DISTR. DE PROD. HOSPIT. LTDA CNPJ: 19.316.524/0001-14 vlr. total R$ 17.275,00, SUPERARMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA, CNPJ: 23.643.895/0001-88 vlr. total R$ 1.050,00. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG, 24 de julho de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 22/2023, Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa vencedora: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do item 11 (Ácido valpróico 250mg/cápsula), que passa do valor de R$ 0,40 para R$ 0,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 24 de julho de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 061/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio. Empresas vencedoras: OXIBOM COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ: 20.402.630/0001-08 vlr. total R$ R$ 233.965,00, DELTA SHOP- DISTR. DE PROD. HOSPIT. LTDA CNPJ: 19.316.524/0001-14 vlr. total R$ 17.275,00, SUPERARMED EQUIP. MED. HOSP. LTDA, CNPJ: 23.643.895/0001-88 vlr. total R$ 1.050,00. Adjudicado em 14 de julho de 2023. Homologado em 18 de julho de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 24 de julho de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Aditivo do Contrato nº. 102/2021, referente à Tomada de Preços nº. 003/2021, Processo Licitatório nº. 034/2021 firmado com a empresa ADEMAR GO N Ç A LV ES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a "Revitalização da Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando atender o Contrato de Repasse nº. 890563/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos itens à planilha orçamentária, no valor de R$ 27.574,26 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). São José da Barra/MG, 25/07/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Anulação de Licitação. PAL Nº 056/2023 - Anulação Certame. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via Web online real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da Frota Municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão de obra, para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Item (Menor Percentual Taxa Administrativa). Fundamento: atos insanáveis no certame. Data: 21/07/2023. São José do Jacuri-MG, 24 de julho de 2023. CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contrato 075/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro (ambulância simples remoção, veículo de 5 e 7 lugares). Contratante: Prefeitura M. de São Miguel do Anta. Contratada: Pedragon Autos Ltda. CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor: R$ 133.950,00. Vigência: 19/07/23 a 31/12/23. Contrato 076/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro (ambulância simples remoção, veículo de 5 e 7 lugares). Contratante: Prefeitura M. de São Miguel do Anta. Contratada: FRP Máquinas e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Valor: R$ 241.000,00. Vigência: 19/07/23 a 31/12/23. Contrato 077/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro (ambulância simples remoção, veículo de 5 e 7 lugares). Contratante: Prefeitura M. de São Miguel do Anta. Contratada: Primavia France Comércio de Automóveis Ltda. CNPJ: 42.128.438/0003-61. Valor: R$ 74.294,56. Vigência: 19/07/23 a 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 032/2023 - Procedimento Licitatório nº 051/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Camisetas para os Servidores das Secretarias Municipais, e de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 08/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas-MG, 24 de julho de 2023. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Serranópolis de Minas/MG e suas secretarias. Contratadas: EXTRA PLASTI LTDA -R$ 17.118,20 ( Dezessete mil, cento e dezoito reais e vinte centavos), FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS R$199.377,85 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos),MARLI MENDES BATISTA AGUIAR-R$ 157.416,20(Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos), NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA R$ 553.903,25 (Quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e três reais e vinte e cinco centavos) PABLO OLIVEIRA SILVA-R$201.650,90 (Duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos). Serranópolis de Minas-MG, 24 de julho de 2023. MAX VINÍCIUS A. MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 017/2023 - Processo Licitatório Nº 017/2023, Tomada de Preço Nº 002/2023. Tendo por objeto a contratação de empresa especializada para obra de adequação de estradas vicinais - Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre base cascalho no distrito de Altolândia em Tapiraí/MG, conforme Projeto Básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra (Contrato de Repasse 922399/2021/Mapa/Caixa), no valor global de R$ 313.504,54 (trezentos e treze mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa contratada é Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 19.268.374/0001-10. Vigência do contrato 12/06/2023 à 12/06/2024. Tapiraí/MG, 12 de junho de 2023. Vanderlei Cassiano de Resende - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 017/2023, Tomada de Preço Nº 002/2023, tipo Menor Preço Global, sendo o Objeto: contratação de empresa especializada para obra de adequação de estradas vicinais - Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre base cascalho no distrito de Altolândia em Tapiraí/MG, empresa vencedora JKM Engenharia Ltda - Alves Construtora, CNPJ nº 46.683.266/0001-87, conforme Projeto Básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra (Contrato de Repasse 922399/2021/Mapa/Caixa), no valor global de R$ 313.504,54 (trezentos e treze mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). A empresa contratada é Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 19.268.374/0001- 10. Tapiraí-MG, 12 de junho de 2023. VANDERLEI CASSIANO DE RESENDE Prefeito