DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 8° da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 806/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9025/2023. Contrato nº 806/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M Cavaleiro Eireli CNPJ nº 08.046.067/0001-79. Objeto do 1° Termo Aditivo: inclusão de Dotações Orçamentária Erespectivas Fontes:10 - Secretaria Municipal de Saúde; 10 15 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0052.2.139 - Manter o Serviço Móvel de Urgência e Emergência - Samu; Fonte de Recurso: 15001002 e 1.6000000; 10.305.0054.2. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220244. Processo de Concorrência nº3- 004/2021. Contrato nº 20220244. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Genesio Rodrigues e Cia Ltda. CNPJ nº 10.887.105/0001-68. Objeto do 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180(cento e oitenta)dias consecutivos, contados a partir do dia 03 de julho de 2023 até o dia 30 de dezembro de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120(cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de setembro de 2023 até o dia 23 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220260. Processo de Concorrência nº 3- 008/2021. Contrato nº 20220260. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 12º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de junho de 2023 até o dia 25 de agosto de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 28 de junho de 2023 até o dia 27 de agosto de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220261. Processo de Concorrência nº 3- 008/2021. Contrato nº 20220261. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 12º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de junho de 2023 até o dia 25 de agosto de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 28 de junho de 2023 até o dia 27 de agosto de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220264. Processo de Concorrência nº3- 008/2021. Contrato nº 20220264. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 11º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 26/06/2023 até o dia 24/09/023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 03 de julho de 2023 até o dia 1 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. Processo de Concorrência nº3- 008/2021. Contrato nº 20220265. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 14º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de junho de 2023 até o dia 25 de agosto de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 28 de junho de 2023 até o dia 27 de agosto de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1407001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: FRP Máquinas e Empreendimentos Ltda CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 252.500,00(duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14/07/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 9/2018-008. Oitavo Termo Aditivo de Contrato nº 2303001-2018. Pregão Presencial nº 008-2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos, material e produtos de dispensação especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F. F. Tavora Eireli com CNPJ nº 21.544.918/0001-71. Vigência: 02(Dois) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/07/2023. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo Para Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 20160279. Concorrência nº 001/2016. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20160279. Concorrência nº 001-2016. Objeto: Construção de Creche Pro Infância I/FNDE, ID- 1005995 localizada no bairro São Cristóvão. Empresa: Almeida & Pereira Edificações Ltda - Epp CNPJ nº 22.338.358/0001-61. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 06/07/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1509001-2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 6-22/2018. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1509001-2020- vinculado ao processo de Inexigibilidade nº 6-22/2018. Objeto: Prestação de serviços de internações hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Associação Guiomar de Jesus de Prevenção e Assistência a Saúde, CNPJ sob o nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/06/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701001-2023. Tomada de Preço nº 007-2022. Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1701001-2023. Tomada de Preço nº 007/2022. Objeto: Construção de Mercado Municipal "Edmilson Lucena", no Município de Capanema/Pa. Contratado: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 20.239.662/0001-26. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER A REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/08/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de colares e demais secretarias. Abertura: 03/08/2023, às 10h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares PA, 24 de julho de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO A ATA Nº 1.2023-001PMCP OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços no 004/2022.003-PPM e seus anexos, oriunda do Pregão Eletrônico SRP no 004/2022-PMM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO VISUAL, APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS ELETRO PORTÁTEIS, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONTRATO: 1107001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: NEO BRS COMPERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 347.947,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1107002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: NEO BRS COMPERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 287.209,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e nove reais). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1107003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: NEO BRS COMPERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o no CNPJ 18.558.006/0001-44 Valor Total: R$ 245.144,80 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-002 OBJETO: A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-002. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA TRANSJUTAÍ NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora: ALFA CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 24.977.627/0001-65, - Total do Vencedor: R$ 709.463,80 - Total Geral: R$ R$ 709.463,80. Data da Homologação: 11/06/2023 ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ALFA CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 24.977.627/0001-65 Valor Total: R$ 709.463,80 (Setecentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 12 de julho de 2023. Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REBOBINAGENS DE BOMBAS SUBMERSAS DATA DA RATIFICAÇÃO: 12/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1206001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: DAVID RODRIGUES DE LUNA, CNPJ 25.039.852/0001-13, Valor Total: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Vigência: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.