DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA Nº7.2023-00006, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTE E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 20/07/2023, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da Comissão de contratação. Ratificação em 20/07/2023, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 53.890,00. CNPJ CONTRATADA: 49.090.704/0001-91 RAIMUNDO ASSUNÇÃO CARDOSO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 2.2023 -02 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de BONITO, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 2.2023 -02 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNIC IPIO DE BONITO, em conformidade com o CONVÊNIO Nº 211/2022, processo nø 2022/22494 8, celebrado entre SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO . Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 2.2023- 02 e ADJUDICO à(s) proponente(s) M & B ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 1.226.194,51(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos)., vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0013. 0102/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMEIRIM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como HOMOLOGO a Empresa M. RODRIGUES CARDOSO - CNPJ nº 15.236.161/0001-56, vencedora dos seguintes itens: 01 ,02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09,11, 12, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 79, 80, 96, 98, 99,101. Totalizando em R$ 1.484.451,15. Empresa WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Vencedora dos seguintes itens: 67 e 68 - totalizando em R$ 21.750,00.. Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 005/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim. Almeirim - PA, 24 de julho de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0013.0102/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMEIRIM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.Teve como Resultado - Empresa M. RODRIGUES CARDOSO - CNPJ nº 15.236.161/0001-56, vencedora dos seguintes itens: 01 ,02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09,11, 12, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 79, 80, 96, 98, 99,101. Totalizando em R$ 1.484.451,15. Empresa WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001- 08. Vencedora dos seguintes itens: 67 s 68 - totalizando em R$ 21.750,00. Itens Desertos: 13, 15, 75, 85, 87, 88, 103. Itens Fracassados: 10, 16, 17, 19, 20, 25, 26, 27, 33, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 100,102, 104. Almeirim - PA, 24 de julho de 2023. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Serviços de Manutenção (fornecimento e substituição de peças) nos veículos. Empresa: E. A. COSTA DA MATA LTDA CNPJ: 03.837.406/0001-11 Valor R$ 1.390.880,59. Altamira - PA, 19 de julho de 2023 SUELEN DA SILVA ALVES Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, Ata tem por objeto Serviços de Manutenção (fornecimento e substituição de peças) nos veículos, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: E. A. COSTA DA MATA LTDA CNPJ: 03.837.406/0001-11 Valor R$ 1.390.880,59. Vigência 19/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.014 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.014 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DOS BAIRROS ÁGUAS BRANCAS, ÁGUAS LINDAS E ICUÍ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 10.867.643/0001-90, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 34.600.485,85 (trinta e quatro milhões, seiscentos mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 24 de julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220151; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 303.675,00 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.910.010,00(dois milhões novecentos e dez mil e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229732. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 210 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir de 25/07/2023 a 20/02/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229733. Origem: Tomada de Preços nº 32/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 210 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir de 25/07/2023 a 20/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 3/2023. Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Itapixuna, localizada no Município de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: LP23 Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.048.456/0001-88. Valor Global: R$ 410.865,03. Augusto Corrêa/PA, 24 de julho de 2023 GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP no 13/2023, circulado no D.O.U pág. 241 em 20/07/2023 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 06 em 17/07/2023, Onde se lê: Data da Sessão: 26 de julho de 2023, Leia-se: Data da Sessão 08/08/2023. A sessão que estava marcada para o dia 26/07/2023 às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 08/08/2023, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1244/2022. Processo de Concorrência nº 3- 013/2022. Contrato nº 1244/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 3º Termo Aditivo: supressão do valor contratual na porcentagem aproximada de 0,85%, que corresponde ao valor de R$ 21.882,31(vinte um mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta um centavos). Fundamento Legal: art. 65, parágrafo 1º, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1244/2022. Processo de Concorrência nº3- 013/2022. Contrato nº 1244/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 4º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de R$ 24,89%, que corresponde ao valor de R$ 638.529,28(seiscentos e trinta oito mil quinhentos e vinte nove reais e vinte oito centavos). Fundamento Legal: art. 65, parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9055/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 07/08/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 24 de julho de 2023 CAMILA M L VIEIRA BARBOSA Assessora