DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de mão de obra e todo material necessário para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 09/08/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 24 de julho de 2023. SIMONE ARAUJO SOUSA Secretária de Administração e Gestão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 125/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços por um período de 12 meses. Empresa Vencedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO CEFETMINAS CNPJ: 00.278.912.0001-20, pelo valor global de R$ 282.700,00 (duzentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) até 2.000 inscritos. O Ato de Ratificação da Dispensa, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo-MG, 24 de julho de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento, licenciamento e hospedagem de website e servidor de e-mails com treinamento, manutenção, hospedadagem e suporte. Contrato: nº 0146/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x webnets soluções ltda . Valor: r$36.000,00 (trinta e seis mil reais).o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/07/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o credenciamento 0010/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. Data do credencimento: a partir do dia 21 de agosto de 2023, no horário de 09:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas. Endereço: avenida brasil, 225 - jardim américa / departamento de licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 21 de julho de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Presidente da comissão de licitação Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo n.° 587/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de topografia [incluídos equipamentos] para atendimento às demandas da secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/08/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 24 de julho de 2023. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade como que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 178/2023, materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa de licitação nº 018/2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Três Marias, 19 de julho de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público, a publicação do edital da Chamada Pública nº 002/2023, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina - MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 17 de agosto de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 06/2020 (e alterações Resolução nº 21/2021). Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 21 de julho de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - SRP Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reserva e Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição dos materiais de uso odontológico em humanos (adesivo fotopolimerizável e outros), que serão utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$671.437,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/08/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 283/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento de vias urbanas no Bairro Bom Jesus, em Uberlândia/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. A Diretoria de Compras, em caráter excepcional, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital RDC Eletrônico nº 283/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia-MG, 24 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 237/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global". LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Canaã, situada à Rua Menfins, bairro Canaã, em Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública para abertura será no dia 29/08/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150, Uberlândia/MG, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações. Uberlândia-MG, 24 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 17/08/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para preparo nos equipamentos do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento da Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações: Telefone (38)3731- 9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PL 071/2023 - PE 021/2023. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO A Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG torna público aos interessados a resposta à impugnação apresentada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL. A íntegra da Publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano-MG, 24 de julho de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 103/2023. Objeto: Contratação de Seguros para Veículos, em atendimento as Secretarias Municipais. Envio das propostas até às 09h do dia 11/08/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 24 de julho de 2023. ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira